Direito
Precedentes no Direito: Entenda sua Importância e Impactos
Entenda o que são precedentes no Direito e sua importância para a uniformidade das decisões judiciais, especialmente em 2025.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
5879 artigos · página 222 de 245
Direito
Poder Judiciário e a Defesa dos Direitos Fundamentais
O Poder Judiciário é crucial na proteção dos direitos fundamentais, garantindo dignidade e justiça às vítimas de abusos e violações.
Direito
Pendência Administrativa e Emissão de Certidão Negativa
Pendência em processo administrativo pode impedir a emissão de certidão com efeitos de negativa. Saiba como regularizar e garantir a certidão.
Direito
Papel do CNJ: eficiência e fiscalização no Direito brasileiro
Descubra o papel crucial do CNJ no Brasil: fiscalização, orientação e uniformização do Judiciário, sem poder de alterar o CPC.
Direito
O papel do presidente da Seção Criminal no STJ e suas implicações
Entenda o papel do presidente da Seção Criminal do STJ e as implicações da mudança sobre seu direito a voto nas decisões judiciais.
Direito
O Corretor de Seguros: Essencial para o Direito e Segurança
Corretor de seguros: profissional autônomo que conecta seguradoras e segurados, garantindo direitos e evitando conflitos no mercado.
Direito
Mandado de Segurança e Medidas Cautelares Patrimoniais
Mandado de Segurança é essencial para proteger contra medidas cautelares patrimoniais abusivas, garantindo o direito e evitando prejuízos.
Direito
Litigância de Má-Fé: Consequências e Prevenção no Processo Civil
Entenda a litigância de má-fé no Direito Processual Civil: características, consequências e como se prevenir contra essa prática desleal.
Direito
ITCMD: Implicações sobre Heranças e Planos de Previdência
Entenda o ITCMD, seu impacto sobre heranças e doações, e a decisão do STF sobre sua não incidência em previdência privada.
Direito
Insatisfações sociais e extremismo: análise jurídica essencial
Análise do extremismo e insatisfações sociais sob a ótica do Direito, abordando leis e a importância da liberdade de expressão.
Direito
Inovação no Direito: O Impacto do Prêmio Innovare
Prêmio Innovare reconhece inovações no Direito brasileiro, promovendo agilidade, acessibilidade e melhoria na justiça. Iniciativa essencial para a…
Direito
Impactos do Imposto Seletivo na Indústria de Bebidas
Descubra como o Imposto Seletivo impacta o setor de bebidas, afetando preços, consumo e a necessidade de consultoria jurídica.
Direito
Impactos da Lei 14.133/21 no Direito Empresarial Brasileiro
A Lei 14.133/21 moderniza as licitações, mas gera polêmica nas estatais e suas subsidiárias, deixando lacunas no Direito Empresarial.
Direito
Destinação de Fundos da Defensoria Pública e Acesso à Justiça
STF suspendeu julgamento sobre a destinação de recursos da Defensoria Pública para advogados dativos, levantando questões sobre acesso à justiça.
Direito
Controle de Armas nos EUA: Aspectos Jurídicos e Desafios
Descubra a complexa relação entre o Direito e o controle de armas nos EUA, analisando decisões da Suprema Corte e sua história.
Direito
Conciliação: caminho para uma justiça mais justa e eficaz
Conciliação e menos punitivismo: busque uma justiça mais ágil e eficiente, promovendo soluções de conflitos sem penalizações excessivas.
Direito
Arbitragem: Uma Alternativa Eficiente à Justiça Convencional
Arbitragem surge como alternativa eficiente à justiça ordinária, oferecendo rapidez, escolha do árbitro e confidencialidade na resolução de…
Direito
Amor e Fidelidade: Ética e Respeito na Advocacia e Iasp
Amor e fidelidade ao Iasp são fundamentais na advocacia, promovendo ética, respeito e a valorização da profissão.
Direito
Advocacia Pública: 50 Anos de Defesa do Estado e da Sociedade
A advocacia pública defende os interesses do Estado e da sociedade, acompanhando pautas essenciais do Brasil ao longo dos últimos 50 anos.
Direito
A autocontenção no Direito: ética e desafios na prática
Descubra a importância da autocontenção no Direito, sua relação com a ética e quando pode não ser a melhor escolha na defesa de interesses.
Direito
20 Anos do Marco Legal da CT&I: Avanços e Desafios no Brasil
Conheça os avanços e desafios do Marco Legal de CT&I no Brasil, 20 anos promovendo inovação, pesquisa e desenvolvimento sustentável.
Direito
Violência Estrutural no Sistema Jurídico Brasileiro
A violência no sistema jurídico brasileiro é evidenciada pelo caso Leite de Souza, destacando a necessidade de reformas para garantir direitos e…
Direito
Transferência de servidora do Pará para Brasília gera polêmica
Transferência de servidora do Pará para Brasília gera polêmica, envolvendo direitos trabalhistas e administrativos, além de decisões liminares.
Direito
STF protege privacidade de pacientes de aborto legal no Brasil
STF proíbe Cremesp de acessar prontuários de pacientes que fizeram aborto legal, reforçando a proteção da intimidade e sigilo médico.