Direito
Liberdade Sexual e Consentimento: O Divisor de Águas Penal
A liberdade sexual e o consentimento no Direito Penal. Entenda a dignidade sexual, vícios de consentimento, vulnerabilidade e distinções entre…
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
5879 artigos · página 45 de 245
Direito
Exclusão de Sócio: Justa Causa Objetiva e Preservação da Empresa
Desvende a exclusão de sócio por justa causa no Direito Societário. Conheça as vias judicial e extrajudicial, requisitos e o papel do contrato…
Direito
Eficiência Penal: Garantias, Nulidades e Prova Lícita
Descubra a dialética entre eficiência investigativa e garantias constitucionais no processo penal. Entenda o papel do MP, Tema 184 STF, nulidades e…
Direito
Denúncia Inepta no Tráfico: Individualização da Conduta e Defesa
Denúncia inepta no tráfico de drogas? Entenda a individualização da conduta, requisitos do Art. 41 do CPP e como trancar ação penal. Essencial para…
Direito
Cálculo de Pena: Progredir Regime Sem Zerar o Tempo Cumprido
Desvende a execução penal e o cálculo da progressão de regime. Entenda como detração, remição e unificação evitam excesso de execução e garantem…
Direito
Teoria dos Contratos e o Novo Marco Legal dos Seguros
Descubra o impacto do novo Marco Legal dos Seguros na teoria geral dos contratos. Entenda boa-fé, agravação de risco e desafios para advogados no…
Direito
Pensão Alimentícia: Cuidado como Valor Econômico e Jurídico
A pensão alimentícia agora valora o cuidado. Entenda como o trabalho invisível se torna aporte econômico, garantindo equidade parental e justiça…
Direito
Omissão em Vias Públicas: Responsabilidade Civil do Estado
Explore a responsabilidade civil do Estado por omissão em vias públicas. Diferença entre responsabilidade objetiva e subjetiva, e como provar danos…
Direito
Nulidade em Negócios Imobiliários: Vício Formal vs. Boa-Fé
Nulidade absoluta de negócio imobiliário por vício de forma (falta de assinatura do tabelião). Entenda por que a boa-fé não o convalida e seus…
Direito
Homofobia em WhatsApp: Dano Moral e Prova Digital
Descubra a responsabilidade civil por ofensas homofóbicas em apps de mensagens. Proteja a honra e entenda o dano moral, provas digitais e os…
Direito
Evolução da Defesa do Contribuinte e Segurança Jurídica Fiscal
Explore a defesa do contribuinte no Direito Tributário brasileiro. Aborda a constitucionalização de direitos, segurança jurídica e processo…
Direito
Estupro de Vulnerável: Família e Limites da Súmula 593
Estupro de vulnerável: entenda a complexidade da lei e a relativização pela formação de núcleo familiar. Súmula 593 do STJ versus proporcionalidade.
Direito
Defesa Penal: Ruptura de 1941 e o Sistema Acusatório da CF/88
Entenda a evolução da defesa criminal: do sistema inquisitório (CPP 1941) às garantias da Constituição de 1988. Essencial para a advocacia e o…
Direito
Dano Moral Familiar: Quantificação e Prova do Abandono Afetivo
Aprofunde-se na Responsabilidade Civil e Abandono Afetivo nas relações familiares. Entenda o dever de cuidado, a quantificação do dano moral e os…
Direito
Assédio Eleitoral no Trabalho: Análise Jurídica e Prevenção
Desvende o assédio eleitoral no trabalho: conflito entre poder diretivo e liberdade de voto. Conheça os fundamentos, tipos, sanções e a atuação do…
Direito
Terceiro Adquirente: Boa-fé, Bens Móveis e Fraude à Execução
Proteja seu cliente! Entenda a boa-fé do adquirente de bens móveis, Súmula 375 STJ, Teoria da Aparência e evicção para garantir segurança jurídica.
Direito
Soberania Nuclear: Monopólio, Regulação e EC 118/22
Explore o regime constitucional nuclear brasileiro: soberania, monopólio da União e regulação. Análise da EC 118/2022 e responsabilidade civil.
Direito
Registro de Imóveis sem CND: Concentração e Due Diligence
Dispensa da CND no registro de imóveis: segurança jurídica, eficiência e o papel da due diligence. Entenda o fim das sanções políticas e o…
Direito
Patentes Brasil: Redefinindo a Vigência e Atrasos do INPI
Explore o Patent Term Adjustment (PTA) no Brasil. Com o fim da extensão automática, a vigência de patentes exige nova e proativa estratégia…
Direito
Modulação de Efeitos Tributários e a Estabilidade de Precedentes
Entenda a modulação de efeitos no Direito Tributário, garantindo segurança jurídica contra mudanças de precedentes. Proteja o contribuinte com CPC…
Direito
Locação Temporada: Lei do Inquilinato, Condomínio e STJ
Conflito entre Lei do Inquilinato e regras de condomínio sobre locação por temporada. Saiba o que o STJ diz, a diferença para hospedagem e a…
Direito
Litigância de Má-fé e IA: Veracidade no Processo Civil
Advocacia e IA: riscos de jurisprudências falsas, dever de veracidade e litigância de má-fé. Entenda a responsabilidade do advogado e sanções da…
Direito
IA: Algocracia e os Limites da Personalidade Jurídica
Explore a algocracia e os desafios da IA no Direito brasileiro. IAs não possuem personalidade jurídica, impedindo-as de serem sujeitos de direitos…
Direito
Dano Moral em Ricochete: Legitimidade dos Irmãos no Trabalho
Dano moral em ricochete nas relações de trabalho: Entenda a responsabilidade civil do empregador e a legitimidade dos irmãos em acidentes fatais.