Direito
Sustentação Oral Impositivamente Assíncrona: Novas Perspectivas Jurídicas
Entenda a sustentação oral impositivamente assíncrona: um avanço tecnológico no Direito que permite defesa remota em julgamentos.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
Supremacia das Constituições Estaduais nos EUA: Uma Análise
Entenda a importância das Constituições estaduais nos EUA, sua supremacia em relação à federal e como isso impacta o Direito local.
Direito
STJ e ICMS: Crédito de Energia na Produção de Gases Perdidos
STJ discute créditos de ICMS por energia na produção de gases perdidos. Divergências podem impactar empresas e a interpretação da lei.
Direito
STJ deve julgar casos da Lava Jato sem estender nulidades
STJ deve julgar recursos da 'lava jato' sem estender nulidades a outros casos, garantindo segurança jurídica e individualização das decisões.
Direito
STF Invalida ITCMD sobre Planos VGBL e PGBL em Decisão Unânime
STF declara inconstitucional a cobrança de ITCMD sobre planos VGBL e PGBL, garantindo isonomia tributária e beneficiando contribuintes.
Direito
Seguro-Garantia Judicial Não Substitui Depósito em Ação Rescisória
O TST reafirma que o seguro-garantia judicial não substitui o depósito prévio em ações rescisórias, assegurando maior liquidez e segurança.
Direito
Respeito à Constituição: Essencial para a PM-SP e a Sociedade
"Descubra a importância do respeito à Constituição e leis pela PM-SP na garantia da segurança e direitos fundamentais dos cidadãos."
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Regulação da Inteligência Artificial: Papel do Direito e Desafios
O Direito é crucial na regulação da inteligência artificial, garantindo avanços tecnológicos éticos e protegendo os direitos individuais.
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Reforma Tributária: Principais Mudanças e Seus Impactos
Entenda as mudanças da reforma tributária aprovada pela Câmara, que impactam profissionais do Direito e simplificam o sistema fiscal no Brasil.
Direito
Redução de Jornada e Salário: Lei e Responsabilidades Municipais
Entenda a lei estadual sobre redução de jornada e salário, suas implicações legais e a responsabilidade dos municípios neste contexto.
Direito
Rateio do ICMS: Importância para Municípios Exportadores e STF
Entenda o rateio do ICMS entre municípios exportadores e importadores, e como a decisão do STF impactou essa questão crucial.
Direito
Prescrição das Sanções da LIA e Ressarcimento ao Erário
Resumo: Entenda como a prescrição das sanções da LIA não afeta o dever de ressarcir o erário e sua importância no combate à corrupção.
Direito
Ministério Público e a Ação Penal: Função e Desafios Jurídicos
Análise do papel do Ministério Público na ação penal: sua importância na defesa da justiça e dos direitos fundamentais no processo penal.
Direito
Marco Legal dos Seguros: Igualdade nas Entidades Familiares
O Marco Legal dos Seguros promove igualdade entre entidades familiares, reconhecendo direitos de cônjuges e companheiros nos contratos de seguro.
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Leilão Falso: Bancos e a Questão da Responsabilidade
Golpe do 'leilão falso' no Brasil gera debates sobre a responsabilidade dos bancos. Entenda a posição do STJ e a importância da segurança…
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Indenização por perseguição na ditadura: um avanço no Direito
A decisão do TRF-4 de aumentar a indenização de Jango é um avanço na reparação de violações durante a ditadura e destaca o papel do Direito.
Direito
Impunidade e a Solicitação de Entorpecentes no Direito Brasileiro
Decisão do STJ diz que pedir entorpecentes não é crime, gerando debate sobre impunidade e efetividade da lei brasileira sobre drogas.
Direito
Implicações da Resolução do CNJ sobre Julgamentos Virtuais
Análise da Resolução nº 372 do CNJ sobre julgamentos virtuais: implicações para a legalidade e a proteção dos direitos fundamentais no Brasil.
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Impacto do Corte Etário no Ensino: Desafios e Reflexões
Entenda o impacto do corte etário do CNE no sistema de ensino e suas implicações para matrículas e desenvolvimento dos alunos.
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Habeas Corpus: Protegendo a Liberdade e Direitos Fundamentais
Habeas Corpus é essencial para a proteção da liberdade, garantindo que ninguém seja preso ilegalmente, sendo uma defesa crucial dos direitos…
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Guarda de Animais em Conflitos Familiares: Aspectos Legais
Conflitos familiares podem afetar a guarda de animais de estimação. Conheça os aspectos legais e como priorizar o bem-estar do pet.
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Direito e Tecnologia: A Necessária Integração Moderna
A tecnologia transforma o Direito, trazendo agilidade e inovação. Profissionais devem se adaptar e utilizar ferramentas para melhores resultados.
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Direito e Segurança Pessoal de Autoridades em Debate
Retirada da segurança do juiz Bretas provoca debate sobre direitos e deveres do Estado na proteção de autoridades. Entenda as implicações legais.
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Direito Autoral: Protegendo as Obras Musicais e seus Criadores
Entenda o Direito Autoral e a proteção de obras musicais; conheça plágio, suas consequências e formas de se proteger legalmente.