Direito
Fim dos Lixões: Rumo a uma Reciclagem Eficiente e Sustentável
Fim dos lixões: descubra como a nova lei e políticas de reciclagem estão moldando um futuro sustentável e saudável no Brasil.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito Tributário e Sua Função na Justiça Social
O Direito Tributário é essencial para a promoção da justiça social, garantindo igualdade de oportunidade e redução das desigualdades econômicas.
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Direito e Proteção dos Entregadores de Aplicativos: Análise Crítica
"Entenda como o Direito protege os direitos trabalhistas dos entregadores de aplicativos, destacando a recente decisão do TRT-2."
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Denúncias Anônimas e a Decisão do STJ: Impactos e Reflexões
Decisão do STJ limita uso de denúncias anônimas, exigindo provas concretas para acionar o Coaf, influenciando práticas jurídicas e direitos…
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Decisão do TJ-MG Reforça Direitos no Direito Bancário
Resumo para metadescrição: "Entenda como o Direito Bancário regula relações financeiras, destacando a decisão do TJ-MG sobre empréstimos sem…
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Cotas no Direito Brasileiro: Controvérsias e Decisões Recentes
Entenda a controvérsia das cotas no Brasil, suas bases legais, implicações e o debate entre igualdade e meritocracia em concursos públicos.
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Cooperação Judiciária e Créditos Extraconcursais: Importância e Desafios
Resumo: Explore a importância da cooperação judiciária na execução de créditos extraconcursais, fundamentais para a recuperação de empresas e…
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Consequências do 8 de Janeiro: O Dia que Abalou o Brasil
Entenda o 8 de Janeiro, suas consequências e o indiciamento de 37 pessoas pela PF em um dia marcante para a política brasileira.
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Comitê Gestor do IBS e sua Importância na Reforma Tributária
Entenda o papel do Comitê Gestor do IBS na reforma tributária brasileira e como ele visa unificar impostos e simplificar o sistema tributário.
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CNI contesta reoneração da folha no STF: entenda o caso
CNI contesta a Lei da Reoneração da Folha de Pagamento no STF, levantando questões sobre sua constitucionalidade e impactos econômicos.
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Atualização no Direito de Família: livro do PLKC é fundamental
**Metadescrição:** Conheça o livro do PLKC sobre Direito de Família, um guia essencial para profissionais atualizados em uma área em constante…
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Arbitragem no Direito Trabalhista: Modernização e Eficiência
Explore como a arbitragem moderniza e traz eficiência ao Direito Trabalhista no Brasil, superando desafios e proporcionando soluções ágeis.
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Análise do Pedido de Prisão de Putin no Direito Penal Internacional
Análise sobre o pedido de prisão de Vladimir Putin pelo TPI, discutindo jurisdição universal e os desafios do Direito Penal Internacional.
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Alegação de Nulidade nos Quesitos do Júri: Sua Importância
Alegar nulidade na formulação de quesitos é essencial para garantir um julgamento justo e imparcial no júri, protegendo os direitos do réu.
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Superando Crises Empresariais: O Papel do Direito e Recuperação
Entenda como o Direito auxilia na superação de crises empresariais no Brasil e a importância da recuperação judicial e venda de ativos.
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Regulamentação do Comitê Antimanicomial e seus Impactos legais
Entenda a regulamentação do Comitê de Monitoramento da Política Antimanicomial e sua importância para os direitos das pessoas com transtornos…
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Pescaria probatória e serendipidade: entenda a diferença
Diferença entre pescaria probatória e serendipidade no Direito: práticas de obtenção de provas e suas implicações éticas e legais.
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Pedido informal de dados do Coaf e a violação de direitos
Pedido informal de dados do Coaf pode violar direitos fundamentais. Garantir formalidade é essencial para proteger a privacidade e a legalidade.
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O Direito como Pilar da Segurança Pública no Brasil
Explore o papel crucial do Direito na segurança pública no Brasil e a necessidade de integração com outras áreas para enfrentar a violência e a…
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Mudanças e Importância do Recurso de Revista no Direito Trabalhista
Descubra o que é o recurso de revista no Direito do Trabalho e suas novas exigências após a reforma trabalhista. Importante para advogados!
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Mandado de Segurança e Repetição do Indébito Tributário
O mandado de segurança viabiliza a devolução de tributos pagos indevidamente, garantindo direitos líquidos e certos ao contribuinte.
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Litígios profissionais: riscos e ética na advocacia
"Entenda o litígio profissional no Direito: consequências para clientes, reputação da advocacia e a importância da ética na profissão."
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Litigância de Má-Fé: Entenda suas Consequências Legais
Litigância de má-fé é o ato desleal no processo judicial. Entenda suas definições e consequências no Direito em casos reais.
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Limitação de Sustentações Orais: Uma Análise Crítica
Resolução nº 372/2021 do CNJ limita sustentações orais, gerando críticas sobre inconstitucionalidade e prejuízos à ampla defesa e ao Direito.