Direito
Itaú: Ilícito Lucrativo e Falha dos Controles
Caso Itaú: ilícito lucrativo e falência de controle no sistema financeiro. Oportunidades estratégicas para advogados em ações coletivas e…
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
5879 artigos · página 10 de 245
Direito
Regime de sobreaviso CLT: fundamentos, aplicação e impactos práticos
Entenda o regime de sobreaviso CLT: fundamentos legais, aplicação, remuneração e impactos práticos no Direito do Trabalho.
Direito
Prisão Civil por Dívida Alimentar: Fundamentos, Limites e Procedimentos
Prisão civil por dívida alimentar: saiba os limites, fundamentos, procedimentos e jurisprudência atual sobre o tema no Direito brasileiro.
Direito
Juiz pode vetar cláusulas em acordo de não persecução cível
Juiz pode vetar cláusulas em ANPC. Saiba como estruturar acordos de não persecução cível conforme precedente do STJ e proteja sua atuação jurídica.
Direito
Taxa, Tarifa e Imunidade: Remuneração de Serviços Essenciais
Taxa e Tarifa: entenda a diferença. A imunidade tributária não isenta entidades filantrópicas do pagamento de serviços como água e luz. Saiba como…
Direito
Reconhecimento Pessoal: Nulidade, Forma e Psicologia Forense
Explore a forma no processo penal, a obrigatoriedade do perfilamento para identificação de suspeitos e a nulidade das provas ilícitas, garantindo…
Direito
Prova Digital: Mensagens, Validade e Quebra de Privacidade
Desvende a prova digital: o uso de mensagens compartilhadas por participantes é lícito, rompendo a expectativa de privacidade. Saiba como garantir…
Direito
Planejamento Tributário Global: Lei 14.596/23 e Substância
Desvende o planejamento tributário internacional: elisão, evasão, propósito negocial, preços de transferência e ADTs. Garanta a conformidade fiscal…
Direito
Paradoxo da Eficiência: Honorários e Custas no Direito Digital
Com a automação, a justiça se torna mais eficiente. Mas como ficam honorários e custas? Desvendamos o paradoxo da eficiência e o risco da…
Direito
Multa Isolada vs. Multa de Ofício: Vedação ao Ne Bis In Idem
Entenda sanções fiscais: multas isolada e de ofício. Saiba como o princípio do Ne Bis In Idem impede a dupla punição, protegendo o contribuinte…
Direito
IA, IoT e Direito: Responsabilidade, Privacidade e Algoritmos
Descubra como IA e IoT remodelam o Direito, da privacidade à responsabilidade civil. Analise a LGPD, o direito à revisão de decisões automatizadas…
Direito
IA e Ordem Jurídica: Regulação, Riscos e Conformidade
Explore a regulação da IA no Direito, abordando responsabilidade civil, direitos fundamentais, LGPD, autoria e o novo marco legal. Entenda os…
Direito
Fundamentos do Direito: Gênese, Princípios e Neoconstitucionalismo
Transforme sua advocacia! Entenda a gênese das normas e pilares constitucionais para atuar com excelência. Vá além da lei fria e seja um…
Direito
Arbitragem Condominial: Celeridade e Segurança Jurídica
Conflitos condominiais sobrecarregam a justiça. A arbitragem oferece uma via rápida e eficaz para resolver disputas, com decisões especializadas e…
Direito
Reestruturação Societária: Desafios Legais e Tributários
Desvende estratégias e desafios jurídicos em reestruturações societárias. Aborda auditoria legal, sucessão tributária, acordos de acionistas e…
Direito
Feminicídio e Gênero: Dinâmicas e Prova no Direito Penal
Explore a qualificadora de gênero no Direito Penal, seu conceito teleológico, aplicação em diversas relações, natureza objetiva do feminicídio e…
Direito
Direito Tributário: Estratégias para Contencioso e Planejamento
Guia completo sobre a prática do Direito Tributário no Brasil. Entenda a complexidade, a dinâmica legal, decadência, prescrição, contencioso e…
Direito
Deficiência Jurídica: Biopsicossocial e Foco na Função
Deficiência no direito: do modelo clínico ao biopsicossocial. A Lei 13.146/2015 prioriza a limitação funcional para acesso a direitos e concursos…
Direito
Decisão Monocrática e Colegialidade: Desafios do Judiciário
Entenda a tensão entre colegialidade e poder monocrático nos tribunais superiores. Analise os poderes do relator, impactos e reformas para o…
Direito
Crédito Condominial e RJ: A Extraconcursalidade Propter Rem
Dívidas condominiais são propter rem e extraconcursais na recuperação judicial. Entenda sua prioridade, a execução do imóvel e reflexos práticos.
Direito
Benefícios Fiscais Regionais: Isonomia, Concorrência e STF
Descubra a natureza jurídica dos benefícios fiscais regionais no Brasil. Entenda a extrafiscalidade, isonomia tributária, livre concorrência e o…
Direito
Art. 85 CPC/15: Honorários e a Luta Contra a Equidade Inversa
Fixação dos honorários de sucumbência no CPC 2015: critérios objetivos, exceção da equidade e a "equidade inversa". Dicas para advogados defenderem…
Direito
Software: Direitos Autorais, Responsabilidade e Indenização
Proteção jurídica do software no Brasil: copyright, responsabilidade civil corporativa por uso indevido e quantificação de danos. Entenda a…
Direito
Responsabilidade do Estado por Omissão: Teoria, Jurisprudência e Prova
Desvende a responsabilidade civil do Estado por omissão: da teoria subjetiva à objetiva, nexo causal, falha de serviço e aspectos processuais.