Levantamento conduzido por pesquisadores do Instituto do Cérebro do Hospital Israelita Albert Einstein, com participação da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp) e do Registro de Doenças Neurológicas (REDONE), mediu o efeito prático da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para esclerose múltipla, publicada pelo Ministério da Saúde em 2021. Os dados cobrem 2019 a 2023, com mais de 1,7 milhão de registros de distribuição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e foram publicados na revista Multiple Sclerosis and Related Disorders.
A mudança central do protocolo, segundo o estudo, foi passar a recomendar o natalizumabe como primeira linha de tratamento para pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente de alta atividade — inclusive sem exigir falha prévia a outra terapia, o que antes era condição para acesso a medicamentos de maior eficácia. Com essa mudança de critério, a distribuição de natalizumabe pelo SUS cresceu 44,5% entre 2019 e 2023, segundo o levantamento do Einstein.
No mesmo período, o número total de pacientes em tratamento pelo SUS para esclerose múltipla aumentou 25,9%. O estudo também identificou queda no uso de medicamentos injetáveis de menor eficácia e crescimento na adoção de outras terapias classificadas como de alta eficácia, sem detalhar individualmente quais fármacos compõem esse segundo grupo além do natalizumabe.
O estudo mediu ainda o padrão de troca de medicamento entre os pacientes já em tratamento. Após a atualização do protocolo, a migração para terapias de alta eficácia aumentou 82%, enquanto as trocas entre medicamentos de eficácia semelhante — sem mudança de patamar terapêutico — caíram 54%. Para os autores, esse movimento indica adoção mais consistente de estratégias alinhadas a evidências científicas recentes, em vez de substituições motivadas por outros fatores.
A velocidade de incorporação das terapias de alta eficácia, no entanto, não foi uniforme entre os estados. Segundo a análise, ela foi maior nas regiões com maior concentração de neurologistas e de centros especializados no atendimento à doença. O levantamento não apresenta ranking estadual nem percentuais por unidade da federação — apenas a associação geral entre infraestrutura especializada e ritmo de adoção do novo protocolo.
A fonte consultada descreve volume de distribuição, número de pacientes em tratamento e padrão de troca terapêutica — não desfechos clínicos individuais, como redução de surtos ou progressão de incapacidade nos pacientes que migraram de terapia. A neurologista Lívia Almeida Dutra, coordenadora do Instituto do Cérebro do Einstein e uma das autoras, associa a incorporação de terapias mais eficazes a maior oportunidade de controle da doença, mas o estudo, tal como relatado, não traz dados de acompanhamento clínico desses pacientes ao longo do período.
Também não há, no material disponível, detalhamento sobre impacto orçamentário da mudança de protocolo para o SUS, nem sobre eventual fila de espera ou tempo médio entre indicação médica e início do tratamento com natalizumabe. Esses pontos não constam da fonte consultada e não devem ser presumidos a partir dos números de distribuição divulgados.
Lucas Hernandes Correa, gerente do Centro de Estudos e Promoção de Políticas de Saúde do Einstein e coautor do estudo, atribui à disponibilidade de bases de dados de uso real (real-world evidence) a possibilidade de verificar se uma política pública produz o resultado esperado, e afirma que esse tipo de acompanhamento orienta investimento em infraestrutura, serviços especializados e capacitação profissional. A fonte não especifica, contudo, se há cronograma ou meta oficial do Ministério da Saúde para reduzir a disparidade regional identificada no estudo — o tema aparece como constatação do levantamento, não como anúncio de nova ação governamental.
Para acompanhar: o Ministério da Saúde publica o texto vigente do PCDT de esclerose múltipla em seus canais oficiais, incluindo eventuais revisões futuras; alterações no protocolo têm impacto direto sobre qual medicamento pode ser prescrito como primeira linha pelo SUS e sob quais critérios.
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1. Critério de indicação mudou. Desde a atualização do PCDT em 2021, o natalizumabe pode ser indicado como primeira opção para esclerose múltipla remitente-recorrente de alta atividade, sem exigência de falha terapêutica prévia.
2. Distribuição cresceu, mas de forma desigual. O aumento de 44,5% na distribuição de natalizumabe entre 2019 e 2023 é nacional; a velocidade de incorporação por estado variou conforme concentração de neurologistas e centros especializados.
3. Mais pacientes em tratamento pelo SUS. O crescimento de 25,9% no número de pacientes tratados no período indica ampliação de acesso ao cuidado especializado, segundo o estudo.
4. Padrão de troca terapêutica mudou. Migração para terapias de alta eficácia cresceu 82%; trocas entre medicamentos de eficácia semelhante caíram 54% no mesmo intervalo.
5. Desfechos clínicos não foram medidos por este estudo. O levantamento trata de distribuição e padrão de prescrição, não de resultado clínico individual dos pacientes que migraram de terapia.
Este texto foi apurado a partir das publicações abaixo. As informações atribuídas a órgãos, normas e decisões devem ser conferidas na fonte oficial correspondente.
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