Direito
Atualização no Direito de Família: livro do PLKC é fundamental
**Metadescrição:** Conheça o livro do PLKC sobre Direito de Família, um guia essencial para profissionais atualizados em uma área em constante…
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
Arbitragem no Direito Trabalhista: Modernização e Eficiência
Explore como a arbitragem moderniza e traz eficiência ao Direito Trabalhista no Brasil, superando desafios e proporcionando soluções ágeis.
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Análise do Pedido de Prisão de Putin no Direito Penal Internacional
Análise sobre o pedido de prisão de Vladimir Putin pelo TPI, discutindo jurisdição universal e os desafios do Direito Penal Internacional.
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Alegação de Nulidade nos Quesitos do Júri: Sua Importância
Alegar nulidade na formulação de quesitos é essencial para garantir um julgamento justo e imparcial no júri, protegendo os direitos do réu.
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Superando Crises Empresariais: O Papel do Direito e Recuperação
Entenda como o Direito auxilia na superação de crises empresariais no Brasil e a importância da recuperação judicial e venda de ativos.
Direito
Regulamentação do Comitê Antimanicomial e seus Impactos legais
Entenda a regulamentação do Comitê de Monitoramento da Política Antimanicomial e sua importância para os direitos das pessoas com transtornos…
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Pescaria probatória e serendipidade: entenda a diferença
Diferença entre pescaria probatória e serendipidade no Direito: práticas de obtenção de provas e suas implicações éticas e legais.
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Pedido informal de dados do Coaf e a violação de direitos
Pedido informal de dados do Coaf pode violar direitos fundamentais. Garantir formalidade é essencial para proteger a privacidade e a legalidade.
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O Direito como Pilar da Segurança Pública no Brasil
Explore o papel crucial do Direito na segurança pública no Brasil e a necessidade de integração com outras áreas para enfrentar a violência e a…
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Mudanças e Importância do Recurso de Revista no Direito Trabalhista
Descubra o que é o recurso de revista no Direito do Trabalho e suas novas exigências após a reforma trabalhista. Importante para advogados!
Direito
Mandado de Segurança e Repetição do Indébito Tributário
O mandado de segurança viabiliza a devolução de tributos pagos indevidamente, garantindo direitos líquidos e certos ao contribuinte.
Direito
Litígios profissionais: riscos e ética na advocacia
"Entenda o litígio profissional no Direito: consequências para clientes, reputação da advocacia e a importância da ética na profissão."
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Litigância de Má-Fé: Entenda suas Consequências Legais
Litigância de má-fé é o ato desleal no processo judicial. Entenda suas definições e consequências no Direito em casos reais.
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Limitação de Sustentações Orais: Uma Análise Crítica
Resolução nº 372/2021 do CNJ limita sustentações orais, gerando críticas sobre inconstitucionalidade e prejuízos à ampla defesa e ao Direito.
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Justiça Eleitoral e o Combate ao Continuísmo no Brasil
Entenda como a Justiça Eleitoral combate o continuísmo no poder, assegurando a alternância e a transparência nas eleições brasileiras.
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Judiciário e Advogados: Ética na Defesa dos Direitos Trabalhistas
O texto explora a responsabilidade dos advogados na defesa dos direitos trabalhistas e o papel do Judiciário na proteção desses direitos…
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Imunidade Parlamentar Material: Entenda sua Natureza e Limites
Entenda a imunidade parlamentar material: proteção constitucional aos parlamentares, suas abrangências, natureza jurídica e implicações no…
Direito
Dolo Específico na Acumulação Ilegal de Cargos Públicos
Entenda a importância do dolo específico na comprovação da acumulação ilícita de cargos públicos e suas implicações legais no Brasil.
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Direitos dos Motoristas Uber: Ação Judicial em Debate
Desvendamos a ação de um motorista descredenciado pela Uber, discutindo direitos, deveres e o vínculo empregatício na Justiça.
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Direitos do Consumidor em Compras de Veículos em Pátios
Entenda seus direitos como consumidor ao comprar veículos em pátios e conheça a responsabilidade dos estabelecimentos em casos de danos.
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Direito e ICMS: A Influência no Setor de Petróleo
Explore a relação entre Direito e petróleo, focando nos créditos de ICMS e a importância da legislação para a competitividade e segurança jurídica…
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Direito e Busca de Apreensão: Protegendo Idosos em Risco
"Explore a busca e apreensão de idosos: defendendo direitos, procedimentos legais e alternativas para proteção em situações de vulnerabilidade."
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Direito Disciplinar Militar e o Caso Tarcísio Derrite
Análise do caso Tarcísio Derrite destaca a necessidade de reformar o Direito Disciplinar Militar e garantir direitos e transparência na PM Paulista.
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Decisão do STF: Licenciamento Ambiental e Agrotóxicos Explicados
Decisão do STF suspende lei que facilitava licenciamento de agrotóxicos, reforçando a proteção ambiental e a saúde pública. Entenda os impactos.