Direito
Decisão do STF sobre demissão de empregados públicos e suas implicações
STF define que demissões de empregados públicos em cargos de comissão podem ser feitas sem motivação, gerando debate sobre insegurança jurídica.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
5962 artigos · página 209 de 249
Direito
Custo de Conformidade e Seus Impactos na Arrecadação no Brasil
Entenda o impacto do alto custo de conformidade na arrecadação tributária no Brasil e as medidas para simplificar esse sistema complexo.
Direito
Acordo de Leniência: Implicações e Funcionamento no Direito
Entenda o acordo de leniência, um importante mecanismo jurídico no combate à corrupção e suas implicações no Direito.
Direito
Responsabilidade dos Grandes Geradores no Direito Ambiental
A importância do Direito Ambiental para grandes geradores de resíduos sólidos: responsabilidade, gestão adequada e prevenção de disputas judiciais.
Direito
Responsabilidade do Estado na Proteção Ambiental em SP
STF determina que São Paulo informe gastos com proteção ambiental, destacando a responsabilidade do Estado e a importância da transparência nessa…
Direito
Quebra de cadeia de custódia e anulação de provas no Direito
Entenda a quebra de cadeia de custódia no Direito e suas consequências, incluindo a anulação de provas e a integridade do sistema judiciário.
Direito
Nova Política de Preços em Planos de Saúde: Impactos e Direitos
Entenda a nova política de preços, rescisão contratual e reajustes dos planos de saúde e como defender seus direitos como usuário.
Direito
Litigância de Má-Fé: Impactos e Prevenção no Direito
Litigância de má-fé é uma conduta desonesta no Judiciário que prejudica partes e a credibilidade do sistema. Entenda sua importância e…
Direito
Limite de RPV em Goiás: decisão do Ministro Zanin retroage
Decisão do Ministro Zanin aumenta limite de RPV em Goiás para 60 salários mínimos, retroagindo a 2017, beneficiando cidadãos e advogados.
Direito
Improbidade Culposa e Segurança Jurídica: Reflexões Pós-STF
STF considera inconstitucional a improbidade culposa, abordando a importância da segurança jurídica e seus impactos no Direito.
Direito
Gaslighting no Direito: Como Reconhecer e Combater Essa Prática
Gaslighting no Direito: entenda suas manipulações, identificação e como a Lei Maria da Penha combate essa prática de violência psicológica.
Direito
Eficácia dos EPIs contra ruído: proteção ou insegurança jurídica?
Entenda a importância dos EPIs contra ruído no trabalho e as polêmicas sobre sua eficácia na proteção dos trabalhadores e na responsabilidade das…
Direito
Direitos Fundacionais e a Prática da Abordagem Policial
Abordagem policial deve respeitar direitos fundamentais. Acelerar o carro ao ver a viatura não é justa causa para abordagem. Profissionais do…
Direito
Desafios do Carf: Estratégias para Processos mais Eficientes
Desafios do Carf em 2025: medidas para reduzir acervo e tempo de processo, promovendo eficiência na resolução de conflitos tributários.
Direito
Defesa Global do Vulnerável: Desafios no Direito Moderno
Explore a defesa global do vulnerável no Direito, evidenciando a dicotomia entre civil law e common law na proteção de grupos em risco.
Direito
Crime de Poluição Sonora e seus Impactos na Saúde Pública
Entenda o crime de poluição sonora, suas implicações no Direito Ambiental e medidas para proteger a saúde pública e a qualidade de vida.
Direito
Corregedoria: Vigilância Contra Corrupção no Judiciário
Corregedoria é essencial no combate à corrupção e fraude processual, garantindo ética e credibilidade no sistema judiciário.
Direito
Agravo em Recurso Especial: Entenda seu funcionamento no Direito
Entenda o agravo em recurso especial no Direito Processual Civil: sua função, importância e diferenças em relação ao recurso extraordinário.
Direito
Advogado Financeiro: Crucial na Resolução de Conflitos Econômicos
A atuação do advogado financeiro é essencial na resolução de conflitos, orientando e mediando questões legais para garantir soluções justas.
Direito
Acordo de Leniência: Entenda sua Importância e Funcionamento
Entenda o que é o acordo de leniência, um instrumento jurídico que permite a colaboração com o Estado em troca de benefícios legais.
Direito
Trancamento de Inquéritos pelo STF: Implicações e Debate Jurídico
STF decide sobre trancamento de inquéritos, causando debate sobre seu poder e a relação com o Ministério Público e a proteção dos direitos…
Direito
TJ-SP: Gravidade do Delito e Reincidência sem Exame Criminológico
Decisão do TJ-SP define que a gravidade do delito e a reincidência não justificam exame criminológico na execução penal. Entenda!
Direito
STJ Decide que VGBL e PGBL não são obrigatórios no ITCMD
STJ decide que VGBL e PGBL não precisam ser informados no ITCMD, protegendo contribuintes de bitributação e reforçando a competência da União.
Direito
Reforma Tributária: Impactos e Desafios para o Brasil
Entenda a reforma tributária no Brasil: avanços, desafios e seus impactos nas empresas e na vida dos cidadãos. Simplificação e modernização à vista!