Refundação democrática do interesse público: um olhar crítico sobre a perspectiva do Direito
O ano de 2025 tem sido apontado como um marco importante para a refundação democrática do interesse público. Mas, afinal, o que isso significa? E como o Direito pode contribuir para esse processo?
O interesse público e seu papel na sociedade
Para entendermos melhor o que é a refundação democrática do interesse público, é preciso antes compreender o conceito de interesse público e seu papel na sociedade. Em linhas gerais, o interesse público pode ser definido como tudo aquilo que é de interesse coletivo, ou seja, que beneficia a sociedade como um todo.
Em um Estado democrático de direito, cabe ao poder público garantir que o interesse público seja preservado, por meio da criação e aplicação de leis e políticas públicas que visem o bem comum. No entanto, ao longo dos anos, a concepção de interesse público tem se transformado e se tornado cada vez mais abrangente.
Com a evolução tecnológica, a globalização e a complexidade das relações sociais, novos desafios surgem para a definição e proteção do interesse público. E é nesse contexto que a refundação democrática se torna necessária.
A refundação democrática do interesse público
A refundação democrática do interesse público pode ser entendida como um movimento de resgate e fortalecimento da democracia e dos valores democráticos na definição e proteção do interesse público. Trata-se de um processo de reconstrução dos fundamentos do Estado democrático de direito, tendo como foco principal o bem-estar da sociedade.
Para isso, é preciso que o poder público atue de forma transparente, participativa e responsável, buscando sempre a promoção da justiça social e a garantia dos direitos fundamentais. Além disso, é fundamental que a sociedade esteja atenta e engajada nesse processo, cobrando e fiscalizando as ações do Estado.
O papel do Direito na refundação democrática
Dentro desse contexto, o Direito desempenha um papel fundamental na refundação democrática do interesse público. Isso porque cabe ao Direito a tarefa de criar e aplicar normas que garantam a proteção do interesse público.
É por meio da legislação e da atuação dos órgãos do sistema de Justiça que os direitos e garantias fundamentais são assegurados. Além disso, o Direito também tem um papel importante na regulação das relações sociais, buscando equilíbrio e justiça.
No entanto, para que o Direito possa cumprir seu papel na refundação democrática do interesse público, é preciso que haja uma atuação consciente e crítica dos profissionais dessa área. É fundamental que os advogados e demais operadores do Direito estejam atentos às demandas da sociedade e busquem sempre aprimorar e democratizar o acesso à Justiça.
Conclusão
A refundação democrática do interesse público é um processo essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. E o Direito tem um papel central nesse processo, sendo responsável por garantir a proteção dos direitos fundamentais e a regulação das relações sociais.
Portanto, é fundamental que os profissionais do Direito se mantenham atualizados e engajados nesse debate, buscando sempre contribuir para a construção de uma sociedade mais democrática e solidária.
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Este artigo teve a curadoria de Fábio Vieira Figueiredo é advogado e executivo com 20 anos de experiência em Direito, Educação e Negócios. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, possui especializações em gestão de projetos, marketing, contratos e empreendedorismo.
CEO da IURE DIGITAL, foi cofundador da Escola de Direito da Galícia Educação e ocupou cargos estratégicos como Presidente do Conselho de Administração da Galícia e Conselheiro na Legale Educacional S.A.. Atuou em grandes organizações como Damásio Educacional S.A., Saraiva, Rede Luiz Flávio Gomes, Cogna e Ânima Educação S.A., onde foi cofundador e CEO da EBRADI, Diretor Executivo da HSM University e Diretor de Crescimento das escolas digitais e pós-graduação.
Professor universitário e autor de mais de 100 obras jurídicas, é referência em Direito, Gestão e Empreendedorismo, conectando expertise jurídica à visão estratégica para liderar negócios inovadores e sustentáveis.
