Direito
Medicamentos Off Label: Custeio e Direitos dos Pacientes
Decisão judicial recente obriga planos de saúde a cobrir medicamentos off label, destacando direitos dos pacientes e responsabilidades legais.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
Kitsch e Direito: Construindo um Futuro Mais Justo em 2025
Explore como o kitsch influencia o Direito e a sociedade, e descubra formas de usá-lo para um futuro melhor e mais ético.
Direito
Isenção de PIS/Cofins em Serviços na Zona Franca de Manaus
Decisão do STJ garante isenção de PIS/Cofins em serviços na Zona Franca de Manaus, promovendo segurança jurídica para contribuintes.
Direito
Estabilidade do Empregado Celetista em Empresas Públicas: Entenda
Entenda a recente decisão do STF sobre a estabilidade do empregado celetista em empresas públicas e suas implicações no direito trabalhista.
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Direito do Consumidor: Desistência de Álbum de Formatura
Consumidores têm o direito de desistir de produtos, como álbuns de formatura, dentro do prazo legal de 7 dias conforme o Código de Defesa do…
Direito
Dilemas e Consequências da Falsificação de Documentos Jurídicos
Entenda os impactos legais da falsificação de documentos, suas consequências e como prevenir esse crime no âmbito do Direito.
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Democracia e Direito: Fundamentos de uma Sociedade Justa
A democracia é essencial para o Direito, garantindo igualdade, proteção dos direitos fundamentais e acesso à justiça. Entenda essa relação vital.
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Custas e Gratuidade da Justiça: Entenda Seus Direitos e Requisitos
Custas e gratuidade da Justiça são fundamentais no acesso judicial. A gratuidade garante isenção para quem não pode arcar com despesas processuais.
Direito
Compartilhamento de Torres: Desafios e Direitos em Telecomunicação
Compartilhamento de torres de telecomunicação: um debate entre empresas e municípios sobre direitos, taxas e proteção ambiental no Brasil.
Direito
Comitê de Admissibilidade: Aprimorando Recursos no TST
Entenda a importância do comitê de admissibilidade de recursos de revista no TST, que promete agilidade e segurança na Justiça do Trabalho.
Direito
Colaboração premiada: o advogado e sua lealdade ética
A colaboração premiada destaca o papel ético do advogado no processo penal, que deve orientar o cliente sem delatar fatos contra ele.
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Ação e Esperança: O Direito Ambiental Rumo a 2025
"Explore a importância do meio ambiente e do Direito na proteção ambiental até 2025. Um chamado à ação por um futuro sustentável."
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A Contribuição da Academia para o Tribunal do Júri Justo
A Academia do Direito desempenha papel crucial no Tribunal do Júri, promovendo formação de jurados e garantindo julgamentos justos e informados.
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Tutela Provisória e Interesse Processual no Direito Civil
Tutela provisória garante proteção judicial em situações urgentes. Conheça sua relação com o interesse processual e as inovações do CPC.
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Transparência e Repasses: O Desafio das ONGs no Maranhão
Transparência na distribuição de recursos públicos para ONGs é essencial. Suspensão de repasses destaca a importância da fiscalização e…
Direito
Responsabilidade Civil do Fornecedor e o Tempo do Consumidor
Entenda como a responsabilidade civil do fornecedor impacta o consumidor, incluindo a usurpação do tempo vital e seus efeitos na qualidade de vida.
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Programa de Transação de Dívidas: Descontos de até 70%
Aproveite o programa de transação de dívidas da ALRS com descontos de até 70%. Entenda como essa medida pode beneficiar devedores e profissionais…
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Polícia Militar: Segurança e Direitos Humanos no Brasil
Entenda o papel da Polícia Militar no sistema jurídico brasileiro, suas funções, desafios e a importância do respeito aos direitos humanos.
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Obras Públicas: Cuidado com Contratações Diretas Indevidas
Obras públicas são cruciais, mas a contratação direta em emergências pode gerar riscos. Conheça os cuidados e a importância da fiscalização.
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OAB: Alicerce na Defesa dos Direitos dos Advogados Brasileiros
A OAB defende os direitos dos advogados, garantindo ética e valorização da profissão. A nova diretoria da OAB-DF promete fortalecer essa atuação.
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O Tempo como Aliado: Gestão e Prazos no Direito
Explore a importância do tempo no Direito, destacando prazos, gerenciamento, pontualidade e como isso pode ser um diferencial no mercado jurídico.
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Mulher na presidência da Amagis: um marco na justiça brasileira
Eleição de Maria das Graças Saldanha como primeira mulher presidente da Amagis marca avanço na luta por igualdade de gênero no Direito.
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Inconstitucionalidade da Fiscalização de Síndicos pelo CFA
A OAB-RJ questiona a fiscalização de síndicos pelo CFA, destacando a inconstitucionalidade da resolução e a proteção dos direitos dos condomínios.
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Imprensa e Segredo de Justiça: Equilíbrio Necessário no Direito
Entenda como o segredo de Justiça protege a privacidade nos processos judiciais e o papel crucial da imprensa na garantia da transparência.