Direito
STF define limites: Cannabis medicinal e autonomia regulatória
STF reconhece repercussão geral sobre cannabis medicinal. Descubra como dominar essa especialização emergente em judicialização da saúde e direito…
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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STF: Cartilha de Medicamentos do SUS Muda a Prática
Cartilha STF sobre medicamentos do SUS: novos requisitos cumulativos que redefinem estratégia forense e exigem domínio técnico de Temas 6, 500 e…
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Revisão Contratual na Reforma Tributária
Revisão contratual urgente na reforma tributária: IBS e CBS transformam cláusulas de repasse tributário. Advogados contratualistas precisam auditar…
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Responsabilidade Civil Entre Advogados
Limites da imunidade profissional: quando advogado responde por ofensas e danos morais entre colegas
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Omissão de Informação: Responsabilidade Civil em Imóveis
Omissão de informação em imóveis: entenda responsabilidade civil contratual, dever de informação e boa-fé objetiva na compra e venda de habitação…
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Nulidade por Intimação Intempestiva nos JEC
Nulidade por intimação intempestiva em Juizados Especiais: lacuna normativa e estratégia de defesa técnica para advogados especializados em…
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Marca Fraca: Proteção Limitada em Propriedade Intelectual
Marcas fracas vs. fortes: entenda distintividade em propriedade intelectual e proteção limitada de marcas evocativas no Brasil.
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Franquias: Crédito e Contratos
Reforma tributária em franquias: IBS/CBS criam oportunidade de negócio para advogados tributaristas especializados em transição e planejamento…
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Especialização em Direito Previdenciário: Carreira e Acordos
Especialização em direito previdenciário: como se destacar com acordos ampliados do INSS e garantir carreira de alto valor técnico.
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ECA Digital: Especialização em DPO para Advogados
ECA Digital exige especialização em DPO. Advogados com expertise em proteção de dados de menores terão nicho lucrativo com baixa concorrência…
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Dolo específico na improbidade: riscos para advogados
Nova interpretação do STF sobre improbidade administrativa: exigência de dolo específico redefine responsabilização de agentes públicos e…
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Cotas legais em licitações: compliance estratégico
Decisão do TRF-4 sobre cotas legais em licitações reforça compliance obrigatório e abre oportunidades de especialização para advogados em direito…
Direito
Cesariana sem indicação: responsabilidade civil do hospital
Cesariana sem indicação clínica: como a falta de documentação inverte responsabilidade e gera condenação hospitalar objetiva por danos cumulativos.
Direito
Cannabis medicinal: STJ redefine tipicidade penal
STJ redefiniu limites da tipicidade penal em cannabis medicinal. Descubra como advogados podem se especializar nesse nicho emergente e cobrar…
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Análise probatória em crimes sexuais: dúvida razoável
Absolvição Brennand debate standard probatório e presunção de inocência em crimes sexuais. Entenda dúvida razoável e análise de provas.
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TSE reforça direito de defesa em ações eleitorais
TSE reforça garantias processuais em Aijes. Saiba como nulidade por cerceamento de defesa protege seu direito ao contraditório.
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Teto OACI Bagagem: Atualização Prática
Novo teto OACI para extravio de bagagem: como atualizar cálculos indenizatórios e maximizar resultados em ações de responsabilidade civil…
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STJ e Contencioso Tributário: Guia de Especialização
STJ muda regra de honorários em execução fiscal. Saiba como se especializar em contencioso tributário e conquistar mais clientes com estratégia…
Direito
STF agosto: especialização tributária como diferencial
Pauta STF agosto: uberização, isenção PCD e tributário. Especialização técnica em advocacia tributária é diferencial competitivo para consultoria…
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Reforma tributária: impacto no saneamento básico
Reforma tributária exclui saneamento de redução de alíquotas, gerando oportunidade de reequilíbrio contratual e demanda por advocacia tributária…
Direito
Reajuste de Plano Coletivo: Perícia Atuarial
Reajuste de plano de saúde coletivo exige perícia atuarial, não apenas divergência de índice. Saiba por que a prova técnica é decisiva no…
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Levantamento Financeiro e Prova Penal no ICMS-ST
Levantamento financeiro em crimes tributários: limites da presunção no ICMS-ST e defesa penal robusta para advogados especialistas
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Inscrição em Dívida Ativa do IBS: Fragilidades
Inscrição em Dívida Ativa do IBS: fragilidades constitucionais e oportunidades de defesa tributária para advogados especialistas.
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IA em petições: responsabilidade do advogado
Alucinações de IA em petições: como evitar erros processuais graves através de compliance tecnológico adequado na advocacia.