Direito
Juízes Convocados no STJ e o Impacto no Processo Penal
Juízes convocados no STJ desempenham papel crucial no direito processual penal, acelerando julgamentos e promovendo decisões justas e plurais.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
IPTU em Imóveis da União: Questões e Decisão do STF
STF suspende processos sobre o IPTU em imóveis arrendados da União, debatendo sua incidência e impactos nas finanças municipais.
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Indulto de Natal: Importância e Requisitos no Direito Brasileiro
Entenda o Indulto de Natal: um meio de perdão de penas que busca ressocializar condenados e aliviar a superlotação dos presídios.
Direito
Impactos da Restrição no Cálculo de JCP e Reserva de Incentivos
Entenda a recente restrição do cálculo de JCP sobre a reserva de incentivos e seus impactos tributários para empresas e investidores.
Direito
Impacto da Arbitragem Chinesa nas Relações Brasil-China
China se destaca na arbitragem internacional, impactando o Brasil em litígios comerciais. Conheça as implicações dessa mudança de postura.
Direito
Direito Penal e Revogação da Condicional: Reflexões Necessárias
Revogação da condicional no Direito Penal: análise do impacto da descumprimento das condições e o papel do juiz na proteção social.
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Conflito judicial: MP de PE investiga Gusttavo Lima e juíza age
Briga entre o Ministério Público de Pernambuco e a juíza por investigação contra Gusttavo Lima destaca questões sobre autonomia e cumprimento das…
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Cobrança indevida de IPTU: direitos e deveres do poder público
Cobrança indevida de IPTU gera dever de reparação ao poder público. Conheça direitos e como agir em caso de abusos tributários.
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Atualização das Regras de Uso da Força pela Polícia
Atualização das regras sobre uso da força pelas polícias visa garantir legalidade, proporcionalidade e maior transparência nas ações de segurança…
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TST Reforça Uso de Precedentes no Direito Trabalhista em 2024
TST reforça modelos de precedentes em 2024, promovendo segurança jurídica e agilidade nas decisões trabalhistas. Entenda como isso impacta o…
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Transparência nas Emendas Parlamentares: Importância e Desafios
Entenda a importância da transparência nas emendas parlamentares e como isso combate a corrupção e beneficia a sociedade.
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TJ-SP e Indenização: O que a Decisão Sobre Estelionato Revela
TJ-SP nega indenização a vítima de estelionato por falta de provas. Entenda a decisão e a importância das evidências no Direito Penal.
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Súmulas e o Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro
Entenda o que são súmulas e como elas garantem segurança jurídica no Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro para contribuintes e administração…
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Rescisão e Revisão de Acordo de Colaboração no Direito
Entenda a rescisão e revisão de acordos de colaboração no Direito, suas causas, efeitos e a importância de uma atuação ética na Justiça.
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Redução de Jornada: Direito e Dignidade para Pais de Crianças Deficientes
Entenda a importância do direito à redução de jornada para cuidar de filhos com deficiência, garantindo dignidade e igualdade às famílias.
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Protesto Extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa: Entenda!
Entenda o protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa: requisitos, consequências e a importância no Direito Tributário.
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Progressão de Regime: Implicações da Decisão do STJ
Progressão de regime no Brasil permite ao preso cumprir pena em regime menos severo. Recentes decisões do STJ impactam esse processo.
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Partilha de Bens no Exterior: Divórcio e Causa Mortis em Debate
Resumo: Entenda a partilha de bens no Direito de Família, abordando falecimento, divórcio e a complexidade de bens no exterior.
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Novo SAC: Atendimento Humano e Solução para a Justiça
Novo SAC melhora o atendimento jurídico com foco no serviço humanizado, redução de burocracia e agilidade na resolução de problemas recorrentes.
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Medida Protetiva: Proteção à Vítima sem Inquérito Necessário
Entenda como a medida protetiva funciona para proteger vítimas de violência doméstica, dispensando inquérito, mas exigindo situação de perigo.
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Judiciário e o Papel na Proteção da Infância e Juventude
O Judiciário desempenha papel vital na proteção de crianças e adolescentes, com o Painel de Estatísticas facilitando a atuação legal e a formulação…
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Inclusão e Proteção: O Direito do Trabalho para Todos
O Direito do Trabalho deve incluir todas as modalidades laborais, garantindo proteção e direitos a todos os trabalhadores, independentemente da…
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Impacto da Alteração do Artigo 389 no Cálculo de Indenizações
Alteração do artigo 389 do Código Civil impacta diretamente o cálculo de condenações por danos morais na Justiça do Trabalho, gerando polêmica.
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Dívida Tributária: Conceito e Importância na Legislação
Entenda a dívida tributária: o que é, como funciona e medidas para evitar a judicialização. Esclareça suas obrigações fiscais e direitos.