Direito
Perdas e Prioridades na Relação de Emprego: Um Panorama Essencial
Explore a relação de emprego, suas perdas e prioridades, e entenda direitos e deveres de empregadores e empregados no cenário trabalhista.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
Papel e importância do CNJ no Judiciário Brasileiro
O CNJ é crucial para garantir eficiência, transparência e direitos no judiciário brasileiro, promovendo justiça e cidadania para todos.
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Olhar Ético e Jurídico sobre Eutanásia e Morte Digna
Explore as diferenças e as implicações jurídicas e éticas da eutanásia, suicídio assistido e ortotanásia no Brasil e no mundo.
Direito
OAB Contesta Monitoramento de Conversas de Advogados com Presos
OAB questiona monitoramento de conversas entre presos e advogados, defendendo o sigilo profissional e a proteção do direito de defesa.
Direito
O STF e os Acordos de Delação na Operação Lava Jato
O STF desempenha papel crucial nos acordos da Lava Jato, garantindo transparência e legalidade nas delações premiadas e investigações.
Direito
Nulidade do Contrato Eldorado-Paper Excellence: Implicações Legais
Análise do contrato de compra da Eldorado pela Paper Excellence e suas implicações jurídicas, incluindo nulidade e soberania nacional.
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Leis Esparsas: Redução da Judicialização no Trabalho?
Leis esparsas podem ser a chave para reduzir a judicialização trabalhista no Brasil, oferecendo soluções específicas e seguras.
Direito
Judicialização da política: entenda seus limites e nuances
Judicialização da política é a interferência do Judiciário em questões políticas. Entenda suas origens, limites e impactos na democracia.
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IRDR: Diretrizes Cruciais para Advogados em Dissídios Coletivos
IRDR e dissídios coletivos: descubra diretrizes essenciais para advogados garantirem celeridade e segurança jurídica nas ações trabalhistas.
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ICMS na base do PIS/Cofins: impacto e consequências fiscais
Entenda a tese sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins e suas consequências para as empresas no Brasil.
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Guardas Municipais e Segurança Pública: Limites e Desafios
O artigo explora o papel das guardas municipais na segurança pública, discutindo sua atuação, limites e impactos a partir de debate no STF.
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Garantia de Herança do Companheiro: Novas Regras no Direito
A resolução do CNJ assegura a herança do companheiro sem necessidade de comprovação formal de união estável, impactando o Direito de Família.
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Escuta Especializada: Protegendo Vítimas no Processo Penal
Escuta especializada no processo penal assegura ambiente seguro para crianças e adolescentes, protegendo vítimas e garantindo relatos espontâneos.
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Erro no envio de e-mail e o direito à posse afetado
O direito à posse é crucial, mas pode ser prejudicado por erros administrativos, como convocações indevidas. A responsabilidade deve ser assumida.
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Dedução Retroativa de JCP no IRPJ e CSLL: Impactos e Legalidade
Entenda a dedução retroativa de JCP nas bases do IRPJ e CSLL, suas implicações legais e os impactos para empresas brasileiras.
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Controle Punitivo e Estigmatização: Impactos no Direito Social
Explore a Lei nº 15.035/2024 e sua relação com controle punitivo e estigmatização social. Uma análise crítica necessária no Direito contemporâneo.
Direito
Controle das Big Techs sobre IA: Riscos e Regulamentação
Big techs dominam a IA, mas o controle deve ser ético e transparente para proteger direitos e evitar riscos sociais.
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Cobrança de PIS e Cofins: Impactos para Fundos de Pensão
STF decide pela cobrança de PIS e Cofins sobre receitas de investimentos de fundos de pensão, impactando o cenário jurídico e econômico.
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CNJ: Fiscalização e Punição de Magistrados no Judiciário
O CNJ atua na fiscalização e punição de magistrados, garantindo ética e transparência no Judiciário e protegendo os direitos dos cidadãos.
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Anulação da Lava Jato: Legalidade e Devido Processo Judicial
Supremo Tribunal Federal anula atos da Lava Jato, destacando a importância do devido processo legal e da presunção de inocência.
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Análise da condenação de Roberto Jefferson por crimes políticos
Roberto Jefferson foi condenado por quatro crimes, incluindo corrupção passiva. A decisão do STF reflete a luta contra a corrupção no Brasil.
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AGU e sua importância na defesa fiscal da União
AGU atua na defesa fiscal da União, prevenindo riscos judiciais e garantindo a estabilidade das finanças públicas. Entenda sua importância.
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A Licitação Eletrônica e sua Relevância no Direito Atual
Descubra a importância da licitação eletrônica no Direito, suas vantagens e leis que garantem agilidade, transparência e eficiência.
Direito
Racionalidade e Precedentes no Direito Processual do Trabalho
Entenda como o Direito Processual do Trabalho busca maior eficiência e a aplicação de precedentes, exigindo atualização constante dos profissionais.