Direito
Impacto dos Precedentes do STF no Carf e Sua Assimetria
Precedentes vinculantes do STF influenciam os julgados do Carf, mas a assimetria no Ricarf gera desafios na aplicação e segurança jurídica.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Impacto do Recesso do STF no Direito e na Justiça Brasileira
Entenda a relevância do recesso do STF para o Direito Brasileiro, garantindo descanso, qualidade nas decisões e eficiência na Justiça.
Direito
Impacto da Taxa Selic na Correção das Custas Judiciais
Taxa Selic influencia a correção de custas judiciais no RJ, impactando advogados e a realização da justiça. Entenda essa mudança.
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Futuro do Direito Tributário: Perspectivas para 2025
Descubra tendências e desafios do Direito Tributário até 2025, incluindo impacto da tecnologia, combate à sonegação e reforma tributária.
Direito
Enfrentando a Corrupção Endêmica nas Licitações Públicas
Aprenda a enfrentar a corrupção endêmica nas licitações com medidas eficazes, leis e a importância da transparência na administração pública.
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Direitos Trabalhistas na Pandemia: Desafios e Garantias
Resumo: Entenda como a pandemia da Covid-19 impactou os direitos trabalhistas, incluindo a caracterização da doença como acidente de trabalho e…
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Direitos dos animais de suporte emocional em voos comerciais
Discussão sobre a autorização de animais de suporte emocional em voos, seus direitos e a necessidade de regulamentação no Brasil.
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Direito e Justiça: Enfrentando Ditaduras na América Latina
Explore como o Direito busca justiça na Argentina e Uruguai, superando os legados das ditaduras na América Latina.
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Direito ao Descanso Remunerado para Atendentes de Telemarketing
Atendente de telemarketing: entenda o direito ao descanso remunerado e suas implicações legais em casos de descumprimento.
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Direito à Redução de Jornada: Servidores e Filhos Autistas
Decisão do STJ assegura redução de jornada a servidores públicos com filhos autistas, reforçando direitos e proteção familiar.
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Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários: Direitos e Soluções
Entenda o direito ao benefício previdenciário, os impactos dos descontos indevidos e a atuação dos advogados na proteção do segurado.
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Demissão por justa causa: ofensa racista no trabalho
Demissão por justa causa por ofensa racista é legal e visa combater a discriminação no trabalho. Entenda os direitos e deveres.
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Corrupção no Brasil: Desafios e o Papel do Direito
Corrução no Brasil é um problema crônico. O Direito é crucial no combate, mas enfrenta desafios como morosidade e falta de recursos.
Direito
Contribuição Especial de Grãos: Legalidade e Implicações Fiscais
Entenda a polêmica da Contribuição Especial de Grãos no Direito Tributário e sua inconstitucionalidade reconhecida pelo STF.
Direito
Constitucionalidade das Leis Ambientais do Acre em Debate
Ação da PGR e PV no STF questiona leis ambientais do Acre, destacando a proteção ao meio ambiente e a competência legislativa dos estados.
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Conciliação em Disputas Bilionárias no Setor de Açúcar e Álcool
Conciliação no direito empresarial: AGU propõe solução eficiente para disputas bilionárias no setor de açúcar e álcool. Preserva relações e reduz…
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Castr ação Química no Direito: Controvérsias e Eficácia
Debate acirrado sobre a castração química no Direito: questões legais, éticas e eficácia na prevenção de crimes sexuais.
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Autorregulação de Influenciadores Digitais: Necessidade e Impacto
Explore a autorregulação de influenciadores digitais no Brasil, crucial para garantir ética e transparência nas práticas de marketing digital.
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Assessoria Jurídica: Chave para o Sucesso Empresarial
Assessoria jurídica em Direito Societário é vital para empresas, prevenindo conflitos e garantindo compliance para um crescimento ético e seguro.
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Ação Penal Tributária: Importância e Funcionamento Esclarecidos
Ação penal tributária apura crimes fiscais e protege a ordem econômica. Entenda sua importância e funcionamento neste artigo claro e informativo.
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A Originalidade no Direito: Essencial para a Proteção Intelectual
A originalidade é crucial para a proteção da propriedade intelectual no Direito. Entenda sua importância e os impactos da decisão do TJ-SP sobre a…
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25 Anos de Sucesso: Nelson Wilians Advogados e Suas Lições
Nelson Wilians Advogados, com 25 anos de excelência, destaca-se pela ética, estratégia e investimento em qualificação no cenário jurídico…
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Transição entre Clínicas: Garantindo Direitos nos Planos de Saúde
Entenda a importância da transição adequada entre clínicas em planos de saúde, garantindo continuidade de tratamento e direitos dos pacientes.
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Trabalhador de cruzeiro não é expatriado, diz ministro do TST
Trabalhadores de cruzeiros não são considerados expatriados, afirma ministro do TST. O tema envolve direitos e regulamentações no Direito…