Direito
Direito e Transporte por Aplicativo: Legislação e Desafios
Transporte por aplicativo: entenda a legalidade, regulamentação e os desafios enfrentados na relação com o Direito no Brasil.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Dever de Diligência em Sustentabilidade na União Europeia
Entenda o Dever de Diligência em Sustentabilidade da UE: regulamentação para empresas, focando em responsabilidades ambientais e sociais.
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Cooperação Brasil-China: Desafios e Oportunidades Jurídicas
Cooperação estratégica entre Brasil e China: desafios e oportunidades jurídicas fundamentais para o desenvolvimento econômico e social.
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Conflitos Jurídicos do ICMS sobre Combustíveis no Brasil
ICMS-Combustíveis gera controvérsias sobre seletividade e essencialidade, com impactos na economia e legalidade no Brasil. Conheça os conflitos.
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Condenação por Calúnia em Condomínio: Entenda as Consequências
Moradores de condomínio são condenados por calúnia e difamação após acusarem síndica sem provas. Entenda os impactos legais e as consequências.
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Condenação de Cristina Kirchner e a crise da justiça na Argentina
Cristina Kirchner foi condenada a 12 anos por corrupção, desencadeando questionamentos sobre a crise no Judiciário argentino e sua imparcialidade.
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Atualização no Direito: Essencial para Profissionais Jurídicos
Atualize-se com o curso da FGV e aprimore seu conhecimento em Direito, enfrentando desafios e aproveitando oportunidades de networking.
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A Importância dos Assessores no Superior Tribunal de Justiça
Entenda o papel essencial dos assessores no STJ, garantindo decisões justas e ágeis no Judiciário com sua expertise e pesquisa jurídica.
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A Importância da Data da Procuração no Processo Judicial
A data da procuração é crucial no processo judicial, garantindo a validade e a representação adequada das partes. Entenda sua importância.
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Supressão do Artigo 19 e suas Implicações Jurídicas e Tecnológicas
Supressão do Artigo 19 gera polêmica sobre responsabilidade de empresas por conteúdos criminosos, afetando liberdade de expressão e inovação.
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Regulação da Economia Colaborativa e Seus Desafios Jurídicos
Regulação da economia colaborativa: impactos no direito, responsabilidade das plataformas e proteção do consumidor em um novo modelo econômico.
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Recuperação Judicial: Protegendo Empresas em Crise Econômica
Entenda a recuperação judicial de empresas: um recurso para reestruturar dívidas e evitar a falência, essencial para a proteção econômica.
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Penhora do Capital Social em Sociedades Limitadas: Aspectos Jurídicos
Entenda a penhora do capital social em sociedades limitadas: direitos, legislação e implicações no contexto jurídico.
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Manejo de Entulho de Demolições: Implicações Ambientais e Legais
Manejo de entulho de demolições: entenda sua importância ambiental e legal, e as responsabilidades para empresas e sociedade.
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Licenciamento Ambiental: Essencial na Mitigação de Desastres
Licenciamento ambiental é crucial na prevenção de desastres, garantindo a sustentabilidade e proteção do meio ambiente.
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Lançamento do Livro em Homenagem ao Ministro Humberto Martins
Lançamento do livro "Humberto Martins: Um Jurista Brasileiro" destaca o direito de homenagem e a contribuição do ministro para a justiça no Brasil.
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Inteligência Artificial no Direito: Desafios e Oportunidades
Explore os desafios e oportunidades da inteligência artificial no Direito, sua aplicação e a importância da ética e capacitação dos advogados.
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Homicídio Doloso: Compreenda o Crime e Suas Penalidades
Homicídio doloso: entenda este crime grave, suas consequências, como a pena de reclusão e a importância de um advogado especializado.
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Entendendo o Diferencial de Alíquota do ICMS e suas Implicações
Entenda o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) e como a decisão do STF impacta a cobrança e a conformidade tributária, especialmente no…
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Direito de Ação Privada e Arquivamento de Inquéritos
Entenda como o arquivamento de inquéritos não impede a ação privada, garantindo aos cidadãos o direito de buscar justiça.
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Custos e Impactos da Guerra às Drogas no Brasil: Uma Análise
Guerra às Drogas gera impactos financeiros e jurídicos significativos. Estudo revela gastos elevados e a necessidade de repensar políticas.
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Aposentadoria Especial para Servidores com TEA: Um Direito Garantido
A decisão do STF garante aposentadoria especial a servidores com TEA, sem exigir comprovação de incapacidade, promovendo igualdade e direitos.
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Abono de Permanência: Remuneração ou Indenização Juridicamente?
Abono de permanência: indenização ou remuneração? Descubra a natureza jurídica deste benefício para servidores públicos e decisões do STF.
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A Prova Material e sua Relevância no Direito Penal
A nova súmula do TJ-RJ reforça a importância das provas materiais no Direito Penal, evitando condenações baseadas apenas na palavra dos policiais.