Direito
Direito Ambiental e a Proteção dos Dentes de Crocodilo
Conheça a importância do Direito Ambiental na proteção de espécies, como os crocodilos, e na promoção da conservação dos recursos naturais.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
5879 artigos · página 198 de 245
Direito
Desafios Jurídicos na Sucessão: Análise de Complexidades Legais
Análise profunda dos desafios jurídicos na sucessão no Brasil, abordando leis, herança, testamentos e soluções práticas para advogados.
Direito
Desafios e Oportunidades do Federalismo na Era Contemporânea
Desvende os desafios do federalismo contemporâneo: desigualdades regionais, conflitos de competência e gestão pública ineficiente.
Direito
Concessão de Tutela de Urgência: O Papel do Juiz e Seus Limites
Análise do papel do juiz na concessão de tutela de urgência, destacando requisitos, fundamentos e limites do CPC/2015.
Direito
Balanço do ENM: Desafios e Resultados do Primeiro Ano
Balanço do primeiro ano do Exame Nacional da Magistratura: desafios, aprovados e a relevância na qualidade dos futuros magistrados.
Direito
Análise do Estupro de Vulnerável: Desafios Jurídicos e Legais
Análise jurídica do estupro de vulnerável: proteção a vítimas, desafios em provas e a atuação ética de advogados.
Direito
Tecnologia e a Verticalização dos Direitos Fundamentais
A tecnologia impacta a verticalização dos direitos fundamentais, levantando questões sobre privacidade e liberdade de expressão, especialmente em…
Direito
Suprema Corte dos EUA e a Defesa da Independência Judicial
"Descubra como a Suprema Corte dos EUA protege a independência judicial e sua importância para a justiça e direitos fundamentais no país."
Direito
Subjetividade e Adimplemento Substancial no Direito Contratual
Adimplemento substancial: conceito que avalia o cumprimento contratual de forma ampla, considerando a subjetividade e implicações legais.
Direito
Reforma Tributária: Impactos da CBS e IBS no Brasil
Entenda a reforma tributária no Brasil, a criação da CBS e IBS e suas implicações para profissionais do Direito e empresas.
Direito
Provas em Crimes Sexuais: Garantindo Justiça e Direitos
Entenda a relevância das provas nos crimes sexuais e o impacto das leis no processo penal, garantindo justiça e proteção às vítimas.
Direito
Perseguição e suas Implicações no Direito Penal Brasileiro
"Entenda a relação entre perseguição e Direito Penal após tragédia envolvendo empresário. Conheça os crimes e consequências legais."
Direito
OAB-SP: Defesa dos Direitos dos Advogados e Novo Presidente
A OAB-SP defende os direitos dos advogados e garante a ética e a valorização da profissão, com Leonardo Sica como novo presidente.
Direito
Medicamentos Off Label: Custeio e Direitos dos Pacientes
Decisão judicial recente obriga planos de saúde a cobrir medicamentos off label, destacando direitos dos pacientes e responsabilidades legais.
Direito
Kitsch e Direito: Construindo um Futuro Mais Justo em 2025
Explore como o kitsch influencia o Direito e a sociedade, e descubra formas de usá-lo para um futuro melhor e mais ético.
Direito
Isenção de PIS/Cofins em Serviços na Zona Franca de Manaus
Decisão do STJ garante isenção de PIS/Cofins em serviços na Zona Franca de Manaus, promovendo segurança jurídica para contribuintes.
Direito
Estabilidade do Empregado Celetista em Empresas Públicas: Entenda
Entenda a recente decisão do STF sobre a estabilidade do empregado celetista em empresas públicas e suas implicações no direito trabalhista.
Direito
Direito do Consumidor: Desistência de Álbum de Formatura
Consumidores têm o direito de desistir de produtos, como álbuns de formatura, dentro do prazo legal de 7 dias conforme o Código de Defesa do…
Direito
Dilemas e Consequências da Falsificação de Documentos Jurídicos
Entenda os impactos legais da falsificação de documentos, suas consequências e como prevenir esse crime no âmbito do Direito.
Direito
Democracia e Direito: Fundamentos de uma Sociedade Justa
A democracia é essencial para o Direito, garantindo igualdade, proteção dos direitos fundamentais e acesso à justiça. Entenda essa relação vital.
Direito
Custas e Gratuidade da Justiça: Entenda Seus Direitos e Requisitos
Custas e gratuidade da Justiça são fundamentais no acesso judicial. A gratuidade garante isenção para quem não pode arcar com despesas processuais.
Direito
Compartilhamento de Torres: Desafios e Direitos em Telecomunicação
Compartilhamento de torres de telecomunicação: um debate entre empresas e municípios sobre direitos, taxas e proteção ambiental no Brasil.
Direito
Comitê de Admissibilidade: Aprimorando Recursos no TST
Entenda a importância do comitê de admissibilidade de recursos de revista no TST, que promete agilidade e segurança na Justiça do Trabalho.
Direito
Colaboração premiada: o advogado e sua lealdade ética
A colaboração premiada destaca o papel ético do advogado no processo penal, que deve orientar o cliente sem delatar fatos contra ele.