Direito
Legalização da Cannabis no Brasil: Implicações no Direito
Explore a legalização da cannabis no Brasil e suas profundas implicações no Direito, desde o impacto no penal até o tributário e trabalhista.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
Justificativa da busca veicular pelas contradições do acusado
Decisão do STJ ressalta que contradições em abordagem policial justificam busca veicular, equilibrando investigação e direitos fundamentais.
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Indenização por Perda de Chance: Entenda o Seu Funcionamento
Entenda tudo sobre indenização por perda de uma chance: conceito, requisitos e como buscar reparação por oportunidades perdidas.
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Impactos da Portaria AGU na Recuperação Judicial do Agronegócio
"Entenda os impactos da portaria da AGU na recuperação judicial do agronegócio e como isso pode afetar o setor e seus profissionais."
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Entenda o Contrato de Trabalho Intermitente e Seus Impactos
Descubra o contrato de trabalho intermitente: modalidades, vantagens, desvantagens e impactos após a decisão do STF sobre sua constitucionalidade.
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Direito Internacional e Livramento Condicional para Estrangeiros
Direito Internacional assegura livramento condicional para estrangeiros, mesmo após expulsão, reafirmando a proteção dos direitos humanos.
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Direito e Identidade de Gênero: A Decisão do STF em Foco
Análise da decisão do STF sobre identidade de gênero, seus impactos legais e a luta por direitos de pessoas trans no Brasil.
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Direito e AI: Transformando o Futuro do Judiciário
Descubra como a Inteligência Artificial Generativa transforma o Direito, otimiza processos judiciais e apresenta novos desafios e oportunidades.
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Digitalização do Direito: Vantagens e Desafios Humanos
Digitalização do Direito: explore benefícios e desafios da humanização no julgamento virtual, garantindo agilidade e direitos fundamentais.
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Desafios e Futuro da Lei de Execução Penal aos 40 anos
Celebrando 40 anos da Lei de Execução Penal, discutem-se desafios como superlotação e corrupção, além de perspectivas para um sistema mais justo.
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Desafios e Avanços na Lei de Execução Penal no Brasil
Explore os desafios e as perspectivas do Direito Penal 40 anos após a Lei de Execução Penal, destacando superlotação e ressocialização.
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Democracia e Direito: Defendendo Liberdades e Justiça.
Entenda a importância da democracia no Direito e como ameaças recentes podem impactar a proteção dos direitos e liberdades dos cidadãos.
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Custas Processuais: Acesso à Justiça e Equilíbrio Necessário
Entenda o papel das custas processuais no Direito, sua importância para o Judiciário e a relação com o acesso à Justiça e contratos.
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Comutação e Perdão: Justiça e Poder Presidencial
Comutação de sentenças e perdão de condenados são prerrogativas do Presidente, visando justiça e equidade no sistema penal.
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Combate à Litigância Predatória: Um Direito Necessário
Combater a litigância predatória é crucial para manter a justiça, reduzir custos e garantir processos mais justos e éticos no Direito.
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Câmeras corporais: legalidade e impactos no serviço público
Câmeras corporais: crescimento no uso por agentes de segurança gera debates sobre legalidade e proteção de dados no Brasil e no mundo.
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Calendário do Exame de Ordem OAB: edições de 2025 reveladas
OAB divulga calendário do Exame de Ordem 2025. Entenda sua importância, mudanças e prepare-se para garantir sua aprovação.
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Aumento das custas no RJ: um obstáculo ao acesso à justiça
A proposta de aumento das custas processuais no Rio de Janeiro ameaça o acesso à justiça, especialmente para a população de baixa renda.
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Ativismo Judicial: Desafios e Impactos no Direito Brasileiro
Ativismo judicial no Brasil: atuação do Judiciário que vai além da aplicação de leis, garantindo direitos e promovendo justiça social.
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Alta demanda de processos e os desafios no Direito do Trabalho
Alta demanda de processos trabalhistas sobrecarrega o sistema judiciário no Brasil, afetando trabalhadores e empregadores. A prevenção é essencial.
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Adiantamento de Herança: Imposto de Renda e Regulações
Entenda o adiantamento de herança e como ele se relaciona com o Imposto de Renda. Conheça suas implicações legais e tributárias.
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A Súmula 453 do STF e sua Relevância na Receptação Criminal
A Súmula 453 do STF é crucial para a condenação por receptação, permitindo que réus sejam punidos por receptação e crime antecedente.
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Terceirização no Direito: Conceitos e Implicações Legais
Entenda a terceirização no Direito: suas definições, regras da Lei 13.429/2017 e 13.467/2017 e os cuidados que empresas devem ter.
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Supremo Tribunal Federal e sanções a RPPS: um novo marco jurídico
Supremo Tribunal Federal valida sanções a estados e municípios por descumprimento das regras dos RPPS, garantindo direitos dos servidores e…