Direito
Cooperativas: Livre Adesão, Requisitos e Responsabilidade Civil
Cooperativas: princípio da livre adesão e portas abertas. Entenda a ilegalidade de processos seletivos eliminatórios e a responsabilidade por…
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
5879 artigos · página 46 de 245
Direito
SIDH: O Poder do Controle de Convencionalidade no Direito
Domine o SIDH: seu impacto na ordem jurídica e o controle de convencionalidade. Advogados usam precedentes para defender direitos e inovar no…
Direito
RIF: Constitucionalidade, Limites e RIF por Encomenda
Descubra a legalidade e limites dos RIFs na persecução penal. Aprofunde-se no "RIF por encomenda", papel do COAF e o STF (Tema 990). Crucial para…
Direito
Responsabilidade Civil Laboratorial: Erro Diagnóstico e CDC
Entenda a responsabilidade civil de laboratórios por erros de diagnóstico. Análise jurídica do CDC, perda de chance, danos indenizáveis e aspectos…
Direito
Propaganda Eleitoral Antecipada e Arte: Jurisprudência
Liberdade de expressão artística e propaganda eleitoral: entenda a jurisprudência do STF/TSE contra censura prévia e o critério de "pedido…
Direito
Ofensas Processuais: Responsabilidade e Dano Moral
Advogados: a imunidade profissional tem limites. Ofensas em juízo geram responsabilidade civil, danos morais e litigância de má-fé.
Direito
Modicidade Tarifária e Função Social em Pedágios: O Equilíbrio
Pedágios em concessões: entenda o equilíbrio entre modicidade tarifária e função social, considerando desigualdades e o impacto em contratos.
Direito
Direito e Ciência Política: Estratégia e Profundidade Jurídica
Desvende a simbiose entre Direito e Ciência Política. Aprimore sua prática jurídica compreendendo a dinâmica do poder e as instituições…
Direito
Concessões Públicas: Segurança Jurídica e Risco Regulatório
Concessões públicas: segurança jurídica vs. desafio regulatório. O açodamento regulatório e seus efeitos nos contratos e na proteção do…
Direito
Caixa Dois e LIA: Dolo Específico e Defesa Penal Eleitoral
Explore a conexão entre caixa dois eleitoral e improbidade administrativa. Entenda o art. 350 CE, dolo, competência da Justiça Eleitoral e defesa.
Direito
Ação Rescisória: Pronunciamento Explícito e Seus Desafios
A Ação Rescisória: dilema entre justiça e segurança. Saiba sobre a restrição na admissibilidade e o requisito de pronunciamento explícito da norma…
Direito
Tributação do Cash Pooling: IOF, Mútuo e Risco Fiscal
Desvende a complexidade da tributação no cash pooling. Entenda a fronteira entre gestão de tesouraria e mútuo para evitar o IOF e otimizar sua…
Direito
Segredo Industrial na Moderação: Limites da Transparência Digital
Debate jurídico sobre moderação de conteúdo em plataformas digitais e proteção de segredos industriais. Analisa a tensão entre transparência e…
Direito
Off-Label na Estética: Responsabilidade e Dever de Informar
Responsabilidade civil em tratamentos estéticos e emagrecimento: uso off-label, dever de informação e CDC. Entenda os riscos jurídicos e a proteção…
Direito
Jornada Flexível: Negociado vs. Legislado e Segurança Jurídica
Autonomia coletiva e jornada flexível: Entenda a escala 5x1 pela negociação coletiva (CLT Art. 611-A), seus limites e a segurança da homologação…
Direito
Fiança e Seguro-Garantia: Equivalência a Dinheiro na Execução Fiscal
Fiança bancária e seguro-garantia são equivalentes ao dinheiro na execução fiscal. Entenda requisitos, recusa injustificada e menor onerosidade ao…
Direito
Dilema da Inexequibilidade: Preços Predatórios na Lei 14.133
Licitações: Entenda a inexequibilidade e os riscos dos preços predatórios na Lei 14.133/2021. Saiba como evitar inexecução e concorrência desleal.
Direito
CPC: chamamento ao processo em casos de seguro
Veja como o CPC trata o chamamento ao processo em contratos de seguro e o que muda com a solidariedade entre as partes.
Direito
Concurso Público: Edital, Formalismo e Perda de Chance
Aprofunde-se na supremacia do edital em concursos públicos, os limites do formalismo e a perda de direitos por ausência documental, incluindo a…
Direito
Concessões: Regime Jurídico, Regulação e Controle Externo
Concessões de Serviço Público e Controle Externo: Explore o regime jurídico, agências reguladoras e o papel dos Tribunais de Contas para a…
Direito
A Segurança Jurídica no Consumo: Estabilidade e Previsibilidade
Segurança jurídica é o pilar das relações de consumo, garantindo estabilidade e previsibilidade. Saiba distinguir regulação da burocracia e o papel…
Direito
Split Payment e Reforma: IBS Fora da Base do ICMS
Reforma Tributária: Split Payment automatiza arrecadação. Essencial entender a exclusão do IBS da base do ICMS para evitar bitributação e garantir…
Direito
Liminar em ADI: Prova Inequívoca do Risco Iminente
Liminares em ADI: entenda os requisitos rigorosos para suspender leis no controle concentrado. Exige-se prova inequívoca de risco iminente. Saiba…
Direito
Lei 14.133: Bonificação por Desempenho em Contratos Públicos
A bonificação por desempenho em contratos administrativos é chave para a eficiência pública. Entenda a Lei 14.133/2021, modelagem jurídica e…