Direito
Responsabilidade Internacional dos Estados nas Mudanças Climáticas
Responsabilidade internacional dos Estados por omissões que agravam a crise climática, integrando Direito Ambiental e Direitos Humanos.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
5879 artigos · página 110 de 245
Direito
Regimes Aduaneiros Especiais e a Reforma Tributária atualizada
Entenda como aplicar regimes aduaneiros especiais na reforma tributária e nova Lei Geral Aduaneira. Aprimore sua carreira na advocacia tributária.
Direito
Reforma Tributária e Compliance Fiscal: Desafios e Oportunidades
Reforma tributária no Brasil traz desafios para o compliance fiscal. Entenda seus impactos e como se preparar para o novo cenário.
Direito
Prova Digital no Processo Penal: Admissibilidade e Requisitos
Descubra a admissibilidade e requisitos da prova digital no processo penal. Conheça as novas diretrizes e desafios na era digital.
Direito
Governança em Escritórios de Advocacia e Admissão de Sócios
Entenda a admissão de sócios em sociedades de advogados e os aspectos jurídicos essenciais para uma governança eficaz e em conformidade.
Direito
Controle de Convencionalidade Climático: Conceito e Aplicações
Explore o controle de convencionalidade climático, sua aplicação e implicações na proteção de direitos humanos e meio ambiente.
Direito
Busca e Apreensão no Processo Penal: Aspectos e Implicações
Entenda os fundamentos, requisitos e implicações da busca e apreensão no processo penal e como essa medida cautelar é aplicada.
Direito
Responsabilidade civil por vício do produto e indenização correta
Entenda a responsabilidade civil por vício do produto e o direito a indenização por danos materiais conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Direito
Responsabilidade Civil na Importunação Sexual e Efeitos
Veja como a Justiça responsabiliza autores de importunação sexual na esfera cível, quais indenizações cabem e o que diz a lei.
Direito
Repercussão Geral no STF: Eficiência e Controle de Demandas
Aprimore sua atuação no Direito com compreensão sobre repercussão geral e a eficiência do STF na filtragem de demandas recorrentes.
Direito
Propriedade Intelectual e Criações no Contrato de Trabalho
Entenda a titularidade de criações intelectuais no contrato de trabalho e como a propriedade intelectual se aplica a inovações laborais.
Direito
Extraterritorialidade ESG Brasil: impacto jurídico e aplicação
Extraterritorialidade ESG Brasil: entenda sua aplicação e impactos jurídicos para empresas e o novo contexto de governança e compliance.
Direito
Recurso Não Conhecido: Efeito Ex Tunc ou Ex Nunc?
Inadmissibilidade recursal: entenda a controvérsia entre efeito ex tunc e ex nunc, seus impactos no trânsito em julgado, execução e honorários no…
Direito
Critérios de Transferência para o Presídio Federal em Debate
Entenda os critérios para transferência e permanência no presídio federal no Brasil, garantindo direitos e segurança no sistema penal.
Direito
Suspensão de Passaporte do Devedor: Medida Coercitiva Eficaz
Descubra como a suspensão de passaporte pode ser uma medida coercitiva atípica no cumprimento de obrigações e seus requisitos legais.
Direito
Responsabilidade Civil Contratual: Entenda Seus Aspectos Cruciais
Entenda a responsabilidade civil contratual, seus fundamentos e aplicabilidades para fortalecer sua atuação na advocacia e prevenir litígios.
Direito
Legislação de Crimes Cibernéticos no Brasil e Seus Desafios
Crimes cibernéticos no Brasil: conheça o enquadramento normativo, desafios e soluções legais para enfrentar essa crescente ameaça digital.
Direito
Inteligência Artificial e Direito: Desafios e Implicações Jurídicas
Explore os desafios e implicações jurídicas da inteligência artificial no Direito, incluindo democracia, transparência e responsabilidade.
Direito
Direito à Saúde e Rescisão de Planos Coletivos de Saúde
Explore o direito à saúde nos planos de saúde e a proteção aos usuários em risco. Saiba mais sobre rescisão de contrato e medidas judiciais.
Direito
Digitalização de Obras Musicais e Seus Impactos Autorais
Digitalização de obras musicais gera desafios legais em contratos de cessão de direitos autorais e sua exploração em formato digital.
Direito
Controle Narrativo e Riscos à Concorrência no Direito Econômico
Entenda o controle narrativo no direito concorrencial e os riscos de abuso de posição dominante no mercado.
Direito
Coisa julgada e sua relativização no direito constitucional
Entenda a coisa julgada e sua importância para a segurança jurídica, além das situações em que pode ser relativizada em conflitos constitucionais.
Direito
Tributação de Software: Comparação entre ISS e ICMS
Tributação de software: entenda a comparação entre ISS e ICMS e as implicações práticas para empresas e profissionais do Direito.
Direito
Responsabilidade Civil de Plataformas Digitais e Seus Limites
Responsabilidade civil de plataformas digitais: explore limites e fundamentos jurídicos da responsabilização por conteúdos de terceiros.