Direito
Moradia Rural e Salário In Natura: Evite Riscos Legais
Desvende o salário in natura e moradia rural. Entenda a distinção entre habitação "pelo" ou "para" o trabalho, seus impactos legais e financeiros.…
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
5879 artigos · página 19 de 245
Direito
ICMS e Energia: TUSD, TUST, Geração Distribuída e Jurisprudência
Debate jurídico sobre ICMS na TUSD/TUST em energia elétrica e geração distribuída. Entenda a polêmica, o Tema 986 do STJ e os impactos da LC 194.
Direito
Evolução Sancionadora: Dolo e Retroatividade da Lei 14.230
Lei 14.230/2021 revoluciona o Direito Sancionador: retroatividade benéfica, exigência de dolo específico e limites da coisa julgada. Prescrição…
Direito
Direito Digital: Autonomia Pós-Morte e Arquitetura da Escolha
Desvende a manifestação de vontade pós-morte no Direito Digital. Explore a arquitetura da escolha, o "nudge" e a segurança dos registros…
Direito
Crédito Fiscal na RJ: Desafios e Estratégias Jurídicas
A Lei 11.101/2005 foca na preservação da empresa, mas enfrenta o desafio dos privilégios do crédito estatal. Entenda a harmonização judicial e…
Direito
Ativos Governamentais: Alienação, Controle Judicial e Suspensão
Entenda a alienação de ativos governamentais, o controle judicial de políticas financeiras e o incidente de suspensão de liminar. Preservação da…
Direito
Advocacia: Sigilo Profissional, Dados e Limites Judiciais
Advogados corporativos: Entenda a inviolabilidade do sigilo profissional e como proteger dados de clientes e sócios de requisições judiciais, com…
Direito
Reestruturação Societária: Governança, Riscos e Estratégias
Reestruturação de firmas: análise da dinâmica societária, governança, acordos, vesting, resolução de impasses, responsabilidades, tributação e…
Direito
Prisão Preventiva: Controle Judicial e Fundamentação Essencial
Prisão cautelar no Direito Penal: excepcionalidade, controle jurisdicional e presunção de inocência. Evite prisões automáticas com fundamentação…
Direito
Personalidade Post-Mortem: Tutela Jurídica e Dano Digital
Proteção post-mortem da dignidade e imagem. Análise da tutela jurídica, responsabilidade civil e dano moral a familiares, à luz do Código Civil e…
Direito
Júri: Íntima Convicção, Clemência e o Quesito Genérico
Desvende o Tribunal do Júri: íntima convicção, quesito genérico de absolvição e clemência. Entenda a soberania dos veredictos e seu choque com o…
Direito
Honorários: Pedido Implícito e Omissão no CPC
Entenda o pedido implícito de honorários de sucumbência no Processo Civil Brasileiro. Saiba como o Art. 322 e 85 do CPC garantem essa verba.
Direito
Geoeconomia Portuária: Aspectos Legais e Desafios Regulatórios
Análise da geoeconomia e do arcabouço jurídico portuário. Lei 12.815/2013, TUPs, M&A, riscos, tributação, ambiental e arbitragem para o setor.
Direito
Direito de Visita na Execução Penal: Limites e Coautoria
Direito de visita na execução penal: natureza, limites e segurança. Saiba por que o contato com coautores é restrito, a individualização da pena e…
Direito
Direito Ambiental e Estado: O Imperativo da Sustentabilidade
A sustentabilidade é pilar do Estado brasileiro. O direito ambiental molda políticas públicas, com rigorosa responsabilidade objetiva, penal e…
Direito
APP: Proteção, Demolição e o Risco Jurídico de Edificar
Conflito em APPs: a lei exige rigor na proteção. "Fato consumado" é inaplicável, e a responsabilidade de recuperação é propter rem. Consequências…
Direito
Adicional Noturno: Contratos Atípicos, TST e Reflexos
Adicional noturno em contratos especiais: como a CLT protege o trabalhador mesmo em leis específicas, evitando salário complessivo e garantindo…
Direito
Vínculo Trabalhista Digital: STF, CLT e Subordinação Algorítmica
Desafios do vínculo empregatício na economia digital: CLT, subordinação algorítmica, instabilidade jurídica e a busca por novas vias contratuais.…
Direito
Sucessão e Substituição no Executivo: A Lógica da CF/88
Entenda a sucessão e substituição no Executivo. A Constituição garante a continuidade administrativa, separação de poderes e o papel do Judiciário…
Direito
Propaganda Antecipada: Hermenêutica e Pedido de Voto Explícito
Entenda a hermenêutica do Direito Eleitoral e os limites da propaganda antecipada. Abordamos o Art. 36-A, palavras mágicas e a importância da…
Direito
Fraude e Corrupção: Dogmática do Penal Econômico Atual
Desvende a complexidade da fraude e corrupção nas relações empresariais. Entenda o Direito Penal Econômico, limites da fraude e corrupção privada…
Direito
Crimes Corporativos: Desafios Processuais e Garantias em Xeque
Crimes econômicos e o sistema punitivo: desafios no processo penal, flexibilização de garantias, provas cooperativas e cautelares abusivas.
Direito
Contratos Imobiliários: Prevenção de Riscos com Teses STJ
Estruture contratos imobiliários e mitigue riscos jurisprudenciais. Entenda Súmula 543 STJ, Tema 1.099, atraso de obra e rescisão. Blindagem…
Direito
Concursos: Isonomia de Gênero, Proporcionalidade e Modulação
Descubra como a isonomia afeta o acesso a cargos públicos, os limites para restrições de gênero em concursos (militares incluídos) e a modulação de…