Direito
Ação e Esperança: O Direito Ambiental Rumo a 2025
"Explore a importância do meio ambiente e do Direito na proteção ambiental até 2025. Um chamado à ação por um futuro sustentável."
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Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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A Contribuição da Academia para o Tribunal do Júri Justo
A Academia do Direito desempenha papel crucial no Tribunal do Júri, promovendo formação de jurados e garantindo julgamentos justos e informados.
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Tutela Provisória e Interesse Processual no Direito Civil
Tutela provisória garante proteção judicial em situações urgentes. Conheça sua relação com o interesse processual e as inovações do CPC.
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Transparência e Repasses: O Desafio das ONGs no Maranhão
Transparência na distribuição de recursos públicos para ONGs é essencial. Suspensão de repasses destaca a importância da fiscalização e…
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Responsabilidade Civil do Fornecedor e o Tempo do Consumidor
Entenda como a responsabilidade civil do fornecedor impacta o consumidor, incluindo a usurpação do tempo vital e seus efeitos na qualidade de vida.
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Programa de Transação de Dívidas: Descontos de até 70%
Aproveite o programa de transação de dívidas da ALRS com descontos de até 70%. Entenda como essa medida pode beneficiar devedores e profissionais…
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Polícia Militar: Segurança e Direitos Humanos no Brasil
Entenda o papel da Polícia Militar no sistema jurídico brasileiro, suas funções, desafios e a importância do respeito aos direitos humanos.
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Obras Públicas: Cuidado com Contratações Diretas Indevidas
Obras públicas são cruciais, mas a contratação direta em emergências pode gerar riscos. Conheça os cuidados e a importância da fiscalização.
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OAB: Alicerce na Defesa dos Direitos dos Advogados Brasileiros
A OAB defende os direitos dos advogados, garantindo ética e valorização da profissão. A nova diretoria da OAB-DF promete fortalecer essa atuação.
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O Tempo como Aliado: Gestão e Prazos no Direito
Explore a importância do tempo no Direito, destacando prazos, gerenciamento, pontualidade e como isso pode ser um diferencial no mercado jurídico.
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Mulher na presidência da Amagis: um marco na justiça brasileira
Eleição de Maria das Graças Saldanha como primeira mulher presidente da Amagis marca avanço na luta por igualdade de gênero no Direito.
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Inconstitucionalidade da Fiscalização de Síndicos pelo CFA
A OAB-RJ questiona a fiscalização de síndicos pelo CFA, destacando a inconstitucionalidade da resolução e a proteção dos direitos dos condomínios.
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Imprensa e Segredo de Justiça: Equilíbrio Necessário no Direito
Entenda como o segredo de Justiça protege a privacidade nos processos judiciais e o papel crucial da imprensa na garantia da transparência.
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Imposto de Renda e Valores Atrasados: Decisão do STJ
Decisão do STJ sobre Imposto de Renda esclarece tributação de valores recebidos com atraso, reforçando a importância do fato gerador.
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Importância do Direito na Organização Social e Justiça Coletiva
O Direito é essencial para a organização social, garantindo ordem, justiça e segurança. Sem ele, reinaríamos em um caos.
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Impacto das Falsas Plataformas de Leilões no Direito e no Consumidor
Descubra o impacto das falsas plataformas de leilões no Direito e como proteger seus direitos como consumidor.
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Ilegalidade da redução salarial de professores nas férias
Redução salarial de professores nas férias é ilegal. Conheça seus direitos e as consequências para as faculdades que desrespeitam a lei.
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Entenda o Direito Repetitivo e sua importância no Judiciário
Descubra o conceito de Direito Repetitivo: como ele uniformiza decisões judiciais e garante segurança jurídica no sistema legal.
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Emendas PIX e seus Desafios Jurídicos no Sistema Financeiro
Emendas PIX no Brasil: desafios e mudanças jurídicas essenciais para garantir segurança, eficiência e proteção ao consumidor nas transações.
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Direitos das Famílias em Assentamentos Rurais e Decisão do STJ
Decisão do STJ suspende reintegração de posse em Macaé, garantindo os direitos das famílias em assentamentos rurais e a importância de estudos…
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Direito e Combate às Rinhas de Galos: Uma Luta Necessária
Rinham de galos são ilegais e cruéis. Recentemente, um homem foi condenado por promovê-las, ressaltando a importância da proteção animal no Brasil.
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Escala 2x1 e 6x1: quando o descumprimento gera condenação
Supermercado condenado por descumprir escalas 6x1 e 2x1: entenda os direitos do trabalhador ao repouso semanal e a atuação do advogado trabalhista.
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Competência do STJ em HC contra Ministros de Estado
STJ julga habeas corpus contra atos de Ministros de Estado, protegendo direitos fundamentais e garantindo uniformidade jurídica.
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Civismo: Pilar Fundamental para o Direito e a Cidadania
Civismo: um princípio fundamental do Direito que promove ética, cidadania e justiça social. Essencial para advogados e a sociedade.