Direito
Ofensas Processuais: Responsabilidade e Dano Moral
Advogados: a imunidade profissional tem limites. Ofensas em juízo geram responsabilidade civil, danos morais e litigância de má-fé.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
Modicidade Tarifária e Função Social em Pedágios: O Equilíbrio
Pedágios em concessões: entenda o equilíbrio entre modicidade tarifária e função social, considerando desigualdades e o impacto em contratos.
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Direito e Ciência Política: Estratégia e Profundidade Jurídica
Desvende a simbiose entre Direito e Ciência Política. Aprimore sua prática jurídica compreendendo a dinâmica do poder e as instituições…
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Concessões Públicas: Segurança Jurídica e Risco Regulatório
Concessões públicas: segurança jurídica vs. desafio regulatório. O açodamento regulatório e seus efeitos nos contratos e na proteção do…
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Caixa Dois e LIA: Dolo Específico e Defesa Penal Eleitoral
Explore a conexão entre caixa dois eleitoral e improbidade administrativa. Entenda o art. 350 CE, dolo, competência da Justiça Eleitoral e defesa.
Direito
Ação Rescisória: Pronunciamento Explícito e Seus Desafios
A Ação Rescisória: dilema entre justiça e segurança. Saiba sobre a restrição na admissibilidade e o requisito de pronunciamento explícito da norma…
Direito
Tributação do Cash Pooling: IOF, Mútuo e Risco Fiscal
Desvende a complexidade da tributação no cash pooling. Entenda a fronteira entre gestão de tesouraria e mútuo para evitar o IOF e otimizar sua…
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Segredo Industrial na Moderação: Limites da Transparência Digital
Debate jurídico sobre moderação de conteúdo em plataformas digitais e proteção de segredos industriais. Analisa a tensão entre transparência e…
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Off-Label na Estética: Responsabilidade e Dever de Informar
Responsabilidade civil em tratamentos estéticos e emagrecimento: uso off-label, dever de informação e CDC. Entenda os riscos jurídicos e a proteção…
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Jornada Flexível: Negociado vs. Legislado e Segurança Jurídica
Autonomia coletiva e jornada flexível: Entenda a escala 5x1 pela negociação coletiva (CLT Art. 611-A), seus limites e a segurança da homologação…
Direito
Fiança e Seguro-Garantia: Equivalência a Dinheiro na Execução Fiscal
Fiança bancária e seguro-garantia são equivalentes ao dinheiro na execução fiscal. Entenda requisitos, recusa injustificada e menor onerosidade ao…
Direito
Dilema da Inexequibilidade: Preços Predatórios na Lei 14.133
Licitações: Entenda a inexequibilidade e os riscos dos preços predatórios na Lei 14.133/2021. Saiba como evitar inexecução e concorrência desleal.
Direito
CPC: chamamento ao processo em casos de seguro
Veja como o CPC trata o chamamento ao processo em contratos de seguro e o que muda com a solidariedade entre as partes.
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Concurso Público: Edital, Formalismo e Perda de Chance
Aprofunde-se na supremacia do edital em concursos públicos, os limites do formalismo e a perda de direitos por ausência documental, incluindo a…
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Concessões: Regime Jurídico, Regulação e Controle Externo
Concessões de Serviço Público e Controle Externo: Explore o regime jurídico, agências reguladoras e o papel dos Tribunais de Contas para a…
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A Segurança Jurídica no Consumo: Estabilidade e Previsibilidade
Segurança jurídica é o pilar das relações de consumo, garantindo estabilidade e previsibilidade. Saiba distinguir regulação da burocracia e o papel…
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Split Payment e Reforma: IBS Fora da Base do ICMS
Reforma Tributária: Split Payment automatiza arrecadação. Essencial entender a exclusão do IBS da base do ICMS para evitar bitributação e garantir…
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Liminar em ADI: Prova Inequívoca do Risco Iminente
Liminares em ADI: entenda os requisitos rigorosos para suspender leis no controle concentrado. Exige-se prova inequívoca de risco iminente. Saiba…
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Lei 14.133: Bonificação por Desempenho em Contratos Públicos
A bonificação por desempenho em contratos administrativos é chave para a eficiência pública. Entenda a Lei 14.133/2021, modelagem jurídica e…
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Insignificância e Reincidência Penal: Dogmática e STJ/STF
Princípio da Insignificância e reincidência criminal: uma análise dogmática e jurisprudencial. Entenda os vetores do STF/STJ e se a reiteração…
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Edital: Segurança Jurídica em Concessões de Infraestrutura
Desvende a centralidade do edital para a segurança jurídica em concessões de infraestrutura. Entenda a Nova Lei de Licitações, matriz de riscos e o…
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Devedor Contumaz: Estratégia Fiscal, Risco Penal e Limites
Devedor contumaz: entenda o conceito, distinção do inadimplente comum, reflexos constitucionais e penais, limites estatais e segurança jurídica.
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Crise Empresarial: O Fato Econômico Molda a Aplicação da Lei
Crise empresarial: entenda como a realidade econômica tensiona a aplicação das normas jurídicas. O princípio da preservação da empresa e a "força…
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Contencioso Cível Estratégico: Precedentes e Responsabilidade
Advogue com estratégia no contencioso cível. Domine CPC/15, precedentes, negócios processuais e gestão de provas para litigar com eficiência nos…