Direito
Tortura em Ação Policial: Análise da Decisão do STJ
STJ reconhece tortura em abordagem policial em SP, destacando a importância da legalidade e direitos humanos. Debates e reformas são essenciais.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
5879 artigos · página 218 de 245
Direito
Revogação de Prisão sem Intimação: Importância do Devido Processo
Revogação de mandado de prisão sem intimação prévia ressalta a importância do devido processo legal e da defesa no direito processual penal.
Direito
Republicidade: Pilar da Democracia e do Direito Igualitário
Entenda o conceito de republicidade e sua importância para a igualdade e a justiça social em um Estado democrático de direito.
Direito
Queda no Acesso aos Sites dos Tribunais: Impactos e Soluções
Queda no acesso aos sites dos tribunais impacta processos e advocacia digital. Medidas urgentes são necessárias para garantir eficiência e…
Direito
Precatório Complementar: Entenda sua definição e funcionamento
Entenda o precatório complementar: o que é, como funciona e suas implicações legais na correção monetária de valores devidos pelo poder público.
Direito
Piso Nacional para Agentes de Saúde: Debates e Implicações
Piso nacional para agentes de saúde: entenda a polêmica, implicações legais e debates em torno da decisão do STF desde 2014.
Direito
OAB-SP Contesta Honorários Baixos em Decisão Arbitral
OAB-SP questiona decisão arbitral que fixou honorários advocatícios em R$ 15,00, considerado valor irrisório e desproporcional.
Direito
Inelegibilidade e Ficha Limpa: O Caso de Ronaldo Caiado
Entenda a inelegibilidade e a Lei da Ficha Limpa, focando no caso do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e suas implicações eleitorais.
Direito
Improbidade Administrativa: Definição e Decisões do STF e STJ
Improbidade administrativa: descubra seu conceito e as principais decisões do STJ e STF que impactam a ética na administração pública.
Direito
História do Açoite: Proibição e Desafios em 200 Anos
A história do açoite e sua proibição no Brasil, refletindo desafios atuais e a luta pelos direitos humanos após 200 anos de legislação.
Direito
Foro Competente em Ações Contra Tabeliães: Esclarecimentos Jurídicos
Descubra o foro competente para ações contra tabeliães, conforme decidido pelo STJ, e evite conflitos e atrasos no processo judicial.
Direito
Entenda o que é atestado médico e sua importância laboral
Descubra o que é atestado médico, sua importância, regulamentação e as consequências da falta injustificada no trabalho.
Direito
Emendas parlamentares impositivas: desafios e importância econômica
Emendas parlamentares impositivas são essenciais para a participação no orçamento, mas enfrentam desafios de efetividade e transparência.
Direito
Direito e Religião: Histórias de Conflitos e Conciliações
Explore a complexa relação entre direito e religião ao longo da história constitucional, abordando liberdade religiosa e separação Estado-igreja.
Direito
Decisões Impactantes do STJ no Direito Penal em 2024
Decisões do STJ em 2024 impactam o Direito Penal, abordando princípios como insignificância, ampliação do conceito de estupro e prisões preventivas.
Direito
Anistia, Ocultação de Cadáver e Justiça na Ditadura Militar
O STF revisita a Lei de Anistia em casos de ocultação de cadáveres durante a ditadura militar, crucial para justiça e memória no Brasil.
Direito
Alienação Fiduciária: Definição e Aspectos Legais Essenciais
Entenda a alienação fiduciária: definição, regulamentação pelo Código Civil e a recente decisão do STF sobre contratos sem escritura pública.
Direito
Acordos evitam conflitos judiciais, destaca advogado especialista
"Conheça a importância dos acordos para evitar demandas judiciais e como a mediação e o advogado podem facilitar esse processo."
Direito
Absolvição por Falta de Provas em Violência Doméstica
Resumo para metadescrição: "Entenda a absolvição por falta de provas em violência doméstica e a importância da evidência na justiça. Conheça os…
Direito
A relevância do tempo nas decisões de Direito de Família
Entenda a importância da medida do tempo no Direito de Família e suas implicações nas decisões sobre guarda e bem-estar de crianças e adolescentes.
Direito
A Imparcialidade do Procurador na Defesa do Direito e Justiça
Explique a importância da imparcialidade, legalidade e ética na atuação dos procuradores, especialmente em contextos polêmicos como a Lava Jato.
Direito
Tributação Mínima Global e Equidade no Sistema Brasileiro
Explore as implicações da tributação mínima global no Brasil, a inadequação da CSLL e a importância da equidade federativa nas decisões fiscais.
Direito
STF e Ações Contra o Presidente: Papel e Importância Constitucional
STF: papel crucial em ações contra o Presidente da República, assegurando a Constituição, a independência dos poderes e a democracia no Brasil.
Direito
Responsabilidade Civil das Companhias Aéreas em Falhas Operacionais
Entenda a responsabilidade civil das companhias aéreas por falhas operacionais e como os passageiros podem garantir seus direitos.