Direito
Entendendo Governo e Máquina Pública: Guia para Advogados
Resumo para meta descrição: "Entenda como funciona o governo e a máquina pública, essenciais para advogados em direito administrativo. Conheça sua…
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
5961 artigos · página 235 de 249
Direito
Efeito Suspensivo e Impugnação de Crédito na Recuperação Judicial
Análise do efeito suspensivo no artigo 17 da Lei 11.101/2005 e seu impacto nas impugnações de crédito na recuperação judicial.
Direito
Dispensa de Concursados CLT: O Impacto da Decisão do STF
"Entenda a polêmica sobre a dispensa de servidores concursados CLT antes da mudança de entendimento do STF e suas implicações legais."
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Direito e Regulamentação no Mercado de Apostas On-line
Resumo: Explore as restrições legais ao mercado de apostas on-line no Brasil e a importância da regulamentação para proteção dos consumidores e…
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Desvendando Golpes Digitais: Desafios do Direito na Tecnologia
"Explore os desafios dos golpes digitais e a importância do direito na era tecnológica. Proteja-se e conheça as leis em constante evolução."
Direito
Condenações no TJ-SP e o golpe do falso sequestro
Evite o golpe do falso sequestro! Conheça as condenações no TJ-SP e dicas de prevenção para proteger você e sua família.
Direito
Comissão a Corretores: Relevância no Imobiliário e no Carf
Comissão a corretores: entenda sua relevância no setor imobiliário e no Carf, regulamentações legais e consequências envolvidas.
Direito
Avanços da Lei 15.035/24 no Combate a Crimes Sexuais
Entenda a Lei 15.035/24 sobre crimes sexuais: proteção às vítimas e penas mais severas. Conheça as mudanças no Código Penal e no tratamento das…
Direito
Acesso a Dados Cadastrais em Falhas Bancárias: Divergências Judiciais
Acesso a dados cadastrais como prova em falhas bancárias gera divergências no STJ. Entenda os direitos dos consumidores e a importância do tema.
Direito
A Influência da Religião na Formação do Direito e Justiça
A importância da religião na formação jurídica é debatida à luz da reforma do ensino, destacando valores éticos e morais para um Direito mais justo.
Direito
TST e a Segurança Jurídica nos Contratos Anteriores Pós-Reforma
TST garante segurança jurídica sobre contratos anteriores à Reforma Trabalhista, assegurando direitos trabalhadores e estabilidade legal.
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Responsabilidade Civil e Direitos da Personalidade: A Proteção da Imagem no Âmbito do Direito
Reflexão sobre a proteção da imagem no Direito: responsabilidade civil e direitos da personalidade garantem dignidade e integridade às pessoas.
Direito
Reintegração no Trabalho: A Legalidade dos Atestados Médicos
Entenda as implicações jurídicas do atestado médico no trabalho, assegurando direitos do empregado e evitando conflitos para o empregador.
Direito
Regras Claras: A Base para um Comércio Internacional Justo e Sustentável
A importância de regras claras no comércio internacional garante segurança e justiça nas trocas globais, promovendo desenvolvimento econômico…
Direito
Prevenção e Responsabilização de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres: O Papel do Direito na Proteção da Fauna e Segurança Pública
Prevenção e responsabilização de acidentes elétricos com animais silvestres no RS: explore leis, políticas e medidas efetivas para proteção e…
Direito
Poder Judiciário: Remuneração e Transparência na Justiça
Entenda o papel do Poder Judiciário na sociedade, sua remuneração, a importância da transparência e como garantir uma justiça justa e ética.
Direito
O Corregedor e o Controle Disciplinar dos Desembargadores no TJ-MS
O corregedor desempenha papel crucial no controle disciplinar dos desembargadores do TJ-MS, assegurando ética e transparência no Judiciário.
Direito
Não Cabimento do Recurso Especial em Benefício Previdenciário
Recurso Especial não cabe para discutir benefícios previdenciários, segundo o STJ, pois questões são técnicas e fáticas, não jurídicas.
Direito
Judiciário e Arbitragem: Análise da Manutenção de Decisões e sua Relevância na Resolução de Conflitos
Entenda como o Judiciário atua na arbitragem: 68% das decisões arbitrais são mantidas. Descubra a importância desse papel na resolução de conflitos.
Direito
Indenização por Morte da Mãe: Direitos e Responsabilidades
Indenização por morte da mãe: entenda o Direito de Família, responsabilidade civil e como utilizar a justiça para reparação de danos.
Direito
Imunidade Tributária Religiosa em Debate no STF
"Partidos pedem ao STF a confirmação da imunidade tributária para entidades religiosas, visando proteger liberdade de crença e atividades sociais."
Direito
Importância do Direito de Defesa nas Sessões Virtuais Judiciais
O direito de defesa é essencial no Judiciário. Sessões virtuais podem comprometer esse princípio, necessitando de adaptações para garantir justiça.
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Impacto da Decisão do STF sobre NRs para Servidores Estaduais
STF reafirma que Normas Regulamentadoras do MTE se aplicam a servidores estaduais, garantindo segurança e saúde no trabalho público.
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IASP: 150 Anos de Influência no Direito Paulista e Brasileiro
O IASP, com 150 anos de história, é fundamental na formação do Direito em SP, defendendo a paulistanidade e promovendo a ética jurídica.