Pós EAD reconhecida pelo MEC? Como conferir se a pós-graduação é válida antes de pagar | Galícia Educação

Em resumo
  • A resolução não fixa duração mínima em meses: ela fixa a carga mínima de 360 horas.

Resposta curta: pós-graduação lato sensu (especialização) não precisa de reconhecimento do MEC. Quem precisa estar credenciada é a instituição que oferece o curso e, se o curso for a distância, credenciada para EAD. Antes de pagar, confira três coisas: o credenciamento da instituição no e-MEC, a carga horária de pelo menos 360 horas e o que vai constar no certificado e no histórico. Cumpridas as regras, o certificado tem validade nacional, presencial ou EAD. Fonte: Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.

Por que «reconhecida pelo MEC» é a pergunta errada

No ensino superior, «reconhecimento» é um ato do MEC para cursos de graduação. A especialização segue outra regra: a Resolução CNE/CES nº 1/2018 diz quem pode oferecê-la (em geral, instituições de ensino superior credenciadas e com graduação reconhecida) e não exige autorização nem reconhecimento de cada curso. Por isso, a pergunta útil é: a instituição que emite o meu certificado é credenciada?

O que a regra exige de uma pós-graduação lato sensu

  • Quem oferece: instituição credenciada. Para cursos a distância, credenciada para EAD (art. 2º).
  • Carga horária: no mínimo 360 horas (art. 7º).
  • Corpo docente: pelo menos 30% com mestrado ou doutorado (art. 9º).
  • Cadastro: os cursos são registrados no Censo da Educação Superior e no cadastro do e-MEC (art. 6º).
  • Quem pode cursar: quem já tem diploma de graduação (art. 1º).

Como conferir antes de pagar

  1. Descubra quem emite o certificado. Muitas marcas vendem a pós, mas quem certifica é uma faculdade. O nome dela tem de estar na página do curso ou no contrato.
  2. Procure essa instituição no e-MEC (emec.mec.gov.br), o cadastro oficial do MEC. Confira se ela está credenciada e se o credenciamento inclui a modalidade a distância, se o curso for EAD.
  3. Confira a carga horária total: 360 horas ou mais.
  4. Peça o modelo do histórico. Pela resolução, ele deve trazer o ato de credenciamento da instituição, o curso, o período, a duração total, a carga de cada disciplina e os professores que deram o curso, com a titulação de cada um (art. 8º).

E o prazo de 6 meses?

A resolução não fixa duração mínima em meses: ela fixa a carga mínima de 360 horas. Uma pós feita em ritmo acelerado vale o mesmo que a de 12 meses, desde que cumpra a carga e as demais regras. Desconfie é da carga menor que 360 horas vendida como pós-graduação: aí se trata de curso livre ou de aperfeiçoamento, que a resolução deixa de fora.

Na Galícia

As pós-graduações e os MBAs da Galícia são certificados pela Faculdade Galícia, credenciada pelo MEC (Portaria nº 462, de 7 de maio de 2024): veja a ficha no e-MEC. São cursos 100% online, com carga de pelo menos 360 horas informada em cada página. Já as certificações profissionais de 30 horas são cursos livres, não pós-graduação.

Veja as pós de cada escola: Direito, Gestão (MBAs) e Saúde. Dados institucionais completos em Institucional.

Perguntas frequentes

Existe pós-graduação lato sensu «reconhecida pelo MEC»?
Não do jeito que a expressão sugere. A Resolução CNE/CES nº 1/2018 não prevê autorização nem reconhecimento do curso de especialização. Quem passa pelo MEC é a instituição, que precisa estar credenciada. O que você confere, portanto, é o credenciamento de quem emite o certificado.
Pós-graduação EAD tem o mesmo valor da presencial?
Tem. A resolução admite os dois formatos, e o certificado de especialização tem validade nacional. A condição para a EAD é que a instituição seja credenciada para oferecer cursos a distância.
Uma pós de 6 meses é válida?
A resolução não fixa duração mínima em meses. Ela exige carga mínima de 360 horas. Confira a carga horária total no projeto do curso e, ao final, no histórico.
O certificado de especialização dá título de especialista no conselho profissional?
Não necessariamente. A própria resolução diz que o certificado de especialização não equivale a certificado de especialidade. Títulos de especialista em conselhos (como o RQE dos médicos) seguem regras de cada conselho.
Quem pode fazer pós-graduação lato sensu?
Quem já tem diploma de graduação, observadas as exigências de cada instituição. Conteúdo informativo, baseado no texto da Resolução CNE/CES nº 1/2018. As normas do MEC podem mudar: confira sempre a regra vigente e a situação da instituição no e-MEC.
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