Direito
Demissão por justa causa: ofensa racista no trabalho
Demissão por justa causa por ofensa racista é legal e visa combater a discriminação no trabalho. Entenda os direitos e deveres.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
Corrupção no Brasil: Desafios e o Papel do Direito
Corrução no Brasil é um problema crônico. O Direito é crucial no combate, mas enfrenta desafios como morosidade e falta de recursos.
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Contribuição Especial de Grãos: Legalidade e Implicações Fiscais
Entenda a polêmica da Contribuição Especial de Grãos no Direito Tributário e sua inconstitucionalidade reconhecida pelo STF.
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Constitucionalidade das Leis Ambientais do Acre em Debate
Ação da PGR e PV no STF questiona leis ambientais do Acre, destacando a proteção ao meio ambiente e a competência legislativa dos estados.
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Conciliação em Disputas Bilionárias no Setor de Açúcar e Álcool
Conciliação no direito empresarial: AGU propõe solução eficiente para disputas bilionárias no setor de açúcar e álcool. Preserva relações e reduz…
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Castr ação Química no Direito: Controvérsias e Eficácia
Debate acirrado sobre a castração química no Direito: questões legais, éticas e eficácia na prevenção de crimes sexuais.
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Autorregulação de Influenciadores Digitais: Necessidade e Impacto
Explore a autorregulação de influenciadores digitais no Brasil, crucial para garantir ética e transparência nas práticas de marketing digital.
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Assessoria Jurídica: Chave para o Sucesso Empresarial
Assessoria jurídica em Direito Societário é vital para empresas, prevenindo conflitos e garantindo compliance para um crescimento ético e seguro.
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Ação Penal Tributária: Importância e Funcionamento Esclarecidos
Ação penal tributária apura crimes fiscais e protege a ordem econômica. Entenda sua importância e funcionamento neste artigo claro e informativo.
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A Originalidade no Direito: Essencial para a Proteção Intelectual
A originalidade é crucial para a proteção da propriedade intelectual no Direito. Entenda sua importância e os impactos da decisão do TJ-SP sobre a…
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25 Anos de Sucesso: Nelson Wilians Advogados e Suas Lições
Nelson Wilians Advogados, com 25 anos de excelência, destaca-se pela ética, estratégia e investimento em qualificação no cenário jurídico…
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Transição entre Clínicas: Garantindo Direitos nos Planos de Saúde
Entenda a importância da transição adequada entre clínicas em planos de saúde, garantindo continuidade de tratamento e direitos dos pacientes.
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Trabalhador de cruzeiro não é expatriado, diz ministro do TST
Trabalhadores de cruzeiros não são considerados expatriados, afirma ministro do TST. O tema envolve direitos e regulamentações no Direito…
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Sustentação Oral Impositivamente Assíncrona: Novas Perspectivas Jurídicas
Entenda a sustentação oral impositivamente assíncrona: um avanço tecnológico no Direito que permite defesa remota em julgamentos.
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Supremacia das Constituições Estaduais nos EUA: Uma Análise
Entenda a importância das Constituições estaduais nos EUA, sua supremacia em relação à federal e como isso impacta o Direito local.
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STJ e ICMS: Crédito de Energia na Produção de Gases Perdidos
STJ discute créditos de ICMS por energia na produção de gases perdidos. Divergências podem impactar empresas e a interpretação da lei.
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STJ deve julgar casos da Lava Jato sem estender nulidades
STJ deve julgar recursos da 'lava jato' sem estender nulidades a outros casos, garantindo segurança jurídica e individualização das decisões.
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STF Invalida ITCMD sobre Planos VGBL e PGBL em Decisão Unânime
STF declara inconstitucional a cobrança de ITCMD sobre planos VGBL e PGBL, garantindo isonomia tributária e beneficiando contribuintes.
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Seguro-Garantia Judicial Não Substitui Depósito em Ação Rescisória
O TST reafirma que o seguro-garantia judicial não substitui o depósito prévio em ações rescisórias, assegurando maior liquidez e segurança.
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Respeito à Constituição: Essencial para a PM-SP e a Sociedade
"Descubra a importância do respeito à Constituição e leis pela PM-SP na garantia da segurança e direitos fundamentais dos cidadãos."
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Regulação da Inteligência Artificial: Papel do Direito e Desafios
O Direito é crucial na regulação da inteligência artificial, garantindo avanços tecnológicos éticos e protegendo os direitos individuais.
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Reforma Tributária: Principais Mudanças e Seus Impactos
Entenda as mudanças da reforma tributária aprovada pela Câmara, que impactam profissionais do Direito e simplificam o sistema fiscal no Brasil.
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Redução de Jornada e Salário: Lei e Responsabilidades Municipais
Entenda a lei estadual sobre redução de jornada e salário, suas implicações legais e a responsabilidade dos municípios neste contexto.
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Rateio do ICMS: Importância para Municípios Exportadores e STF
Entenda o rateio do ICMS entre municípios exportadores e importadores, e como a decisão do STF impactou essa questão crucial.