Direito
Loteamentos: Evolução Legal da Cobrança de Taxas e STF 492
Entenda a cobrança de taxas em loteamentos fechados. Liberdade de associação vs. enriquecimento sem causa. STF Tema 492 e Lei 13.465/2017…
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
5879 artigos · página 17 de 245
Direito
Livre Expressão, Honra e Dano Moral: Abuso e Ponderação
Entenda a tensão constitucional entre liberdade de expressão e honra. Abuso de direito, humor, figuras públicas e as responsabilidades civil e…
Direito
Dever de Incolumidade: Omissão de Socorro e Dano Moral
Dever de incolumidade: a obrigação do empregador em proteger o trabalhador. Entenda a omissão de socorro, dano moral e responsabilidade objetiva da…
Direito
Contratos Públicos: Vícios Formais x Dano ao Erário
Contratações públicas: Não confunda irregularidade formal com dano ao erário. O prejuízo precisa ser comprovado, sem presunções. Vedação ao…
Direito
Auxílio-Acidente: Maior Esforço e a Indenização Previdenciária
Auxílio-acidente: benefício indenizatório por sequelas definitivas de acidentes de qualquer natureza que reduzam a capacidade de trabalho. Não…
Direito
Tensão Dogmática: Vida, Autonomia e o Art. 122 do CP
Explore a tensão entre vida e liberdade individual no Direito Penal brasileiro. Entenda o Art. 122 CP, eutanásia, ortotanásia e a indisponibilidade…
Direito
IA, Eleições e Integridade: Desafios Jurídicos e Regulação
IA e democracia: desafios no Direito Eleitoral. Regulação de deepfakes, desinformação, LGPD e responsabilidade de plataformas para a integridade do…
Direito
Responsabilidade Objetiva do Estado: Nexo, Dano e Limites
Desvende a responsabilidade civil objetiva do Estado: teoria, distinção entre atos, nexo causal, excludentes e quantificação de danos. Guia…
Direito
Responsabilidade Civil Digital: Marco Civil, Provedores e STF
Explore a responsabilidade civil digital no Brasil. Entenda o Marco Civil da Internet, a exigência de ordem judicial e os desafios no contencioso…
Direito
Processo Penal: Prova Oral, Vulnerabilidade e Inovação Digital
Desafios do processo penal: valor da vítima, inquéritos em casos de vulnerabilidade, audiências virtuais vs. presenciais e prevenção da…
Direito
Furto Qualificado: Dogmática, Qualificadoras e Jurisprudência
Entenda o crime de furto (Art. 155 CP): suas qualificadoras (rompimento de obstáculo, fraude, abuso de confiança), a consumação, perícia e o furto…
Direito
Cassação de Mandato: Inelegibilidade e Abuso de Poder Eleitoral
Perda de mandato e inelegibilidade: explore a dinâmica jurídica e as sanções contra abuso de poder e fraude eleitoral no Brasil, conforme a Lei da…
Direito
Cadeia de Custódia: Prova Digital Ilícita e Nulidades Penais
Cadeia de custódia: essencial para a validade da prova penal e digital. Entenda sua importância, riscos de quebra e as consequências legais no…
Direito
Ato Jurídico Perfeito: Limite da Lei Nova em Contratos
Entenda o Direito Intertemporal nos contratos civis e de seguro. Proteção do ato jurídico perfeito e a irretroatividade da lei garantem segurança…
Direito
Arquitetura da Nomeação STF: Poderes e Freios Constitucionais
Descubra a arquitetura constitucional da nomeação para a Suprema Corte brasileira. Entenda o papel do Presidente e Senado, requisitos e debates…
Direito
Alienação Parental: Fraude, Guarda e Responsabilidade Civil
Alienacão parental, fraude e inversão de guarda: um guia completo sobre o melhor interesse da criança, responsabilidade civil e penal e provas em…
Direito
Abertura Jurisdicional: Impacto da Sociedade e Evidências
Debate constitucional plural e democratização da jurisdição. Cortes abrem-se à sociedade via amicus curiae e audiências, qualificando decisões e…
Direito
Transação Tributária: Consensualidade Fiscal e Lei 13.988
De litígios fiscais a acordos consensuais: entenda a Lei 13.988/2020, modalidades de negociação, capacidade de pagamento e compliance tributário.
Direito
Sabatina no Senado: Controle Constitucional de Altos Cargos
Entenda a nomeação de altos cargos na República Brasileira: freios e contrapesos, sabatina do Senado, notório saber e reputação ilibada. Controle…
Direito
PL 2338/23: O Novo Paradigma da IA no Direito Brasileiro
Descubra o novo paradigma regulatório da IA no Brasil. Entenda o PL 2.338/23, classificação de riscos, responsabilidade civil, direitos autorais e…
Direito
Mineração: Constituição, Meio Ambiente e Risco Integral
O arcabouço legal da mineração no Brasil: da dominialidade dos recursos da União ao licenciamento ambiental, responsabilidade civil/penal e papel…
Direito
Marca na Advocacia: Ética, OAB e Provimento 205/2021
Explore os fundamentos éticos da identidade visual na advocacia, as regras da OAB para nomes e publicidade, e o impacto do Provimento 205/2021 no…
Direito
Execução da Fazenda Pública: Cálculos, Precatórios e RPV
Guia completo do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: precatórios, RPV, juros, correção (Selic/EC 113), honorários e impugnação.…
Direito
Desindexação e LGPD: Direitos da Personalidade Digital
Desindexação: proteja seus direitos da personalidade na era digital sem apagar a história. Saiba como LGPD e Marco Civil guiam a remoção de…