Direito
Legitimidade Processual e Atuação Institucional da Defensoria Pública
Entenda legitimidade processual e ativa da Defensoria Pública, suas prerrogativas e atuação no processo civil. Conceitos, fundamentos e exemplos.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
5879 artigos · página 81 de 245
Direito
Deslealdade recursal em licitações: práticas e punições jurídicas
Entenda o que é deslealdade recursal em licitações, exemplos de condutas vedadas e consequências na fase recursal das licitações públicas.
Direito
Concessão de Saneamento Básico: Regras, Contratos e Universalização
Entenda a concessão de saneamento básico, marco legal, contratos, regras e desafios jurídicos para universalização do serviço no Brasil.
Direito
Auxílio-Reclusão: Critérios de Concessão e Requisitos Legais INSS
Auxílio-reclusão: saiba critérios de concessão, requisitos legais, documentação e quem tem direito ao benefício previdenciário do INSS.
Direito
Vulnerabilidade do Consumidor Digital: Aspectos Jurídicos Essenciais
Descubra os principais aspectos jurídicos e doutrinários sobre a vulnerabilidade do consumidor digital em plataformas e sua proteção legal.
Direito
Retratação no Processo Civil: Conceito, Limites e Aplicações Práticas
Saiba tudo sobre retratação no processo civil: conceitos, hipóteses no CPC, limites legais e dicas práticas para advogados em até 150 caracteres.
Direito
Responsabilidade Civil dos Bancos por Fraude de Terceiros: Entenda seus Direitos
Entenda a responsabilidade civil dos bancos por fraudes de terceiros, fundamentos legais e dicas práticas para advogados. Saiba mais!
Direito
Reforma tributária: impactos e mudanças no Simples Nacional
Confira os impactos da reforma tributária no Simples Nacional e saiba como as mudanças afetam micro e pequenas empresas.
Direito
Interrogatório do Menor Infrator: Ordem, Fundamentos e Nulidades
Entenda a ordem do interrogatório do menor infrator no processo socioeducativo, fundamentos legais e consequências processuais.
Direito
Direitos parentais no Brasil: evolução, fundamentos e licenças
Conheça os fundamentos, evolução, licenças e aspectos práticos dos direitos parentais no Brasil e saiba como impactam empresas e famílias.
Direito
Controle ambiental na administração pública: limites e impactos jurídicos
Saiba tudo sobre controle ambiental na administração pública: limites, competências e impactos jurídicos. Informe-se sobre normas e desafios atuais.
Direito
Responsabilidade civil do Estado por atos policiais: fundamentos e aplicação
Responsabilidade civil do Estado por ato policial: saiba fundamentos, aplicação e jurisprudência sobre atos comissivos e indenização.
Direito
Prisão provisória no processo penal: fundamentos, requisitos e garantias
Entenda os fundamentos, requisitos, procedimentos e alternativas à prisão provisória no processo penal. Atualize-se com dicas práticas!
Direito
de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Recuperação Judicial
Entenda os fundamentos e desafios práticos da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial. Saiba mais!
Direito
Controle Fiscal e Legalidade Tributária: Limites e Obrigações Legais
Entenda os limites legais do controle fiscal de produtos e a importância da legalidade tributária na fiscalização e defesa do contribuinte.
Direito
Competência jurisdicional e remessa de processos: fundamentos e efeitos
Entenda os fundamentos da competência jurisdicional, procedimentos e consequências na remessa de processos entre juízos no processo civil.
Direito
Violação da privacidade no trabalho: fundamentos e riscos jurídicos
Violação da privacidade no trabalho: saiba fundamentos jurídicos, desafios práticos e consequências das violações nas relações trabalhistas.
Direito
Remição de pena pelo estudo: fundamentos, requisitos e aplicação prática
Remição de pena pelo estudo: entenda fundamentos, requisitos legais, procedimentos e aplicações práticas para redução de pena pelo estudo.
Direito
Recurso criminal não revisa multa tributária de colaboração premiada
Entenda os limites do recurso criminal na revisão de multa tributária de colaboração premiada e como agir na defesa do cliente.
Direito
Pejotização e Vínculo Empregatício: Riscos e Aspectos Jurídicos
Descubra como ocorre a pejotização, seus riscos legais e como caracteriza vínculo empregatício nas relações de trabalho no Brasil.
Direito
Exclusão do ICMS do IRPJ e CSLL: Conceito, Regras e Aplicação
Exclusão do ICMS IRPJ CSLL: entenda conceitos, jurisprudência e aplicação prática da exclusão do ICMS da base do IRPJ e da CSLL.
Direito
Direito à Educação Superior e Limites da Autonomia Universitária
Direito à educação superior: conheça limites da autonomia universitária e como estudantes podem defender seus direitos acadêmicos.
Direito
Áreas de Preservação Permanente: conceito, lei e critérios de proteção
Entenda o conceito, funções, proteção jurídica e critérios legais das Áreas de Preservação Permanente no Direito Ambiental.
Direito
Taxas Municipais: Legalidade, Competência e Inconstitucionalidade
Entenda limites legais e constitucionais das taxas municipais, diferença entre taxa e imposto e como questionar cobranças inconstitucionais.