Direito
Publicidade Eleitoral e a Controvérsia dos Outdoors
Publicidade eleitoral em campanhas políticas é crucial, mas o uso de outdoors pode ser considerado propaganda antecipada. Entenda as regras!
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
Prejudicialidade entre Ações no Direito Processual Penal
Entenda a prejudicialidade entre ações no Direito Processual Penal e a posição do STJ sobre o uso do Habeas Corpus nesse contexto.
Direito
O Tribunal do Cade e sua importância no Direito da Concorrência
O Tribunal do Cade é essencial para assegurar a livre concorrência no Brasil, julgando práticas anticompetitivas e fusões.
Direito
Novas Regras da Resolução 224/2024 do TST: Impactos e Diretrizes
A Resolução 224/2024 do TST moderniza a sistemática recursal trabalhista, visando agilizar processos e garantir segurança jurídica. Conheça as…
Direito
Manutenção do sobrenome após divórcio e direitos das mulheres
Decisão do TJ-SP assegura que mulheres vítimas de violência podem alterar sobrenome após divórcio, respeitando seus direitos e dignidade.
Direito
Locação por Temporada em Condominios de Vocação Mista: Debates
"Entenda o impacto da locação por temporada em condomínios mistos: debates sobre direitos, regras e decisões judiciais recentes."
Direito
Legítima Defesa: Caso do Caseiro e Absolvição
Entenda o caso do caseiro e como a legítima defesa pode levar à absolvição sumária no processo penal brasileiro.
Direito
Imposto sobre Bebidas Adoça: Riscos para Diabéticos Hipoglicêmicos
Entenda como o Imposto Sobre Bebidas Açucaradas impacta negativamente diabéticos em hipoglicemia, dificultando seu acesso a tratamentos eficazes.
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Futuro do Direito do Trabalho: O Que Esperar em 2025
Explore as tendências do Direito do Trabalho para 2025, abordando tecnologia, globalização e a importância da atualização profissional contínua.
Direito
Estelionato: Características e Consequências no Direito Penal
Entenda o crime de estelionato no Direito Penal, suas características, consequências e um caso recente de condenação por fraude.
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Dispensa de Cartão Ponto para Procuradores Legislativos
Dispensa de cartão ponto para procuradores legislativos gera debates no Direito do Trabalho, destacando a importância da atuação jurídica e…
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Direitos em Tempos Digitais: Desafios da Tecnologia no Direito
Explore como a evolução tecnológica desafia e transforma o direito, assegurando a proteção dos direitos fundamentais na era digital.
Direito
Destruição policial nos EUA: impactos e desafios legais
Decisão da Justiça dos EUA amplia poder da polícia e gera polêmica sobre direitos dos cidadãos e violência policial. Análise jurídica essencial.
Direito
Decisão do STF sobre demissão de empregados públicos e suas implicações
STF define que demissões de empregados públicos em cargos de comissão podem ser feitas sem motivação, gerando debate sobre insegurança jurídica.
Direito
Custo de Conformidade e Seus Impactos na Arrecadação no Brasil
Entenda o impacto do alto custo de conformidade na arrecadação tributária no Brasil e as medidas para simplificar esse sistema complexo.
Direito
Acordo de Leniência: Implicações e Funcionamento no Direito
Entenda o acordo de leniência, um importante mecanismo jurídico no combate à corrupção e suas implicações no Direito.
Direito
Responsabilidade dos Grandes Geradores no Direito Ambiental
A importância do Direito Ambiental para grandes geradores de resíduos sólidos: responsabilidade, gestão adequada e prevenção de disputas judiciais.
Direito
Responsabilidade do Estado na Proteção Ambiental em SP
STF determina que São Paulo informe gastos com proteção ambiental, destacando a responsabilidade do Estado e a importância da transparência nessa…
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Quebra de cadeia de custódia e anulação de provas no Direito
Entenda a quebra de cadeia de custódia no Direito e suas consequências, incluindo a anulação de provas e a integridade do sistema judiciário.
Direito
Nova Política de Preços em Planos de Saúde: Impactos e Direitos
Entenda a nova política de preços, rescisão contratual e reajustes dos planos de saúde e como defender seus direitos como usuário.
Direito
Litigância de Má-Fé: Impactos e Prevenção no Direito
Litigância de má-fé é uma conduta desonesta no Judiciário que prejudica partes e a credibilidade do sistema. Entenda sua importância e…
Direito
Limite de RPV em Goiás: decisão do Ministro Zanin retroage
Decisão do Ministro Zanin aumenta limite de RPV em Goiás para 60 salários mínimos, retroagindo a 2017, beneficiando cidadãos e advogados.
Direito
Improbidade Culposa e Segurança Jurídica: Reflexões Pós-STF
STF considera inconstitucional a improbidade culposa, abordando a importância da segurança jurídica e seus impactos no Direito.
Direito
Gaslighting no Direito: Como Reconhecer e Combater Essa Prática
Gaslighting no Direito: entenda suas manipulações, identificação e como a Lei Maria da Penha combate essa prática de violência psicológica.