Direito
Democracia e Direito: Defendendo Liberdades e Justiça.
Entenda a importância da democracia no Direito e como ameaças recentes podem impactar a proteção dos direitos e liberdades dos cidadãos.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Custas Processuais: Acesso à Justiça e Equilíbrio Necessário
Entenda o papel das custas processuais no Direito, sua importância para o Judiciário e a relação com o acesso à Justiça e contratos.
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Comutação e Perdão: Justiça e Poder Presidencial
Comutação de sentenças e perdão de condenados são prerrogativas do Presidente, visando justiça e equidade no sistema penal.
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Combate à Litigância Predatória: Um Direito Necessário
Combater a litigância predatória é crucial para manter a justiça, reduzir custos e garantir processos mais justos e éticos no Direito.
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Câmeras corporais: legalidade e impactos no serviço público
Câmeras corporais: crescimento no uso por agentes de segurança gera debates sobre legalidade e proteção de dados no Brasil e no mundo.
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Calendário do Exame de Ordem OAB: edições de 2025 reveladas
OAB divulga calendário do Exame de Ordem 2025. Entenda sua importância, mudanças e prepare-se para garantir sua aprovação.
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Aumento das custas no RJ: um obstáculo ao acesso à justiça
A proposta de aumento das custas processuais no Rio de Janeiro ameaça o acesso à justiça, especialmente para a população de baixa renda.
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Ativismo Judicial: Desafios e Impactos no Direito Brasileiro
Ativismo judicial no Brasil: atuação do Judiciário que vai além da aplicação de leis, garantindo direitos e promovendo justiça social.
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Alta demanda de processos e os desafios no Direito do Trabalho
Alta demanda de processos trabalhistas sobrecarrega o sistema judiciário no Brasil, afetando trabalhadores e empregadores. A prevenção é essencial.
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Adiantamento de Herança: Imposto de Renda e Regulações
Entenda o adiantamento de herança e como ele se relaciona com o Imposto de Renda. Conheça suas implicações legais e tributárias.
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A Súmula 453 do STF e sua Relevância na Receptação Criminal
A Súmula 453 do STF é crucial para a condenação por receptação, permitindo que réus sejam punidos por receptação e crime antecedente.
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Terceirização no Direito: Conceitos e Implicações Legais
Entenda a terceirização no Direito: suas definições, regras da Lei 13.429/2017 e 13.467/2017 e os cuidados que empresas devem ter.
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Supremo Tribunal Federal e sanções a RPPS: um novo marco jurídico
Supremo Tribunal Federal valida sanções a estados e municípios por descumprimento das regras dos RPPS, garantindo direitos dos servidores e…
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Revisão Tributária: O Impacto do Poder Executivo no Brasil
PLP nº 68 aborda a revisão da carga tributária pelo Poder Executivo, discutindo seu papel, implicações legais e consequências para a sociedade.
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Responsabilidade dos Estados na Justiça Climática Global
Explore a responsabilidade dos Estados soberanos na Justiça Climática e o papel do Direito Internacional Ambiental na proteção do meio ambiente.
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Responsabilidade Criminal do Influenciador: O Caso do Assalto
Influenciador condenado por transmitir assalto como brincadeira destaca a responsabilidade criminal e social das figuras digitais.
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Responsabilidade Civil e Animais em Condomínios: Um Estudo Jurídico
"Entenda a responsabilidade civil por danos causados por animais em condomínios e as implicações do direito de propriedade nas decisões judiciais."
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Remição de Pena: O Papel do ENEM na Justiça Brasileira
Remição de pena pelo ENEM: entenda como a educação pode reduzir penas de detentos e os requisitos para essa alternativa jurídica.
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Reintegração de Empregados em Outros Estados: Aspectos Legais
Reintegração de empregados em outro estado: análise de caso de bancária demitida, decisões do TST e importância de acordos legais.
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Regulamentação da Maconha Medicinal: Desafios e Avanços Jurídicos
Acompanhe a evolução do direito sobre a maconha medicinal no Brasil e o pedido da União para prorrogar a regulamentação desse tema controverso.
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Reforma Tributária: Impactos e Novas Perspectivas no Direito
Entenda as mudanças da reforma tributária e suas consequências no Direito, com foco em desafios e oportunidades para profissionais da área.
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Reforma do Código Civil: Novos Regimes de Bens e Empresas
Reforma do Código Civil moderniza o regime de bens dos cônjuges e as sociedades empresárias no Brasil, impactando diretrizes jurídicas essenciais.
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Prova de Habitualidade no Tráfico: Decisão do STF em Foco
Decisão do STF questiona a habitualidade no tráfico de drogas, ressaltando a necessidade de análise aprofundada das provas apresentadas.
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Plataformas Digitais e seu Papel no Combate à Desinformação
Plataformas digitais enfrentam desafios no combate à desinformação, com o STF discutindo sua responsabilidade nessa questão.