Direito
TST e a Segurança Jurídica nos Contratos Anteriores Pós-Reforma
TST garante segurança jurídica sobre contratos anteriores à Reforma Trabalhista, assegurando direitos trabalhadores e estabilidade legal.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
Responsabilidade Civil e Direitos da Personalidade: A Proteção da Imagem no Âmbito do Direito
Reflexão sobre a proteção da imagem no Direito: responsabilidade civil e direitos da personalidade garantem dignidade e integridade às pessoas.
Direito
Reintegração no Trabalho: A Legalidade dos Atestados Médicos
Entenda as implicações jurídicas do atestado médico no trabalho, assegurando direitos do empregado e evitando conflitos para o empregador.
Direito
Regras Claras: A Base para um Comércio Internacional Justo e Sustentável
A importância de regras claras no comércio internacional garante segurança e justiça nas trocas globais, promovendo desenvolvimento econômico…
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Prevenção e Responsabilização de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres: O Papel do Direito na Proteção da Fauna e Segurança Pública
Prevenção e responsabilização de acidentes elétricos com animais silvestres no RS: explore leis, políticas e medidas efetivas para proteção e…
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Poder Judiciário: Remuneração e Transparência na Justiça
Entenda o papel do Poder Judiciário na sociedade, sua remuneração, a importância da transparência e como garantir uma justiça justa e ética.
Direito
O Corregedor e o Controle Disciplinar dos Desembargadores no TJ-MS
O corregedor desempenha papel crucial no controle disciplinar dos desembargadores do TJ-MS, assegurando ética e transparência no Judiciário.
Direito
Não Cabimento do Recurso Especial em Benefício Previdenciário
Recurso Especial não cabe para discutir benefícios previdenciários, segundo o STJ, pois questões são técnicas e fáticas, não jurídicas.
Direito
Judiciário e Arbitragem: Análise da Manutenção de Decisões e sua Relevância na Resolução de Conflitos
Entenda como o Judiciário atua na arbitragem: 68% das decisões arbitrais são mantidas. Descubra a importância desse papel na resolução de conflitos.
Direito
Indenização por Morte da Mãe: Direitos e Responsabilidades
Indenização por morte da mãe: entenda o Direito de Família, responsabilidade civil e como utilizar a justiça para reparação de danos.
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Imunidade Tributária Religiosa em Debate no STF
"Partidos pedem ao STF a confirmação da imunidade tributária para entidades religiosas, visando proteger liberdade de crença e atividades sociais."
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Importância do Direito de Defesa nas Sessões Virtuais Judiciais
O direito de defesa é essencial no Judiciário. Sessões virtuais podem comprometer esse princípio, necessitando de adaptações para garantir justiça.
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Impacto da Decisão do STF sobre NRs para Servidores Estaduais
STF reafirma que Normas Regulamentadoras do MTE se aplicam a servidores estaduais, garantindo segurança e saúde no trabalho público.
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IASP: 150 Anos de Influência no Direito Paulista e Brasileiro
O IASP, com 150 anos de história, é fundamental na formação do Direito em SP, defendendo a paulistanidade e promovendo a ética jurídica.
Direito
Desvio de Finalidade no Direito: conceito e consequências
Desvio de finalidade no Direito: conceito, diferença do desvio de poder e consequências como multa, processo administrativo e prisão.
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Educação e Saúde: Direitos Fundamentais como Prioridade Jurídica
"Educação e saúde são direitos fundamentais essenciais. Descubra como o Direito garante seu acesso e promove a transformação social no Brasil."
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Diversidade e Inclusão: Essenciais no Direito Contemporâneo
Promover diversidade e inclusão no ambiente jurídico é essencial para garantir igualdade de acesso à justiça e um espaço de trabalho respeitoso e…
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Disputa CSN e Ternium: AGU em ação no STF sobre reestruturação
Resumo: A disputa entre CSN e Ternium no STF, com a atuação da AGU, destaca conflitos empresariais e a importância da segurança jurídica no Brasil.
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Direito à Saúde: Proteção e Responsabilidade em Foco
Entenda a relação entre Direito e Saúde, a importância da proteção e responsabilidade, e como garantir acesso e direitos dos pacientes.
Direito
Devedor Contumaz e o Desafio da Transação Tributária
Entenda o paradoxo do devedor contumaz na transação tributária, que beneficia inadimplentes em detrimento dos contribuintes regulares.
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Desvendando os Desafios dos Consumidores de Previdência Privada no Fundo Garantidor de Benefícios
Entenda a saga de consumidores de previdência privada, desafios no resgate e direitos garantidos pela legislação. Proteja seu investimento!
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Desafios Legais das Apostas de Quota Fixa no Brasil
Explore os desafios jurídicos das apostas de quota fixa no Brasil, suas regulamentações e o papel do advogado na proteção do consumidor.
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Desafios e Oportunidades: O Novo Cenário da Aposentadoria para Profissionais do Direito em 2025
A aposentadoria mudará em 2025, com novas regras e impactos para profissionais do Direito. Entenda as mudanças e como se preparar.
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Custas Processuais nos Embargos de Terceiro: A Importância da Citação e a Proteção dos Direitos dos Embargantes
Decisão do STJ afasta custas processuais em embargos de terceiro sem citação, protegendo direitos e evitando gastos desnecessários aos advogados.