Direito
Sanções por Faltas em Audiência de Conciliação no CPC
Descubra as sanções por falta à audiência de conciliação no direito processual civil e a importância dessa etapa para a solução de conflitos.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
Retotalização de votos: Implicações e segurança jurídica eleitoral
Entenda o debate sobre a retotalização de votos na Alesp: suas implicações legais e o impacto na segurança jurídica do processo eleitoral.
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Recurso Especial e Denegação de Mandado de Segurança: Análise
Entenda a discussão sobre a impossibilidade do Recurso Especial na denegação do mandado de segurança e seu impacto no direito.
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Proibição da terceirização de vagas em empresas públicas
Proibição de terceirização de vagas em empresas públicas garante igualdade de acesso e protege direitos trabalhistas. Entenda suas implicações.
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Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Tributário
Entenda a prescrição intercorrente no processo administrativo tributário e como ela protege o contribuinte da ineficiência fiscal.
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PEC dos Servidores Cedidos: Regularização e Garantias Necessárias
Entenda a PEC dos Servidores Cedidos, que visa regularizar direitos e garantir estabilidade a servidores públicos em situação de cessão.
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Medicamentos de Alto Custo: Justiça e Direito à Saúde
Acesso a medicamentos de alto custo é essencial para justiça social. O advogado desempenha papel crucial na garantia desse direito à saúde.
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Mediação de Família: Solução Eficaz para Conflitos Jurídicos
Descubra como a mediação de família resolve conflitos de forma rápida e econômica, promovendo acordos amigáveis e evitando judicializações.
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Injustiça Epistêmica no Processo Penal: Desafios e Soluções
Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro impacta julgamentos, prejudica defesa e perpetua desigualdades. Combatê-la é urgente.
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Impacto da Lei Antidesmatamento Europeia no Direito Ambiental
Descubra como a nova lei europeia antidesmatamento impacta o Direito ambiental e sua relação com o comércio e acordo climático global.
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Geolocalizador: Prova Inovadora no Direito Trabalhista
Geolocalizador de celular: ferramenta essencial no Direito Trabalhista para comprovar locações e evitar fraudes, sempre de forma legal e ética.
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Fraude com Boleto Falso: Entenda, Previna-se e Combata
Descubra o que é a fraude com boleto falso, como vazamentos de dados a viabilizam e aprenda a se proteger contra esse crime digital.
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Flexibilização da Regularização Fundiária e Seus Impactos Ambientais
Debate sobre a flexibilização das regras de regularização fundiária e seus impactos ambientais é central no Direito Ambiental atual.
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Ética em Foco: Advogado Réu por Injúria e Falsa Denúncia
Advogado réu por injúria e condenação por falsa denúncia destaca a importância da ética na profissão e as consequências da conduta inadequada.
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Entenda a Importância da Audiência de Conciliação Jurídica
Entenda a audiência de conciliação: um processo importante para resolver conflitos judicialmente, evitando multas e promovendo soluções amigáveis.
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Disputa Enel e Justiça Estadual: Implicações do Direito Empresarial
Entenda a disputa judicial entre a Enel e a Justiça Estadual, destacando a importância do Direito Empresarial e suas implicações.
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Direito e Golpe de Estado: Atos Preparatórios e Crime Impossível
Explore como o Direito combate golpes de Estado e regulamenta atos preparatórios, garantindo a democracia e a ordem constitucional.
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Direito da União e a Extradição de Pizzolato: Questões Legais
Resumo: O artigo analisa o direito da União sobre a extradição de Henrique Pizzolato, discutindo leis, responsabilidades e custos do processo.
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Desafios do Comércio Exterior Brasileiro e Soluções Jurídicas
Os desafios do comércio exterior brasileiro e do papel do Direito na busca por soluções para aumentar a eficiência e a competitividade do setor.
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Decisão do TSE sobre Insanidade Mental e Direito Eleitoral
Decisão do TSE valida registro de candidato com alegação de insanidade mental, levantando questões sobre transparência e ética nas eleições.
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Concessões Aeroportuárias: Direito Administrativo em Foco
Concessões aeroportuárias permitem a exploração privada de serviços, melhorando a infraestrutura e economia, e reduzindo riscos para o governo.
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Compliance como critério de desempate nas licitações públicas
O critério de desempate no compliance valoriza empresas com boas práticas legais, mas sua implementação enfrenta desafios e falta de regulamentação.
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Aspectos Tributários e Contábeis: Mútuo e Aumento de Capital
Entenda os aspectos tributários e contábeis do mútuo e adiantamento para futuro aumento de capital, essenciais para captação de recursos.
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Armazenamento em Nuvem e Direito: Transferência de Dados Segura
Entenda o impacto do armazenamento em nuvem e da transferência internacional de dados no Direito, garantindo proteção e conformidade legal.