Médico pode fazer pós EAD sem RQE? O que a pós dá, o que não dá e como divulgar | Galícia Educação

Em resumo
  • O Registro de Qualificação de Especialista (RQE) é o número que o CRM atribui ao título de especialidade ou de área de atuação registrado.
  • O que ela não dá: RQE, título de especialista nem o direito de se apresentar como especialista.
  • A Resolução CFM nº 2.336/2023 manda que toda peça de publicidade traga nome, CRM e a palavra MÉDICO. A especialidade só aparece quando registrada no CRM, e acompanhada do RQE (art. 4º).

Resposta curta: pode. Qualquer médico com diploma pode cursar uma pós-graduação lato sensu, presencial ou EAD. Mas a pós não dá RQE nem título de especialista: o RQE vem da residência credenciada pela CNRM ou do título de especialista da AMB, registrado no CRM. Quem tem pós cadastrada no CRM pode divulgá-la como «MÉDICO(A) com pós-graduação em (área) NÃO ESPECIALISTA», conforme a Resolução CFM nº 2.336/2023.

O que é o RQE e como se consegue

O Registro de Qualificação de Especialista (RQE) é o número que o CRM atribui ao título de especialidade ou de área de atuação registrado. Há dois caminhos para ter o título:

  • Residência médica em programa credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM);
  • Título de especialista da AMB, obtido na prova da sociedade da especialidade.

O que a pós-graduação lato sensu dá ao médico

  • Certificado de pós-graduação com validade nacional, quando emitido por instituição credenciada e cumpridas as regras do MEC (360 horas ou mais).
  • Atualização numa área que você já atende ou quer aprofundar.
  • Direito de divulgar a pós, se ela estiver cadastrada no CRM, sempre com «NÃO ESPECIALISTA».

O que ela não dá: RQE, título de especialista nem o direito de se apresentar como especialista. A Justiça Federal (TRF1) confirmou esse entendimento em 2024, segundo o CFM.

Como divulgar sem infringir a regra

MÉDICO(A) com pós-graduação em (área da pós-graduação) NÃO ESPECIALISTA

Na dúvida sobre uma peça específica, a própria resolução prevê consulta à Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) do seu CRM.

Na Galícia

A Escola de Saúde tem pós-graduações pensadas para médicos, como a Pós em Tricologia e Saúde Capilar Médica e a Pós em Pneumologia Clínica Contemporânea: lato sensu, 100% online, certificadas pela Faculdade Galícia, credenciada pelo MEC. Elas servem para atualização clínica. Como toda pós lato sensu, não conferem RQE. Veja os cursos em Pós-graduação para médicos.

Perguntas frequentes

O que é o RQE?
É o Registro de Qualificação de Especialista, o número que o CRM dá ao título de especialidade ou de área de atuação registrado. Pela Resolução CFM nº 2.336/2023, é considerado especialista, para fins de publicidade, quem apresenta RQE.
Como se consegue o RQE?
Por dois caminhos: concluir residência médica em programa credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou obter o título de especialista da Associação Médica Brasileira (AMB), depois da prova da sociedade da especialidade. Em seguida, o título é registrado no CRM.
A pós-graduação lato sensu conta para o RQE?
Não. Ela não é residência nem título da AMB. A própria norma do MEC diz que o certificado de especialização não equivale a certificado de especialidade.
Posso divulgar a minha pós-graduação?
Pode, se o curso estiver cadastrado no CRM, no formato «MÉDICO(A) com pós-graduação em (área) NÃO ESPECIALISTA», com «NÃO ESPECIALISTA» em caixa alta (Resolução CFM nº 2.336/2023, art. 13).
Para que serve, então, uma pós EAD para médico?
Para atualização em uma área que você já atende ou quer aprofundar, com certificado de pós-graduação lato sensu de validade nacional, sem parar a rotina de plantões e consultório. Não serve para virar especialista. Conteúdo informativo, baseado na Resolução CFM nº 2.336/2023 e na Resolução CNE/CES nº 1/2018. Normas mudam: confira a regra vigente no CFM e no seu CRM. Este texto não substitui a orientação da Codame.
Escola de Saúde

Leve isso para a sua carreira

Especialização para quem já está na assistência e quer avançar.

Ver as pós em Saúde

Gostou do conteúdo? Marque a Galícia Educação como fonte preferida no Google e veja mais artigos nossos nas buscas.