Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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A validade da terceirização de serviços no Direito: uma análise da recente decisão do Supremo Tribunal Federal A decisão proferida pelo Supremo…
A responsabilidade civil por derrame de santinhos: uma análise à luz do Direito Eleitoral Introdução Com a proximidade das eleições, é comum nos
Responsabilidade Civil: Entenda a Proposta de Reforma do Código Civil e a Redução Preventiva de Danos Introdução O Direito é uma ciência em…
Reforma Tributária e o Setor Cooperativista: Impactos e Desafios A reforma tributária é um tema que vem sendo discutido há anos no Brasil, com o…
QUALIFICAÇÃO DE RESGATE E AMORTIZAÇÃO DE FUNDOS NO TRATADO DE DUPLA TRIBUTAÇÃO BRASIL-ESPANHA A qualificação de resgate e amortização de fundos é um
A Importância das Medidas Protetivas no Direito: O Entendimento do STJ O Direito é uma ciência que está em constante evolução e adaptação às…
ITBI é a sigla para Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, um tributo cobrado pelos municípios sobre a transferência de imóveis. Recentemente…
A Instrumentalidade do Direito e suas relações com a Transação, o NJP e o Parcelamento Ao se falar em Direito, é comum associá-lo à justiça e à…
O direito trabalhista é um ramo do direito que tem como objetivo garantir os direitos dos trabalhadores, regulamentando as relações de trabalho e
O Provimento desburocratiza reconhecimento de firma em documentos de entes coletivos, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em…
A desapropriação de terras para comunidades quilombolas é um assunto de grande relevância no Direito brasileiro, pois envolve questões históricas…
Lutar pela democracia no Brasil: desafios e perspectivas para o Direito A democracia é um dos valores fundamentais do Estado brasileiro…
A Importância do Combate à Litigância Abusiva no Direito Brasileiro A litigância abusiva é um tema recorrente no âmbito do Direito, pois afeta…
A Venda de Imóveis em Inventário: Aspectos Jurídicos e Legais A venda de um imóvel em inventário é um assunto que gera dúvidas e questionamentos…
O Processo Seletivo de Juízes Federais no México: Análise do Sistema de Seleção e seus Aspectos Legais A notícia sobre o sorteio que será realizado…
Introdução A ação rescisória por erro de fato é um importante instrumento jurídico utilizado no âmbito do Direito para corrigir erros cometidos em
A importância do registro de marca no Direito: saiba como proteger sua empresa Ao abrir um negócio, muitos empreendedores se preocupam com questões…
A Extensão do Princípio da Presunção de Inocência nas Ações de Improbidade Administrativa O direito é um campo complexo e em constante evolução, com
A importância da perícia no processo penal por responsabilização de produtos impróprios para consumo A notícia veiculada sobre a impropriedade de…
O Direito e a Importância das Provas Obtidas de Forma Legal A busca pela verdade é um dos pilares fundamentais do Direito. Através da coleta de…
PECÚLIO POR MORTE: ENTENDA O QUE É E SUA IMPORTÂNCIA PARA OS HERDEIROS O pecúlio por morte é um tema pouco conhecido pela maioria das pessoas, mas…
Possibilidade de aplicação de distinguishing para casos não enfrentados no leading case: Entenda mais sobre esse instituto do Direito. O Direito é…
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