Direito
Método Harvard: Solução de Conflitos na Administração Pública
Descubra como o Método Harvard de Negociação pode efetivamente resolver conflitos na administração pública, promovendo soluções colaborativas.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
Mandatos e Foro Privilegiado: Reformas no Judiciário Brasileiro
Análise das propostas de mandatos para ministros do STF e mudanças no foro privilegiado do presidente, debatendo eficiência e transparência no…
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Lei de Improbidade: Importância e Relação com as Eleições
Entenda a Lei de Improbidade (Lei 8.429/92) e sua relevância no combate à corrupção e na promoção da moralidade na administração pública.
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Justiça da Louisiana e Brasil: Diferenças e Semelhanças
Explore as diferenças e semelhanças entre a Justiça da Louisiana e o sistema judicial brasileiro em nosso detalhado artigo.
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Imunidade do ITBI na Integralização de Imóveis no Capital Social
Imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital social é debatida, destacando as leis e jurisprudência que garantem a isenção tributária.
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Escolha do Turno de Trabalho: Direitos do Empregado em Foco
Direito do Trabalho: Entenda a escolha do turno de trabalho pelo empregado e os limites dessa decisão na relação com o empregador.
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Direito e Religião: A Influência Histórica e Atual nas Leis
A relação entre Direito e religião moldou a sociedade, influenciando normas e valores ao longo da história. Descubra como isso se manifesta ainda…
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Difal de ICMS e a Exclusão da Base de Cálculo do PIS/Cofins
Entenda o Difal de ICMS e como a recente decisão do STJ impacta a exclusão desse imposto da base de cálculo do PIS/Cofins.
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Criminalização de Stablecoins: Desafios e Regulamentações
Operações com stablecoins via DeFi ou P2P podem ser criminalizadas devido a preocupações com lavagem de dinheiro e falta de regulamentação.
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Assédio sexual: entenda a legislação e suas consequências
Entenda o que é assédio sexual e como o Direito brasileiro o combate, garantindo proteção e reparação às vítimas no ambiente de trabalho.
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A motivação judicial e sua importância no processo legal
A motivação judicial é essencial para garantir a transparência do Judiciário, permitindo que as partes compreendam as decisões e assegurando sua…
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Transporte aos pacientes em hemodiálise e o direito à saúde
Transportar pacientes em hemodiálise é um direito fundamental garantido pelo Estado, reforçado por decisão do STJ, essencial para acesso à saúde.
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Supremo e a polêmica das vaquejadas: por um julgamento justo
Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre vaquejadas, debatendo sua legalidade e implicações éticas e de proteção animal.
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STF e a Competência dos Governadores na Segurança Pública
O STF é crucial na definição da competência dos governadores, especialmente em questões como a PEC da Segurança Pública, garantindo a autonomia…
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Sanções por Faltas em Audiência de Conciliação no CPC
Descubra as sanções por falta à audiência de conciliação no direito processual civil e a importância dessa etapa para a solução de conflitos.
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Retotalização de votos: Implicações e segurança jurídica eleitoral
Entenda o debate sobre a retotalização de votos na Alesp: suas implicações legais e o impacto na segurança jurídica do processo eleitoral.
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Recurso Especial e Denegação de Mandado de Segurança: Análise
Entenda a discussão sobre a impossibilidade do Recurso Especial na denegação do mandado de segurança e seu impacto no direito.
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Proibição da terceirização de vagas em empresas públicas
Proibição de terceirização de vagas em empresas públicas garante igualdade de acesso e protege direitos trabalhistas. Entenda suas implicações.
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Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Tributário
Entenda a prescrição intercorrente no processo administrativo tributário e como ela protege o contribuinte da ineficiência fiscal.
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PEC dos Servidores Cedidos: Regularização e Garantias Necessárias
Entenda a PEC dos Servidores Cedidos, que visa regularizar direitos e garantir estabilidade a servidores públicos em situação de cessão.
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Medicamentos de Alto Custo: Justiça e Direito à Saúde
Acesso a medicamentos de alto custo é essencial para justiça social. O advogado desempenha papel crucial na garantia desse direito à saúde.
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Mediação de Família: Solução Eficaz para Conflitos Jurídicos
Descubra como a mediação de família resolve conflitos de forma rápida e econômica, promovendo acordos amigáveis e evitando judicializações.
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Injustiça Epistêmica no Processo Penal: Desafios e Soluções
Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro impacta julgamentos, prejudica defesa e perpetua desigualdades. Combatê-la é urgente.
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Impacto da Lei Antidesmatamento Europeia no Direito Ambiental
Descubra como a nova lei europeia antidesmatamento impacta o Direito ambiental e sua relação com o comércio e acordo climático global.