Direito
Direito e Incentivos na Regulamentação do Hidrogênio Verde
O hidrogênio verde é chave para a transição energética. O Direito regulatório e incentivos públicos são essenciais para seu desenvolvimento.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
5962 artigos · página 213 de 249
Direito
Desafios Legais do Terço de Férias no Direito Brasileiro
Entenda a discussão sobre o terço de férias no Direito, incluindo modulação de efeitos e ação rescisória em decisões do STF.
Direito
Desafios Legais da Terracap na Promoção do Desenvolvimento DF
Terracap enfrenta desafios legais na gestão do Distrito Federal. Conheça sua história e superações na busca pelo desenvolvimento urbano e econômico.
Direito
Desafios e Transformações do Direito do Consumidor em 2024
Explore as transformações do Direito das Relações de Consumo em 2024, suas leis, desafios e a importância para profissionais da área.
Direito
Censo 2024: Impactos no Direito de Família e Futuro Regente
Censo 2024: entenda sua importância para o Direito de Família e como impactará políticas públicas em prol de todas as formas de família.
Direito
Bolsas Integrais: Transformando o Ensino de Direito na PUC-Rio
Bolsas integrais na PUC-Rio ampliam o acesso ao ensino de Direito, promovendo inclusão social e diversidade na formação de futuros profissionais.
Direito
Assédio Moral no Direito: Análise e Proteção Legal
"Saiba tudo sobre assédio moral no Direito: definição, legislação, consequências e como prevenir esse grave problema nas relações de trabalho."
Direito
Acordo UE-Mercosul e o Impacto do Green Deal Europeu
A conclusão do acordo UE-Mercosul impacta comércio e direito internacional, destacando desafios e oportunidades no contexto do Green Deal Europeu.
Direito
A relevância da denúncia anônima no sistema jurídico
A denúncia anônima é crucial no combate ao crime e à corrupção, permitindo que a sociedade participe ativamente na Justiça, mas deve ser usada com…
Direito
Visões Distorcidas da Secretaria da Fazenda de São Paulo
Explique as distorções da Secretaria de Fazenda de SP no Direito Tributário, abordando consequências e formas de proteção aos contribuintes.
Direito
Violência e Direito: Consequências Além de Atos Isolados
Abordagens violentas não são atos isolados. Importância do Direito Penal e da conscientização para garantir justiça e direitos humanos.
Direito
Tributação de Estoque em Fundos Fechados e Irretroatividade Fiscal
Tributação dos fundos fechados gera debate sobre irretroatividade tributária. Entenda a controvérsia e suas implicações para investidores.
Direito
Súmula 676 do STJ: Implicações e Controvérsias no IPTU
A Súmula 676 do STJ gera polêmica ao atribuir ao inquilino a responsabilidade pelo IPTU, impactando contratos e finanças locatárias.
Direito
Registro de Marca: Proteção e Valor no Direito Empresarial
Entenda a importância do registro de marca, que garante proteção e uso exclusivo, evitando concorrência desleal e valorizando seu negócio.
Direito
Recursos Repetitivos no Direito: Agilidade e Uniformidade Judicial
Recursos repetitivos no Direito garantem celeridade e uniformidade nas decisões judiciais, agilizando processos no TST e promovendo justiça…
Direito
Recuperação Judicial: Desafios das Empresas de Transporte
Recuperação judicial é vital para empresas de transporte em crise. Entenda o processo e as leis que ajudam na reestruturação financeira.
Direito
Prescrição no Direito: Entenda as Novas Regras em Seguros
Entenda a prescrição no direito e suas mudanças com a Lei 15.040, que unificou o prazo de três anos para segurados e seguradoras.
Direito
Prazo Unificado de 10 Dias no DJEN: Ação da CFOAB e CNJ
CFOAB busca padronizar prazo de 10 dias para publicação no DJEN, promovendo eficiência, segurança e igualdade no sistema judiciário.
Direito
Prazo de Prescrição para Cobrar Indenização de Seguro
Prazo para cobrar indenização de seguro é de um ano após ciência do dano, conforme o STJ e o Código Civil. Entenda a prescrição aqui.
Direito
OAB-SP e o desafio entre ouvidorias e câmeras na PM-SP
"OAB-SP critica o desmonte das ouvidorias da PM-SP e defende câmeras corporais, analisando implicações jurídicas e proteção dos cidadãos."
Direito
Nomes Históricos e Marcas: O Papel do INPI no Registro
INPI assegura direitos de marcas no Brasil, prevenindo o uso indevido de nomes históricos, protegendo a cultura e a identidade.
Direito
Liberdade Condicional: Direito, Requisitos e Exemplos Práticos
Liberdade condicional: um instituto jurídico que busca a ressocialização do condenado, com requisitos e avaliação judicial rigorosos.
Direito
Imunidade Parlamentar: Entenda seu Conceito e Limites
Imunidade parlamentar é um direito constitucional que protege deputados e senadores em suas funções, mas possui limites que geram debates.
Direito
Impacto do Delivery de Combustíveis e a Bomba Branca no Direito
Entenda como o delivery de combustíveis e a prática da “bomba branca” desafiam o Direito brasileiro e geram debates sobre segurança e…