Direito
Controle da Atividade Policial: Pilar para uma Segurança Pública Eficiente e Justa
Controle da atividade policial é vital para a segurança pública e proteção dos direitos dos cidadãos. Entenda a polêmica da Nova Ouvidoria.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
Choque entre Marco Legal dos Seguros e Jurisprudência do STJ
Entenda o conflito entre o Marco Legal dos Seguros e a jurisprudência do STJ, que afeta a proteção dos trabalhadores no Brasil.
Direito
Cejul: Garantindo Transparência e Segurança no Balanço Aduaneiro do Comércio Exterior
Cejul fortalece a transparência e segurança no balanço aduaneiro, capacitando servidores da Receita Federal em comércio exterior.
Direito
Cadastro Nacional de Predadores Sexuais: Implicações e Críticas
Explore o Cadastro Nacional de Predadores Sexuais e as inconstitucionalidades da Lei nº 15.035, discutindo direitos e proteção da sociedade.
Direito
Abandono de Pessoas com Deficiência: Crime e Violação de Direitos
Abandono planejado de pessoas com deficiência é uma grave violação dos direitos humanos. A proteção legal é crucial para garantir dignidade e…
Direito
A relevância da prova pericial na proteção dos direitos trabalhistas
A prova pericial é essencial no Direito Trabalhista, assegurando direitos dos trabalhadores e esclarecendo questões técnicas na justiça.
Direito
A Necessidade de Fatos Novos na Retomada da Prisão Preventiva pós-Habeas Corpus
Retomada da prisão preventiva após HC exige fatos novos que justifiquem a medida, respeitando direitos fundamentais e evitando abusos.
Direito
A Inconstitucionalidade e Ineficácia do Cadastro de Criminosos Sexuais: Reflexões sobre Violação de Direitos e Alternativas de Prevenção
A proposta de cadastro de criminosos sexuais é inconstitucional e ineficaz, violando direitos fundamentais e não combatendo as causas da violência…
Direito
Taxa de Juros e Proporcionalidade: Garantindo Justiça nos Contratos Bancários
Entenda como o princípio da proporcionalidade pode assegurar taxas de juros justas em contratos bancários, garantindo proteção ao consumidor.
Direito
Suspensão da Norma do TJ-CE pelo CNJ: Implicações para a Transferência de Veículos e o Direito de Trânsito no Brasil
Suspensão da norma do TJ-CE pelo CNJ redefine regras de transferência de veículos, garantindo agilidade, segurança e compliance com a legislação…
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Revitalização das Sociedades Anônimas: O Efeito da Liberdade Econômica no Direito Empresarial
Descubra como a Declaração de Liberdade Econômica transforma as sociedades anônimas e o Direito Empresarial no Brasil, facilitando processos e…
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Responsabilização Coletiva e a Proteção da Saúde do Trabalhador no Contexto da Covid-19
A responsabilização coletiva por morte de trabalhador por Covid-19 A pandemia do novo coronavírus trouxe diversas mudanças e impactos para a…
Direito
Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos Administrativos: Desafios e Impactos da Variação Cambial
Contratos Administrativos e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro pelo Câmbio Os contratos administrativos são uma importante ferramenta para a…
Direito
Progressão de Pena e Exame Criminológico: A Relevância na Ressocialização do Condenado
Progressão de Pena: a importância do exame criminológico A progressão de pena é um tema presente no dia a dia do Direito Penal e tem gerado…
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Penhora e Alienação Judicial: Direitos e Desafios do Devedor na Alienação Fiduciária
Entenda a penhora, alienação judicial e os direitos do devedor na alienação fiduciária, essenciais para proteger interesses nas dívidas.
Direito
Patente e Inexigibilidade de Licitação: Aspectos Jurídicos e Cuidados Necessários
Registro de patentes e inexigibilidade de licitação: explore limites jurídicos e medidas cautelares para garantir legalidade e transparência.
Direito
O papel do STJ na harmonização da jurisprudência frente ao entendimento do STF
STJ revisa casos com base em novos entendimentos do STF, assegurando a uniformidade na interpretação das leis federais no Brasil.
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O Escritório de Advocacia como Instrumento de Justiça e Cidadania na Sociedade Contemporânea
O papel do escritório de advocacia na sociedade A notícia do nascimento de um novo escritório de advocacia no Rio de Janeiro é um reflexo da…
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O Direito na Era Contemporânea: Desafios e Perspectivas
Explore o novo livro de Gustavo Justino de Oliveira e reflita sobre o papel do Direito na sociedade moderna, suas adaptações e desafios.
Direito
O direito de defesa e a confiabilidade dos laudos periciais no processo penal
O direito de defesa no processo penal é essencial, e o laudo pericial deve ser confiável para garantir justiça e imparcialidade.
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Negacionismo Jurídico: Impactos e Desafios para a Justiça e a Democracia
O negacionismo jurídico e suas consequências para o Direito O Direito é uma ciência que tem como objetivo regular as relações entre os indivíduos e…
Direito
Liminares em Processos de Execução: O Caso do Corinthians e Seus Impactos no Sistema Judiciário
Liminar suspende execuções judiciais contra o Corinthians, levantando debates sobre direitos, responsabilidades e impactos no setor jurídico.
Direito
Julgamento Estendido no Agravo de Instrumento: Garantia de Efetividade e Segurança nas Ações de Exigir Contas
A importância do julgamento estendido no agravo de instrumento na ação de exigir contas O Direito é uma área complexa e em constante evolução, sendo
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Inviolabilidade do Domicílio e Busca Pessoal: Análise do Tema 280 do STF e Jurisprudência do STJ
Ingresso em domicílio e busca pessoal: Entendendo o Tema 280 do STF e a jurisprudência do STJ O Direito é uma ciência complexa e em constante…