Moralidade e Direito Penal: Pragmatismo vs. Simbolismo
O direito não é instrumento moral! Explore os perigos do direito penal simbólico, a inflação legislativa e como o pragmatismo jurídico protege bens…
Artigos de aprofundamento em direito, gestão e saúde.
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A imparcialidade judicial é chave no processo penal. O Art. 212 do CPP rege a inquirição de testemunhas. Combata o ativismo judicial e evite…
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Entenda a obrigatoriedade de registro em conselhos profissionais pela atividade-fim (Lei 6.839/80). Saiba como o STJ define os limites e defenda-se…
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Rescisão indireta por retaliação patronal no trabalho. Entenda a falta grave do empregador, provas, e direitos. Acesso à justiça e consequências…
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