Direito
Dano Moral e Empréstimo Fraudulento: Direitos e Reparação
Saiba como o dano moral pode ocorrer por empréstimos fraudulentos, suas características, cálculo e medidas legais de reparação disponíveis.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
Compliance no Direito: Prevenindo Erros e Corrigindo Falhas
Entenda a importância do Compliance no Direito e como implementar práticas eficazes para evitar erros e sanções legais nas empresas.
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Comoriência no Seguro de Vida: Implicações e Cuidados Jurídicos
Comoriência no seguro de vida: entenda suas implicações, legislação e como proteger beneficiários em casos de falecimentos simultâneos.
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CNJ e O Devido Processo Legal: Garantia de Justiça Para Todos
O CNJ é crucial para garantir o devido processo legal no Brasil, assegurando julgamentos justos e a imparcialidade no Judiciário.
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CNJ e a Tecnologia no Combate à Litigância Abusiva
O CNJ combate a litigância abusiva no Brasil com tecnologia e a Resolução 159/24, promovendo agilidade e justiça nos processos judiciais.
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Cálculo da Aposentadoria por Invalidez: Entenda o Processo
Entenda o cálculo da aposentadoria por invalidez e a importância do planejamento previdenciário para garantir seus direitos e uma vida digna.
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Bullying Escolar: A Responsabilidade do Estado e dos Juristas
Explore como o Estado e profissionais do Direito combatem o bullying escolar, promovendo a segurança e bem-estar de crianças e adolescentes.
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Autorização Extrajudicial: Venda Rápida de Imóveis Inventariados
Autorização extrajudicial para venda de imóveis inventariados: agilitando negociações e facilitando o processo de inventário.
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Validade do Horário na Busca e Apreensão: Entenda as Controvérsias
Entenda a validade do horário para busca e apreensão e como decisões judiciais moldam essa prática no Direito.
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Truculência policial e a abordagem por nervosismo no STJ
Truculência policial afeta o debate sobre abordagem por nervosismo no STJ, destacando a importância da legalidade e direitos fundamentais.
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Tráfico de Drogas: Controvérsias e Implicações Jurídicas
Entenda as controvérsias e desdobramentos jurídicos do crime de tráfico de drogas, incluindo diferenças entre usuário e traficante.
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Sustentações Orais: Objetividade e Efetividade no Direito
Sustentações orais são fundamentais no Direito, garantindo ampla defesa. Proposta de revisão de prazos visa mais eficiência sem ferir direitos.
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Sócio menor de idade e sua responsabilidade por dívidas trabalhistas
Sócios menores de idade podem ser responsabilizados por dívidas trabalhistas. Entenda suas obrigações e direitos no contexto empresarial.
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Rótulos de Advertência: Protegendo a Saúde nos EUA
Rótulos de advertência obrigatórios nas embalagens de cigarro nos EUA visam alertar sobre os riscos do tabagismo e proteger a saúde pública.
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Responsabilização das Redes Sociais por Conteúdos Postados
Responsabilização das redes sociais por conteúdos de usuários: um desafio entre liberdade de expressão e proteção de direitos fundamentais.
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Responsabilidade do CEO na Divulgação Contábil: Um Desafio Legal
Resumo: O CEO é responsável pela divulgação precisa de informações contábeis. A CVM fiscaliza essa transparência, imprescindível para a confiança…
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Responsabilidade das Empresas na Proteção de Dados Pós-Ataque
A proteção de dados é essencial, especialmente após ataques hackers. Entenda as responsabilidades legais das empresas sob a LGPD e as consequências.
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Regulamentação das Apostas Online: Desafios e Necessidades Jurídicas
Regulamentação das apostas online: desafios jurídicos, proteção ao consumidor e arrecadação de impostos em um mercado em crescimento.
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Reajustes de Planos de Saúde: Desafios Entre Direito e Mercado
Reajustes de planos de saúde geram conflitos entre o direito social à saúde e a livre iniciativa. Entenda a regulação e a proteção dos consumidores.
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Presunção de Crimes Autônomos no Direito Penal: Entenda a Tese
Entenda a presunção de crimes autônomos no Direito Penal e como a tese do STJ evita duplicidade de condenações por tráfico e porte de armas.
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Penhorabilidade de Direitos no Minha Casa, Minha Vida: Implicações
Entenda a penhorabilidade dos direitos aquisitivos no Minha Casa, Minha Vida e suas implicações no mercado imobiliário e na proteção dos…
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PEC 164/2012: Avanços na Igualdade de Gênero e Raça
Entenda a PEC 164/2012, que visa proibir a discriminação de gênero, raça e orientação sexual na Constituição, promovendo igualdade no Brasil.
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Orçamento do Estado: Luzes, Sombras e Desafios Constitucionais
Orçamento do Estado: essencial no Direito Constitucional, garante direitos fundamentais, enfrenta desafios de transparência e participação social.
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Omissão e Impunidade: Crimes Contra a Democracia em Foco
Explore a omissão nos crimes de abolição violenta do Estado democrático e a importância do Direito Penal na proteção da democracia.