Direito
Destinação de Fundos da Defensoria Pública e Acesso à Justiça
STF suspendeu julgamento sobre a destinação de recursos da Defensoria Pública para advogados dativos, levantando questões sobre acesso à justiça.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
Controle de Armas nos EUA: Aspectos Jurídicos e Desafios
Descubra a complexa relação entre o Direito e o controle de armas nos EUA, analisando decisões da Suprema Corte e sua história.
Direito
Conciliação: caminho para uma justiça mais justa e eficaz
Conciliação e menos punitivismo: busque uma justiça mais ágil e eficiente, promovendo soluções de conflitos sem penalizações excessivas.
Direito
Arbitragem: Uma Alternativa Eficiente à Justiça Convencional
Arbitragem surge como alternativa eficiente à justiça ordinária, oferecendo rapidez, escolha do árbitro e confidencialidade na resolução de…
Direito
Amor e Fidelidade: Ética e Respeito na Advocacia e Iasp
Amor e fidelidade ao Iasp são fundamentais na advocacia, promovendo ética, respeito e a valorização da profissão.
Direito
Advocacia Pública: 50 Anos de Defesa do Estado e da Sociedade
A advocacia pública defende os interesses do Estado e da sociedade, acompanhando pautas essenciais do Brasil ao longo dos últimos 50 anos.
Direito
A autocontenção no Direito: ética e desafios na prática
Descubra a importância da autocontenção no Direito, sua relação com a ética e quando pode não ser a melhor escolha na defesa de interesses.
Direito
20 Anos do Marco Legal da CT&I: Avanços e Desafios no Brasil
Conheça os avanços e desafios do Marco Legal de CT&I no Brasil, 20 anos promovendo inovação, pesquisa e desenvolvimento sustentável.
Direito
Violência Estrutural no Sistema Jurídico Brasileiro
A violência no sistema jurídico brasileiro é evidenciada pelo caso Leite de Souza, destacando a necessidade de reformas para garantir direitos e…
Direito
Transferência de servidora do Pará para Brasília gera polêmica
Transferência de servidora do Pará para Brasília gera polêmica, envolvendo direitos trabalhistas e administrativos, além de decisões liminares.
Direito
STF protege privacidade de pacientes de aborto legal no Brasil
STF proíbe Cremesp de acessar prontuários de pacientes que fizeram aborto legal, reforçando a proteção da intimidade e sigilo médico.
Direito
Saúde Suplementar: Atualização Urgente dos Direitos dos Consumidores
Atualização urgente na saúde suplementar é essencial para proteger os direitos dos consumidores diante de cancelamentos e reajustes abusivos.
Direito
Responsabilidade Penal e Civil em Conflitos Aéreos e Imagens
Entenda a responsabilidade penal e civil nas disputas por assentos em aviões e na divulgação de imagem não autorizada.
Direito
Regulamentação da Terceirização: Decisão do STJ em Debate
A decisão do STJ sobre a terceirização da merenda em Cabo Frio destaca a necessidade de regulamentação e proteção dos direitos trabalhistas.
Direito
Reforma Tributária e Agronegócio: Desafios e Oportunidades
**Meta descrição:** Explore os impactos e perspectivas da reforma tributária no agronegócio brasileiro e suas implicações para o setor.
Direito
Provas Digitais: Preservação da Cadeia de Custódia no WhatsApp
Provas digitais, como o espelhamento do WhatsApp Web, exigem cuidado na preservação da cadeia de custódia para garantir validade jurídica.
Direito
Proteção Legal contra Discriminação etária no Trabalho
Conheça os direitos trabalhistas contra discriminação por idade. A demissão por idade é ilegal e pode gerar consequências severas para as empresas.
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Presunção de Inocência: Pilar do Direito Penal Brasileiro
Explore o princípio da presunção de inocência no Direito Penal, garantindo justiça e a proteção dos direitos fundamentais do cidadão.
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Presunção de Inocência e Execução Penal: Impactos do Tema 758
Decisão do STF sobre a execução penal antes do trânsito em julgado provoca debates sobre a presunção de inocência e seus impactos sociais.
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Prêmio Innovare: Reconhecendo a Inovação no Direito
Conheça o Prêmio Innovare: reconhecimento e incentivo à inovação no Direito, promovendo acesso à justiça e práticas eficientes.
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Permuta de Magistrados: Avanços e Impactos no Judiciário
Regulamentação do CNJ permite permuta de magistrados entre tribunais estaduais, melhorando a eficiência e qualidade da justiça.
Direito
OAB-RJ critica PL que permite virtualização no Judiciário
OAB-RJ se opõe a PL que autoriza virtualização do Judiciário, destacando riscos de exclusão e limitações no acesso à justiça.
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Nepotismo Cruzado: Desafios e Implicações no Brasil
Nepotismo cruzado no Brasil: prática recorrente que compromete a moralidade e eficiência na administração pública. Combate é essencial para o…
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Mudanças no Foro de Execução de Alimentos: Entenda os Impactos
Entenda o Foro para Execução de Alimentos, suas funções, mudanças propostas e como isso pode afetar a cobrança de pensão alimentícia.