Direito
Judiciário e a Lisura nas Eleições de Entidades Empresariais
Saiba como o Judiciário assegura a lisura nas eleições de entidades empresariais, garantindo transparência e legitimidade nas votações.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
Isenção de IRRF para Investidores Estrangeiros em FIPs
Isenção de IRRF para investidores não residentes em FIPs atrai investimentos estrangeiros, favorecendo o crescimento econômico e simplificando…
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Imunidade Parlamentar: Limites e Crimes contra a Honra
Explore a imunidade parlamentar e sua relação com crimes contra a honra, abrangendo direitos, limites e responsabilidades dos parlamentares.
Direito
Improbidade Culposa e a Retroatividade da Lei Benéfica
Improbidade culposa e a retroatividade da lei benéfica: debate jurídico sobre justiça nas punições de atos de agentes públicos.
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Importância das Súmulas no Direito Penal Brasileiro
As Súmulas são essenciais no Direito Penal, garantindo a uniformidade das decisões judiciais. A recente mudança na Súmula 70 do TJ-RJ gera debates…
Direito
Ilegalidade dos Pedidos Informais de Dados do Coaf em Debate
"Explore a (i)legalidade dos pedidos informais de dados do Coaf e suas implicações para direitos de privacidade e segurança jurídica."
Direito
Identificando Vínculos: Escritórios e Advogados em Debate
Entenda o desafio da identificação do vínculo entre escritórios e advogados e sua relevância para a ética e prática jurídica.
Direito
ICMS e Feeder: Tributação nas Importações e Exportações
ICMS e feeder nas importações e exportações: entenda a legislação e as decisões judiciais sobre a tributação em navegação de cabotagem.
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Governança Corporativa: Pilar Fundamental do Direito Empresarial
Entenda a importância da governança corporativa no Direito Empresarial e como práticas eficazes podem proteger empresas e minimizar riscos.
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Empresas e Direitos Humanos: Compromisso e Responsabilidade
Empresas têm um papel crucial na proteção dos Direitos Humanos, garantindo práticas justas e respeitando leis nacionais e internacionais.
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Direito Eleitoral: Cassação de Mandato e Abuso de Poder
Cassação de mandato por abuso de poder político evidencia mecanismos do Direito Eleitoral para garantir eleições justas e transparentes.
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Direito e Transporte por Aplicativo: Legislação e Desafios
Transporte por aplicativo: entenda a legalidade, regulamentação e os desafios enfrentados na relação com o Direito no Brasil.
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Dever de Diligência em Sustentabilidade na União Europeia
Entenda o Dever de Diligência em Sustentabilidade da UE: regulamentação para empresas, focando em responsabilidades ambientais e sociais.
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Cooperação Brasil-China: Desafios e Oportunidades Jurídicas
Cooperação estratégica entre Brasil e China: desafios e oportunidades jurídicas fundamentais para o desenvolvimento econômico e social.
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Conflitos Jurídicos do ICMS sobre Combustíveis no Brasil
ICMS-Combustíveis gera controvérsias sobre seletividade e essencialidade, com impactos na economia e legalidade no Brasil. Conheça os conflitos.
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Condenação por Calúnia em Condomínio: Entenda as Consequências
Moradores de condomínio são condenados por calúnia e difamação após acusarem síndica sem provas. Entenda os impactos legais e as consequências.
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Condenação de Cristina Kirchner e a crise da justiça na Argentina
Cristina Kirchner foi condenada a 12 anos por corrupção, desencadeando questionamentos sobre a crise no Judiciário argentino e sua imparcialidade.
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Atualização no Direito: Essencial para Profissionais Jurídicos
Atualize-se com o curso da FGV e aprimore seu conhecimento em Direito, enfrentando desafios e aproveitando oportunidades de networking.
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A Importância dos Assessores no Superior Tribunal de Justiça
Entenda o papel essencial dos assessores no STJ, garantindo decisões justas e ágeis no Judiciário com sua expertise e pesquisa jurídica.
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A Importância da Data da Procuração no Processo Judicial
A data da procuração é crucial no processo judicial, garantindo a validade e a representação adequada das partes. Entenda sua importância.
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Supressão do Artigo 19 e suas Implicações Jurídicas e Tecnológicas
Supressão do Artigo 19 gera polêmica sobre responsabilidade de empresas por conteúdos criminosos, afetando liberdade de expressão e inovação.
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Regulação da Economia Colaborativa e Seus Desafios Jurídicos
Regulação da economia colaborativa: impactos no direito, responsabilidade das plataformas e proteção do consumidor em um novo modelo econômico.
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Recuperação Judicial: Protegendo Empresas em Crise Econômica
Entenda a recuperação judicial de empresas: um recurso para reestruturar dívidas e evitar a falência, essencial para a proteção econômica.
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Penhora do Capital Social em Sociedades Limitadas: Aspectos Jurídicos
Entenda a penhora do capital social em sociedades limitadas: direitos, legislação e implicações no contexto jurídico.