Direito
Neurociência e Prova Pericial: Impactos e Limites no Judiciário
Descubra como a neurociência é usada como prova pericial no direito brasileiro e os desafios para sua admissibilidade nos tribunais.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
5961 artigos · página 83 de 249
Direito
Necropolítica no Direito Penal: Violência, Justiça e Constituição
Entenda como a necropolítica impacta o Direito Penal, a seletividade penal e os limites constitucionais sobre violência estatal.
Direito
Integração público-privada na saúde: regimes jurídicos e responsabilidade
Integração público-privada na saúde: saiba mais sobre regimes jurídicos, contratos e responsabilidade em parcerias no setor de saúde.
Direito
Direito Ambiental e responsabilidade nas emissões de carbono habitacional
Resumo sobre Direito Ambiental emissões de carbono: saiba como a legislação regula e exige responsabilidade jurídica nos empreendimentos…
Direito
Responsabilidade Civil pelo Uso Indevido da Imagem de Crianças
Entenda a responsabilidade civil pelo uso indevido da imagem de crianças: tutela jurídica, requisitos legais e práticas para advogados.
Direito
Responsabilidade civil do Estado: conceito, fundamentos e aplicação
Responsabilidade civil do Estado: saiba os fundamentos, abrangência e aplicações práticas, com conceitos, excludentes e dicas para atuação jurídica.
Direito
Multa Tributária Qualificada: Conceitos, Requisitos e Defesa Estratégica
Multa tributária qualificada: saiba o conceito, base legal, diferença da simples, aplicação, defesa e dicas sobre multa de 150% segundo a Lei 9.430.
Direito
Imunidade Tributária das Entidades Beneficentes: Regras e Limites
Imunidade tributária entidades beneficentes: descubra fundamentos, requisitos, limites e práticas para garantir a regularidade fiscal dessas…
Direito
Base de cálculo do adicional de insalubridade: como definir e retorne somente o resultado.
Base de cálculo adicional de insalubridade: saiba qual referência salarial usar para calcular o adicional no Direito do Trabalho. Atualizado.
Direito
Responsabilidade Civil por Defeitos na Prestação de Serviços: Entenda Seus Direitos
Responsabilidade civil por defeito na prestação de serviços: fundamentos, doutrina e prática processual sobre indenização ao consumidor.
Direito
Responsabilidade civil fumo passivo: fundamentos e aplicação jurídica
Responsabilidade civil fumo passivo: fundamentos, desafios e aplicação no direito, com enfoque em danos, provas e legislação para ambientes…
Direito
Processo Administrativo Disciplinar: Prescrição e Efeitos do Retardo
Processo Administrativo Disciplinar prescrição: entenda prazos, efeitos da temporalidade, consequências e nulidades no PAD. Saiba mais!
Direito
Organização criminosa e terrorismo: conceitos, diferenças e impactos legais
Organização criminosa e terrorismo: entenda conceitos, diferenças, implicações legais e desafios no Direito Penal brasileiro até a perda de…
Direito
Hiperprodução e Omissão Legislativa: Desafios Jurídicos no Brasil
Explore os desafios da hiperprodução legislativa e omissão no Brasil. Entenda impactos, insegurança jurídica e papel do controle constitucional.
Direito
Prisão Preventiva: Requisitos, Limites e Fundamentação Atual
Entenda os requisitos, limites e princípios da prisão preventiva no Direito Penal. Saiba fundamentos, cautelares e garantias processuais.
Direito
Prescrição Intercorrente na Improbidade: Conceito e Aplicação Prática
Prescrição intercorrente improbidade administrativa: conceito, fundamentos legais e aplicação prática após as recentes mudanças da LIA.
Direito
Insalubridade em Grau Máximo na Limpeza de Banheiros: Entenda Seus Direitos
Entenda os critérios legais e práticos para reconhecer insalubridade grau máximo na limpeza de banheiros e garantir direitos trabalhistas.
Direito
Direito da Energia: fundamentos, regulação e desafios no Brasil
Direito da Energia: entenda fundamentos, regulação e desafios para a segurança energética no setor brasileiro. Confira análise completa!
Direito
Competência e Procedimentos para Atos de Testamento no Brasil
Saiba tudo sobre competência para testamentos, abertura, registro judicial e impugnação de testamento no Direito brasileiro.
Direito
Assédio eleitoral no trabalho: conceito, consequências e procedimentos
Assédio eleitoral no trabalho: entenda o conceito, consequências jurídicas e o que fazer em situações de coação nas eleições.
Direito
Abuso de Poder Político Eleitoral: Conceito, Fundamentos e Sanções
Abuso de poder político eleitoral: entenda conceito, fundamentos, ação por AIJE e consequências jurídicas na disputa e sanções aplicáveis.
Direito
Sociedade falida no procedimento falimentar: atuação e limites
Saiba qual é o papel da sociedade falida no procedimento falimentar, suas responsabilidades e formas de atuação ao longo do processo.
Direito
Responsabilidade civil no transporte de passageiros: fundamentos e aplicação
Responsabilidade civil transporte passageiros: saiba fundamentos, normas, indenização e atuação do advogado em danos no transporte de pessoas.
Direito
Igualdade Salarial na CLT: Discriminação de Gênero e Aplicação Legal
Entenda os fundamentos legais da igualdade salarial na CLT, conceito de discriminação de gênero e aplicação do artigo 461 no trabalho.