Direito
A Independência do Judiciário na Arquitetura Constitucional
Explore a arquitetura constitucional brasileira, a autonomia jurisdicional, a separação de poderes, o controle de constitucionalidade e as…
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
5879 artigos · página 31 de 245
Direito
Vacância Executiva: Causas, Eleições e a Jurisprudência do STF
Vacância no Executivo: Conflitos entre CF e Código Eleitoral. O STF distingue causas eleitorais e não eleitorais para definir eleições diretas ou…
Direito
Rigor Penal vs. Garantias Constitucionais na Execução
Entenda o choque entre políticas criminais rigorosas e garantias constitucionais na execução penal. Presunção de inocência, individualização da…
Direito
Reorganização Societária: Passivos, M&A e Governança
Desvende a reorganização societária: natureza jurídica, segregação de passivos, RCE, Recuperação Judicial, M&A e governança. Transforme e proteja…
Direito
Regulação de Armamentos: Jus Cogens e Responsabilidade Penal
Explore o Direito Internacional na regulação de armamentos. Entenda o TNP, soberania, legítima defesa, DIH, e como sanções da ONU e o Direito Penal…
Direito
Provas Veladas: Limites Constitucionais e a LGPD
Conflito entre privacidade e produção de provas: como equilibrar direitos fundamentais. Entenda LGPD, limites do exercício regular de direito e…
Direito
Lucro Presumido: Majoração de Base, Anterioridade e Defesa
Desvende o Lucro Presumido, a majoração indireta de tributos e os limites constitucionais. Conheça a anterioridade do IRPJ/CSLL e estratégias de…
Direito
Licitações Eletrônicas: Mandato Legal e Controle Algorítmico
Licitações públicas digitais são a regra. A Lei 14.133/21 impõe o formato eletrônico para mais transparência e eficiência. Conheça as exceções e…
Direito
Desjudicialização Fiscal: Interesse de Agir e Gestão de Dívidas
O contencioso fiscal brasileiro enfrenta crise de eficiência. Artigo explora interesse de agir, meios alternativos de cobrança e o papel do STF e…
Direito
Concursos Públicos: Nomeação, Preterição e Limites do Estado
Descubra a dinâmica jurídica da nomeação em concursos: direito subjetivo, preterição (direta/indireta), vinculação ao edital e responsabilidade…
Direito
Concorrência Desleal no Digital: Proteção de Marca e Danos
Desafios da proteção de marcas no digital. Concorrência desleal pelo uso de palavras-chave, Lei de Propriedade Industrial, Código Civil e reparação…
Direito
Território e Registro: A Competência Tributária Municipal
Descubra como a competência tributária municipal do IPTU se baseia na territorialidade física do imóvel, não no registro. Evite bitributação com…
Direito
Ruptura de Negociações M&A: Arras, Penal e Boa-Fé
Explore a natureza jurídica e estruturação de cláusulas de ruptura em M&A. Entenda cláusula penal, arras penitenciais e controle judicial de riscos.
Direito
Responsabilidade Hospitalar: Objetiva, Gênero e Dano
Entenda a responsabilidade civil objetiva em relações médico-hospitalares. Aborda CDC, dever de incolumidade, perspectiva de gênero e dano moral.
Direito
Previdência Rural: Custeio, Sub-rogação e Litígio
Entenda a natureza jurídica da contribuição previdenciária rural, seus desafios constitucionais, a sub-rogação e estratégias de defesa judicial no…
Direito
Desafetação de Áreas Protegidas: O Rigor da Lei Constitucional
A rigidez constitucional protege espaços territoriais especialmente protegidos. Criação por decreto, mas supressão só por lei específica. Evita…
Direito
Crimes Contra Humanidade: Dogmática, Anistia e Prescrição
Crimes contra a humanidade e justiça de transição: imprescritibilidade, controle de convencionalidade, autoanistia e Teoria do Domínio do Fato.
Direito
Benefício Habitacional na Violência de Gênero: Liminar e Execução
Benefício habitacional para vítimas de violência de gênero: um direito fundamental e medida urgente. Explore sua natureza jurídica, concessão…
Direito
Arrematação Judicial: Formalismo, Prejuízo e Eficácia na Execução
Pagamento em arrematação judicial: entenda a flexibilização do prazo. O formalismo cede à efetividade e boa-fé, exigindo prova de prejuízo para…
Direito
Regime Jurídico Notarial: Delegação, Responsabilidade, Desjudicialização
O Regime Jurídico da Atividade Notarial e de Registro no Brasil: Entenda a delegação, ingresso por concurso, responsabilidade civil, emolumentos e…
Direito
Proteção da Confiança no CTN: Limites ao Fisco e Segurança
Proteção da confiança no Direito Tributário: Art. 100 e 146 CTN, segurança jurídica e limites do Fisco. Defenda-se de cobranças indevidas. Guia…
Direito
Precatórios Previdenciários: Destaque e Cessão de Honorários
Explore precatórios previdenciários, cessão de crédito e a autonomia dos honorários advocatícios. Descubra como advogados podem proteger suas…
Direito
Pacto Federativo e Competência Processual: Limites dos TJs
Explore a competência da União em direito processual, as tensões com regimentos internos de tribunais e a importância da colegialidade para a…
Direito
Infidelidade e Dano Moral: Terceiros Respondem? Análise STJ
Desvende a responsabilidade civil na infidelidade e a atuação de terceiros. O STJ define: o dever de fidelidade é dos cônjuges. Terceiros só…