Direito
Eficácia dos EPIs contra ruído: proteção ou insegurança jurídica?
Entenda a importância dos EPIs contra ruído no trabalho e as polêmicas sobre sua eficácia na proteção dos trabalhadores e na responsabilidade das…
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direitos Fundacionais e a Prática da Abordagem Policial
Abordagem policial deve respeitar direitos fundamentais. Acelerar o carro ao ver a viatura não é justa causa para abordagem. Profissionais do…
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Desafios do Carf: Estratégias para Processos mais Eficientes
Desafios do Carf em 2025: medidas para reduzir acervo e tempo de processo, promovendo eficiência na resolução de conflitos tributários.
Direito
Defesa Global do Vulnerável: Desafios no Direito Moderno
Explore a defesa global do vulnerável no Direito, evidenciando a dicotomia entre civil law e common law na proteção de grupos em risco.
Direito
Crime de Poluição Sonora e seus Impactos na Saúde Pública
Entenda o crime de poluição sonora, suas implicações no Direito Ambiental e medidas para proteger a saúde pública e a qualidade de vida.
Direito
Corregedoria: Vigilância Contra Corrupção no Judiciário
Corregedoria é essencial no combate à corrupção e fraude processual, garantindo ética e credibilidade no sistema judiciário.
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Agravo em Recurso Especial: Entenda seu funcionamento no Direito
Entenda o agravo em recurso especial no Direito Processual Civil: sua função, importância e diferenças em relação ao recurso extraordinário.
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Advogado Financeiro: Crucial na Resolução de Conflitos Econômicos
A atuação do advogado financeiro é essencial na resolução de conflitos, orientando e mediando questões legais para garantir soluções justas.
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Acordo de Leniência: Entenda sua Importância e Funcionamento
Entenda o que é o acordo de leniência, um instrumento jurídico que permite a colaboração com o Estado em troca de benefícios legais.
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Trancamento de Inquéritos pelo STF: Implicações e Debate Jurídico
STF decide sobre trancamento de inquéritos, causando debate sobre seu poder e a relação com o Ministério Público e a proteção dos direitos…
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TJ-SP: Gravidade do Delito e Reincidência sem Exame Criminológico
Decisão do TJ-SP define que a gravidade do delito e a reincidência não justificam exame criminológico na execução penal. Entenda!
Direito
STJ Decide que VGBL e PGBL não são obrigatórios no ITCMD
STJ decide que VGBL e PGBL não precisam ser informados no ITCMD, protegendo contribuintes de bitributação e reforçando a competência da União.
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Reforma Tributária: Impactos e Desafios para o Brasil
Entenda a reforma tributária no Brasil: avanços, desafios e seus impactos nas empresas e na vida dos cidadãos. Simplificação e modernização à vista!
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Quitação do Financiamento e Extinção do Patrimônio de Afetação
Descubra a obrigatoriedade da quitação do financiamento imobiliário para extinguir o patrimônio de afetação, conforme decisão do STJ.
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Princípio da Insignificância Penal no Direito Tributário
Entenda o princípio da insignificância penal e sua aplicação no Direito Tributário, garantindo justiça em casos de sonegação fiscal de pequeno…
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Moderação de Conteúdo: Responsabilidade na Internet Hoje
Moderação de conteúdo na internet envolve responsabilidade dos provedores e equilíbrio entre liberdade de expressão e direitos fundamentais.
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Inteligência Artificial no Carf: Vantagens e Desafios
A inteligência artificial no Carf melhora a agilidade e precisão nas decisões fiscais, mas desafios e regulamentação são essenciais para sua ética.
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Imposto sobre Pets: Análise Jurídica e Implicações Sociais
Discussão sobre a criação de imposto sobre animais de estimação, abordando aspectos jurídicos, legais e sociais que cercam a proposta.
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Fiscalização da Tarifa Social de Água: Protegendo Consumidores
"Entenda a importância da fiscalização da tarifa social de água e esgoto, garantindo acesso justo e evitando ônus indevido aos consumidores."
Direito
Documentos do Paciente: Essência na Defesa Jurídica e Saúde
Entenda a importância dos documentos do paciente na medicina e no direito, incluindo legislação, prontuários eletrônicos e medidas de segurança.
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Direito Trabalhista: Pastores e a Igreja Universal em Debate
Decisão do TRT-13 afirma que não há vínculo empregatício entre pastores e a Igreja Universal, ressaltando nuances do Direito Trabalhista.
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Destinação de Indenizações para Fundos Ambientais e Climáticos
"Entenda como a AGU orienta a destinação de indenizações por danos ambientais a fundos climáticos, promovendo transparência e sustentabilidade."
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Desafios do Judiciário Brasileiro: Demandas e Soluções Eficazes
O Poder Judiciário brasileiro é líder em decisões, mas enfrenta desafios com a alta demanda de processos, afetando a justiça e o Direito no país.
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Desafios da Remuneração de Delegados em Situações Críticas
Delegado do caso Marielle Franco recebe salário parcial, evidenciando desafios na remuneração e direitos da categoria em crises.