Direito
Responsabilização das Redes Sociais por Conteúdos Postados
Responsabilização das redes sociais por conteúdos de usuários: um desafio entre liberdade de expressão e proteção de direitos fundamentais.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
5961 artigos · página 234 de 249
Direito
Responsabilidade do CEO na Divulgação Contábil: Um Desafio Legal
Resumo: O CEO é responsável pela divulgação precisa de informações contábeis. A CVM fiscaliza essa transparência, imprescindível para a confiança…
Direito
Responsabilidade das Empresas na Proteção de Dados Pós-Ataque
A proteção de dados é essencial, especialmente após ataques hackers. Entenda as responsabilidades legais das empresas sob a LGPD e as consequências.
Direito
Regulamentação das Apostas Online: Desafios e Necessidades Jurídicas
Regulamentação das apostas online: desafios jurídicos, proteção ao consumidor e arrecadação de impostos em um mercado em crescimento.
Direito
Reajustes de Planos de Saúde: Desafios Entre Direito e Mercado
Reajustes de planos de saúde geram conflitos entre o direito social à saúde e a livre iniciativa. Entenda a regulação e a proteção dos consumidores.
Direito
Presunção de Crimes Autônomos no Direito Penal: Entenda a Tese
Entenda a presunção de crimes autônomos no Direito Penal e como a tese do STJ evita duplicidade de condenações por tráfico e porte de armas.
Direito
Penhorabilidade de Direitos no Minha Casa, Minha Vida: Implicações
Entenda a penhorabilidade dos direitos aquisitivos no Minha Casa, Minha Vida e suas implicações no mercado imobiliário e na proteção dos…
Direito
PEC 164/2012: Avanços na Igualdade de Gênero e Raça
Entenda a PEC 164/2012, que visa proibir a discriminação de gênero, raça e orientação sexual na Constituição, promovendo igualdade no Brasil.
Direito
Orçamento do Estado: Luzes, Sombras e Desafios Constitucionais
Orçamento do Estado: essencial no Direito Constitucional, garante direitos fundamentais, enfrenta desafios de transparência e participação social.
Direito
Omissão e Impunidade: Crimes Contra a Democracia em Foco
Explore a omissão nos crimes de abolição violenta do Estado democrático e a importância do Direito Penal na proteção da democracia.
Direito
O papel essencial do Presidente do Tribunal de Contas da União
Entenda o papel e as atribuições do Presidente do TCU, crucial para a transparência e controle da administração pública no Brasil.
Direito
Medidas Cautelares: Importância e Funcionamento no Direito
Descubra o que são medidas cautelares no Direito, sua importância e como funcionam, além de casos recentes de revogação pelo TRF-3.
Direito
Limites Éticos e Legais da Advocacia na Comunicação
A atuação da advocacia na imprensa é crucial, mas deve respeitar limites éticos e legais para proteger direitos e manter a integridade profissional.
Direito
Liberdade de Opinião Jurídica e Ética do Advogado
Entenda a liberdade de opinião jurídica do advogado, seus limites éticos e o cuidado para evitar o 'crime de hermenêutica' na prática profissional.
Direito
Julgamento Monocrático dos Embargos de Divergência: Desafios Recentes
A possibilidade de julgamento monocrático dos embargos de divergência pelo STJ traz novas estratégias e desafios para advogados no Direito.
Direito
ISS e Leasing Financeiro: Análise da Competência Municipal
Análise do ISS e leasing financeiro: entenda a competência municipal e as implicações jurídicas para empresas arrendadoras.
Direito
Inelegibilidade de Parentes do Chefe do Executivo: Entenda
Entenda a inelegibilidade de parentes consanguíneos do chefe do Executivo e suas implicações na política e no combate ao nepotismo.
Direito
Importância do Criminalista na Defesa de Direitos Fundamentais
"Entenda a importância do Criminalista na defesa dos direitos fundamentais e na busca por justiça no Direito Penal brasileiro."
Direito
Impacto das Ações Penais nas Empresas Brasileiras: Desafios e Soluções
Entenda como ações penais afetam empresas no Brasil, abordando responsabilidades legais, impactos e a importância do compliance e da orientação…
Direito
Impacto da Recuperação Judicial no Despejo por Aluguéis
Recuperação judicial não impede despejo por atraso em aluguéis, de acordo com decisão do STJ. Entenda os impactos dessa medida.
Direito
Impacto da Eficácia Imediata da Reforma Trabalhista no Direito
Entenda como a eficácia imediata da reforma trabalhista afeta o Direito do Trabalho no Brasil e prepare-se para as novas regras.
Direito
Gratificação de Policiais Civis: Impactos da Decisão do STF
Gravação de presos e a gratificação para policiais civis no Espírito Santo: STF invalida pagamento, gerando impactos e discussões sobre legalidade.
Direito
Ética na Advocacia: Fundamental para Justiça e Profissionalismo
A ética é crucial para os profissionais do Direito, guiando sua conduta e garantindo justiça nas relações com clientes e a sociedade.
Direito
Estelionato Eletrônico: Proteção e Desafios Jurídicos Atualizados
Proteja-se contra estelionato eletrônico! Entenda os riscos, leis e como prevenir fraudes em um mundo digital em constante evolução.