Controle de Jornada de Trabalhador Externo: Entenda os Critérios Legais
Entenda os critérios legais e jurisprudenciais sobre o controle de jornada do trabalhador externo e seus impactos no Direito do Trabalho.
Entenda os critérios legais e jurisprudenciais sobre o controle de jornada do trabalhador externo e seus impactos no Direito do Trabalho.
O Poder Judiciário e tecnologia: saiba como inovação impacta garantias, acesso à Justiça e evolução do Direito no cenário digital atual.
Saiba os limites da inviolabilidade do domicílio na Constituição, exceções legais, busca em flagrante e nulidade da prova em buscas ilegais.
Descubra os principais aspectos da responsabilidade civil na venda de animais e saiba como agir em casos de vícios e danos ao consumidor.
Violência doméstica: aspectos jurídicos, fundamentos, procedimentos e prática para atuação eficaz no Direito, com foco na proteção da vítima.
Judicialização da saúde no direito: entenda fundamentos, desafios, jurisprudência e estratégias para atuação jurídica eficaz nessa área.