Direito
Imposto de Renda e Valores Atrasados: Decisão do STJ
Decisão do STJ sobre Imposto de Renda esclarece tributação de valores recebidos com atraso, reforçando a importância do fato gerador.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
Importância do Direito na Organização Social e Justiça Coletiva
O Direito é essencial para a organização social, garantindo ordem, justiça e segurança. Sem ele, reinaríamos em um caos.
Direito
Impacto das Falsas Plataformas de Leilões no Direito e no Consumidor
Descubra o impacto das falsas plataformas de leilões no Direito e como proteger seus direitos como consumidor.
Direito
Ilegalidade da redução salarial de professores nas férias
Redução salarial de professores nas férias é ilegal. Conheça seus direitos e as consequências para as faculdades que desrespeitam a lei.
Direito
Entenda o Direito Repetitivo e sua importância no Judiciário
Descubra o conceito de Direito Repetitivo: como ele uniformiza decisões judiciais e garante segurança jurídica no sistema legal.
Direito
Emendas PIX e seus Desafios Jurídicos no Sistema Financeiro
Emendas PIX no Brasil: desafios e mudanças jurídicas essenciais para garantir segurança, eficiência e proteção ao consumidor nas transações.
Direito
Direitos das Famílias em Assentamentos Rurais e Decisão do STJ
Decisão do STJ suspende reintegração de posse em Macaé, garantindo os direitos das famílias em assentamentos rurais e a importância de estudos…
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Direito e Combate às Rinhas de Galos: Uma Luta Necessária
Rinham de galos são ilegais e cruéis. Recentemente, um homem foi condenado por promovê-las, ressaltando a importância da proteção animal no Brasil.
Direito
Escala 2x1 e 6x1: quando o descumprimento gera condenação
Supermercado condenado por descumprir escalas 6x1 e 2x1: entenda os direitos do trabalhador ao repouso semanal e a atuação do advogado trabalhista.
Direito
Competência do STJ em HC contra Ministros de Estado
STJ julga habeas corpus contra atos de Ministros de Estado, protegendo direitos fundamentais e garantindo uniformidade jurídica.
Direito
Civismo: Pilar Fundamental para o Direito e a Cidadania
Civismo: um princípio fundamental do Direito que promove ética, cidadania e justiça social. Essencial para advogados e a sociedade.
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Aumento dos Habeas Corpus no STJ e suas Implicações
Aumento significativo de habeas corpus no STJ em 2024, refletindo situações de liberdade e o impacto da legislação penal no Brasil.
Direito
Acordo de Leniência: Justificação e Legitimidade do MP
Acordo de Leniência permite colaboração com o MP para combate à corrupção, garantindo justiça e respeito à legalidade no Direito.
Direito
Abordagem Policial: Legalidade e Direitos Humanos no Brasil
Exploração da abordagem policial no Brasil: legalidade, importância na segurança e a necessidade de respeito aos direitos humanos.
Direito
STJ e Lavagem de Dinheiro: Importância da Prisão Preventiva
STJ mantém prisão preventiva de bailarina suspeita de lavagem de dinheiro, destacando a urgência de combater esse crime para proteger a sociedade.
Direito
Recurso Ordinário em IRDR: Mandado de Segurança Denegado
Entenda o recurso cabível contra a decisão de IRDR após mandado de segurança denegado e a posição do STJ. Atualize-se no Direito Processual Civil.
Direito
Recuperação Judicial em Declínio: O Crescimento do Turnaround
Recuperação judicial perde força no Brasil, enquanto o turnaround surge como solução ágil para reestruturar empresas em crise financeira.
Direito
Litigância Predatória: Evite Abusos no Sistema Judiciário
Evite a litigância predatória no Direito: entenda suas causas, consequências e como garantir um sistema judiciário mais justo e eficiente.
Direito
Independência e Imparcialidade do Judiciário no Brasil
A independência e imparcialidade do Poder Judiciário são essenciais para a justiça no Brasil, garantindo decisões autônomas e isentas de pressões.
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Habeas Corpus no Brasil: Garantia da Liberdade Pessoal
Habeas Corpus é uma garantia constitucional no Brasil, protegendo a liberdade de locomoção. Entenda sua importância e aplicação no direito.
Direito
Futuro da Advocacia nos EUA: Tendências para 2025
Explore as transformações da advocacia nos EUA em 2025, com foco em tecnologia, novas áreas de atuação e desafios do mercado jurídico.
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Fraude à Cota de Gênero: Consequências e Combate no Brasil
Condenação por fraude à cota de gênero eleitoral destaca a luta pela igualdade na política e a necessidade de punições efetivas.
Direito
Especialização em Direito da Energia Elétrica: demanda crescente
Descubra a relevância do Direito da Energia Elétrica e por que se especializar nessa área promissora é essencial para o futuro profissional.
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Erros Comuns na Ação de Exigir Contas e Seus Impactos
Entenda os erros comuns na ação de exigir contas, especialmente sobre o recurso correto a ser interposto, para evitar prejuízos no processo.