Resposta curta: pode. Qualquer médico com diploma pode cursar uma pós-graduação lato sensu, presencial ou EAD. Mas a pós não dá RQE nem título de especialista: o RQE vem da residência credenciada pela CNRM ou do título de especialista da AMB, registrado no CRM. Quem tem pós cadastrada no CRM pode divulgá-la como «MÉDICO(A) com pós-graduação em (área) NÃO ESPECIALISTA», conforme a Resolução CFM nº 2.336/2023.
O Registro de Qualificação de Especialista (RQE) é o número que o CRM atribui ao título de especialidade ou de área de atuação registrado. Há dois caminhos para ter o título:
Depois, o título é registrado no CRM, que emite o RQE. Para a publicidade médica, é considerado especialista quem apresenta RQE (Resolução CFM nº 2.336/2023, art. 13, §2º).
O que ela não dá: RQE, título de especialista nem o direito de se apresentar como especialista. A Justiça Federal (TRF1) confirmou esse entendimento em 2024, segundo o CFM.
A Resolução CFM nº 2.336/2023 manda que toda peça de publicidade traga nome, CRM e a palavra MÉDICO. A especialidade só aparece quando registrada no CRM, e acompanhada do RQE (art. 4º). Para a pós lato sensu cadastrada no CRM, o formato é este (art. 13, §1º, «d»):
MÉDICO(A) com pós-graduação em (área da pós-graduação) NÃO ESPECIALISTA
Na dúvida sobre uma peça específica, a própria resolução prevê consulta à Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) do seu CRM.
A Escola de Saúde tem pós-graduações pensadas para médicos, como a Pós em Tricologia e Saúde Capilar Médica e a Pós em Pneumologia Clínica Contemporânea: lato sensu, 100% online, certificadas pela Faculdade Galícia, credenciada pelo MEC. Elas servem para atualização clínica. Como toda pós lato sensu, não conferem RQE. Veja os cursos em Pós-graduação para médicos.
Especialização para quem já está na assistência e quer avançar.
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